Identidade e resistência! A Prefeitura de Santana realiza blitz de conscientização e orientação


Foi uma manhã de conscientização e orientação sobre o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial e Dia Nacional de Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.


A Prefeitura de Santana, através da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, realizou nesta terça-feira, 21, uma blitz de conscientização e orientação para celebrar o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial e o Dia Nacional das Tradições Africanas e Nações do Candomblé, celebrados nesta data.

O secretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Caio Correa, explica que o objetivo foi sensibilizar a população sobre a importância de combater a discriminação racial e religiosa no município.

“No dia 21 de março, estivemos neste ponto da Avenida Santana, realizando um trabalho de sensibilização e informação sobre crimes de racismo, realizamos a distribuição de panfletos e também estivermos à disposição das pessoas para mostrar as várias formas de se combater o racismo”, informou.

Ele acrescentou ainda que, no mesmo dia, a equipe e participantes estiveram comemorando o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, sancionado pelo Governo Federal por meio da Lei 14.519/2023.

“… O momento também é para celebrarmos o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, aqui no município temos várias casas que cultuam e celebram essas tradições. Nossa expectativa é que a blitz chame a atenção da população para que possa acompanhar e conhecer mais sobre essas datas”. afirma, Correa.

VOCE SABIA????

O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), de acordo com a Resolução A/RES/2142 (XXI) de 1966, em memória ao “Massacre de Shaperville”, em 21 de março de 1960.

Nesta data, aproximadamente vinte mil pessoas protestavam contra a “Lei do Passe”, em Joanesburgo (África do Sul). Esta lei obrigava os negros a andarem com identificações que limitavam os locais por onde poderiam circular dentro da cidade. Tropas militares do Apartheid (regime segregacionista do país), atacaram os manifestantes e mataram 69 pessoas, além de ferir uma centena de outras pessoas. Em homenagem à luta e em respeito à memória desses manifestantes, o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial passou a ser celebrado em 21 de março.

Vamos falar um pouco da importância do Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé!?

O projeto de lei do Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé surgiu em 2015, com o intuito de pôr fim a hostilidade sofrida pelos adeptos das religiões de matriz africana principalmente o candomblé, que inicialmente foi proibida por muitos governos e considerada como ato criminoso, onde seus praticantes sofreram até prisões efetuadas pela polícia.
No dia 05 de janeiro de 2023, foi sancionada a Lei 14.519/23, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março, data internacionalmente conhecida como o Dia contra Discriminação Racial, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966.

No Brasil, intolerância religiosa é crime previsto em lei, de acordo com o Código Penal brasileiro, Decreto-Lei número 2.848, em seu artigo 208 do Código Penal traz na lei estrita: Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou pratica de culto religioso; injuriar ou difamar publicamente religião, entidade religiosa, ato ou objeto de culto religioso. Pena: Detenção de dois a quatro anos e multa.

A intolerância religiosa é considerada uma forma de violência de caráter físico ou simbólico, é um ato de discriminação, ofensa e agressão às pessoas por causa de sua crença e prática religiosa. Especificamente no Brasil essa intolerância está diretamente relacionada com o racismo religioso, sendo uma violência praticada em maior grau contra os praticantes das religiões de matrizes africanas.

Assessoria Comunicação Prefeitura de Santana

Sistema Superfácil restabelece normalidade do serviço de emissão de carteiras de identidade

Usuário não precisa agendar atendimento para buscar a identidade já solicitada.

Com o reforço do no estoque do papel-moeda, no ínicio de junho, o Sistema Superfácil restabeleceu a normalidade do serviço de emissão de carteiras de identidade (RG) nas suas unidades. Os usuários que deram entrada no documento em março e abril deste ano já podem fazer a retirada das cédulas.

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O diretor-presidente, em exercício, do Superfácil, detalha que, para retirar o documento, o usuário deve procurar a respectiva unidade em que deu entrada na solicitação.

“O usuário não precisa de agendamento, basta se direcionar a qualquer uma das unidades do Superfácil e solicitar”, destacou Junior Gomes.

Para quem pretende solicitar o serviço de emissão de carteira de identidade, basta procurar o atendimento em umas das unidades do Sistema Superfácil, que funcionam de segunda a sexta, das 8h às 13h.
https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2106/sistema-superfacil-restabelece-normalidade-do-servico-de-emissao-de-carteiras-de-identidade