Procuradora do MP-AP é eleita no CNMP para presidir a comissão de Meio Ambiente


Para mandato de um ano, a procuradora de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Cei, foi eleita presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), na terça-feira (14). A eleição ocorreu durante a 7ª Sessão Ordinária de 2024 do Colegiado.

A conselheira Ivana Cei foi eleita junto com o conselheiro Fernando Comin que presidirá a Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije). Os presidentes assumem as respectivas Comissões, a partir do dia 14, em substituição aos conselheiros Rogério Varela, ex-presidente da Cije, e Rodrigo Badaró, ex-presidente da CMA, que tiveram os mandatos concluídos.

Segundo o Regimento Interno, o CNMP pode criar Comissões permanentes ou temporárias, compostas por seus membros, para o estudo de temas e de atividades específicas, relacionados às suas áreas de atuação. Os presidentes das Comissões são eleitos pelo voto da maioria do Plenário, na sessão imediatamente posterior à vacância do cargo, para mandato de um ano ou, no caso de comissão temporária, até o encerramento de suas atividades.

A CMA tem como propósito a consolidação e o aprimoramento da atuação dos órgãos do Ministério Público brasileiro na tutela do Meio Ambiente, repressiva e preventivamente, de modo a facilitar a integração e o desenvolvimento da instituição.

Ivana Cei é especialista na área ambiental, com mestrado em Direito Ambiental e autora de publicações sobre Meio Ambiente, além de conferencista e palestrante em diversos eventos da área e participação em cursos internacionais sobre o tema.

“No Conselho Nacional do Ministério Público vamos trabalhar as questões ambientais, com respeito às desigualdades regionais, de maneira uniforme em todas as unidades para o fortalecimento nacional da instituição”, afirmou Ivana Cei.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá