A PF deflagrou na manhã desta sexta-feira, dia 13/08, a Operação Anosmia. O objetivo é apurar os crimes de corrupção passiva, fraude à licitação e advocacia administrativa, por parte de servidor da Secretaria de Estado da Saúde (SESA/AP). A ação tem apoio do Ministério Público Federal.
A investigação apontou fortes indícios de que um pregoeiro da SESA fez ajuste para favorecer um empresário do ramo farmacêutico, em contrato firmado junto ao governo do Estado do Amapá, para aquisição de medicamentos voltados ao tratamento precoce do COVID-19.
A atuação do servidor visava fraudar o caráter competitivo de procedimento licitatório para compra dos fármacos e benefício do empresário junto ao órgão a que era vinculado. Como contrapartida, o agente público solicitava vantagens indevidas.
A investigação identificou que o servidor se oferecia para monitorar os preços e quantitativos de medicamentos e incluir possível interessado, se comprometendo ainda a informar sobre as propostas dos concorrentes.
Dessa forma, 20 policiais federais foram às ruas da capital do estado para cumprir o mandado de prisão preventiva contra o servidor público, além de mais sete mandados de busca e apreensão, sendo: duas residências, uma empresa e na Secretaria de Estado da Saúde.
A ação desta manhã é um desdobramento da Operação Fiel da Balança, deflagrada pela PF em julho de 2020, também em Macapá/AP, para apurar desvio de recursos para o enfrentamento à COVID-19.
Os envolvidos podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de
corrupção passiva, fraude ao caráter competitivo de procedimento licitatório (fraude à licitação) e advocacia administrativa. As penas somadas chegam a 12 anos de reclusão.
*Anosmia é o termo usado para se referir à perda de olfato, um dos mais característicos sintomas da Covid-19.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá