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No período de 20 a 26 de março acontece mais uma edição da Jornada Fluvial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), ao Arquipélago do Bailique, o objetivo e levar atendimento jurídicos e de cidadania a população ribeirinha que tem dificuldade para acessar os serviços públicos ofertados na capital, devido à distância geográfica que é em torno de 180 km da Cidade, com acesso apenas por via fluvial, com duração de aproximadamente de 12 horas.

Dentre e os órgãos parceiros na Jornada estarão presentes, Ministério Público, Justiça do Trabalho da 8º Região (TRT 8), Policia Civil, Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Conselhos Tutelar Norte e Sul, Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) e Policia Militar.

Durante a jornada serão realizados serviços gratuitos de emissão CPF; atendimentos para cadastro em programa sociais; serviços da Justiça do Trabalho, entre outras. A ação acontece nos dias 21 a 23 de março na Vila Progresso; 24 de março – Itamatatuba e Limão do Curuá e dia 25 de março – Ipixuna Miranda.

Arquipélago do Bailique

O Arquipélago do Bailique é um conjunto de oito ilhas no leste do Amapá. É formado pelas ilhas de Bailique, Brigue, Curuá, Faustino, Franco, Igarapé do Meio, Marinheiro e Parazinho.

São 57 comunidades banhadas pelo rio Amazonas, com acesso apenas por via fluvial, através das mais diversas embarcações. A população enfrenta dois fenômenos, que têm comprometido a sua sobrevivência: a erosão das terras à margem dos rios, conhecida como “terras caídas”; e o aumento da salinidade das águas dos mananciais, que compromete o acesso à água potável.

Assessoria de Comunicação Social/TJAP 

 

A lua ainda clareava o rio quando o barco, já ancorado na comunidade do Porto Fábrica, se transformava em salas para atendimentos e audiências. As redes atadas para transportar as equipes atendendo a população, começavam a dar espaço a mesas, cadeiras, computadores, impressoras, documentos e tudo que é necessário para o início de mais um dia de trabalho da Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante. A iniciativa atendeu dezenas de comunidades ribeirinhas no Arquipélago do Bailique cujo acesso se dá apenas por meio de transporte fluvial ou aéreo e que atualmente enfrentam problemas como falta de energia, salinização da água e o fenômeno das terras caídas.

As equipes ainda estavam terminando a arrumação das salas, a informática esticava os cabos de conexão por mais de 80 metros entre as pontes até chegar à embarcação, quando a população começava a chegar por volta das 6h30 da manhã, pois essas comunidades dependem da maré para saírem e chegarem em suas casas.

Para Roberta Sena Pereira, que navegou por cerca de 30 minutos até chegar onde o barco da Justiça estava ancorado em busca de resolver problemas relacionados à pensão alimentícia, o atendimento foi rápido. “Sempre são muito atenciosos, essa já é a quarta vez que venho até o barco da Justiça e consigo resolver questões que estavam pendentes”, relatou.

Conciliações, audiências, estudos sociais, fiscalização do Comissariado da Infância e Juventude; emissão de CPF; inscrições para a Bolsa Família e Cadastro Único; atendimento ao empreendedor; oitivas da Polícia Civil; orientação e notificações expedidas pelo Conselho Tutelar foram alguns dos atendimentos oferecidos pela 140ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante aos moradores daquela região.

Para a juíza Laura Costeira, coordenadora da Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante, os dias de atendimento na região foram bastante produtivos apesar das dificuldades enfrentadas. “Chegamos ao fim da jornada, que foi extremamente produtiva. A população tinha muita demanda represada por conta de momentos críticos da pandemia que inviabilizaram o deslocamento das equipes. Tivemos problemas com a conexão internet, falta de energia (que é um problema crônico do Bailique), mas conseguimos atender cada cidadão que procurava a Justiça Itinerante”, pontuou a magistrada.