Emendas parlamentares garantem recursos para pesquisas da Embrapa Amapá


Em 2021, a Embrapa Amapá executou R$ 950 mil em recursos suplementares, incluídos na Lei Orçamentária Anual por emendas parlamentares dos deputados federais André Abdon (PP/AP) e Camilo Capiberibe (PSB/AP) para apoiar pesquisas e transferência de tecnologias. Os R$ 300 mil da emenda do deputado Abdon foram investidos no experimento de controle biológico da mosca-da-carambola, material de expediente, reagentes, equipamentos elétricos e eletrônicos, e manutenção do gerador de energia elétrica. A emenda do deputado Camilo, no valor de R$ 650 mil, viabilizou a compra de equipamentos para promover inovação tecnológica no sistema de manejo do camarão regional, produção de óleos de pracaxi e andiroba na comunidade Limão do Curuá (Bailique/AP), adaptação do espaço da Vitrine do Açaí Seguro e equipamentos para análises físico-químicas de alimentos.   

A Embrapa Amapá investe em estudos para apoiar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no combate à mosca-da-carambola. Uma delas é a pesquisa de controle biológico desta praga, por meio do parasitoide exótico Fopius arisanus, importado do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). Em visita aos laboratórios este ano, o deputado André Abdon destacou que “o grande objetivo deste apoio com emenda parlamentar, é sem dúvida contribuir neste importante trabalho para controlar e combater a praga mosca-da-carambola, garantindo que os produtores amapaenses continuem produzindo e comercializando frutas com qualidade e sem prejuízos econômicos. Investimentos neste sentido visam garantir novas descobertas e claro, avanços no setor”.


A emenda do deputado Camilo permitiu realizar inovação tecnológica que fortalece as atividades extrativistas da região do Bailique, especialmente a comunidade Limão do Curuá, reconhecendo a importância da economia solidária, da conservação da sociobiodiversidade e da valorização dos produtos, produtores e processos produtivos. Na produção do óleo de pracaxi, por exemplo, já se obtém um produto de melhor qualidade química (acidez reduzida), em conformidade com os parâmetros exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e conquistando novos mercados. Durante a inauguração da Vitrine do Açaí Seguro, o parlamentar ressaltou que “trabalhamos para contribuir com recursos que viabilizem iniciativas como esta, de valorização de produtos da sociobiodiversidade regional, ao mesmo tempo em que garante a qualidade sanitária do nosso saboroso e apreciado açaí, para que possamos dar cada vez mais credibilidade para este produto que é responsável por milhares de empregos na Amazônia e no Amapá”.

As informações detalhadas estão no Relatório de Execução de Emendas Parlamentares  da Embrapa 2021: (https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/doc/1147863/1/RELATORIO-EMENDA-PARLAMENTAR-2021.pdf ).  De acordo com a chefe da Assessoria de Relações Institucionais e Governamentais (Arig), Cynthia Cury, o relatório é um instrumento que a Embrapa utiliza para ampliar a transparência com que trata a aplicação dos recursos públicos destinados às Unidades da Embrapa.

lNúcleo de Comunicação Organizacional/EMBRAPA-AP

Agenda institucional: secretário-geral do MP-AP acompanha andamento de emendas parlamentares e convênios da instituição em Brasília


Nos dias 26 e 27 de outubro, o secretário-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotor de Justiça Alexandre Monteiro, representando a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, cumpriu agenda institucional em Brasília (DF).  Durante os encontros e reuniões em gabinetes do Senado Federal, Câmara dos Deputados e Ministério da Justiça, o membro do órgão ministerial acompanhou o andamento de emendas parlamentares e convênios da instituição. O objetivo é a captação de recursos para o órgão ministerial para melhorar ainda mais a sua atuação em prol sociedade amapaense.

Durante a visita, acompanharam o secretário-geral, o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI/MP-AP), Rodinei Paixão, e a assessora técnica Alcilene Cavalcante. Os recursos serão destinados a iniciativas da Carteira de Projetos do órgão ministerial para 2022, com objetivo de tornar a prestação dos serviços nas Promotorias cada vez mais eficiente, célere e automatizada, seja pelo acesso à informação dos que buscam o órgão em defesa de seus direitos e, também, para as atividades de investigação e combate ao crime organizado em suas variadas vertentes.

A agenda contou com encontros com os senadores do Amapá, Randolfe Rodrigues e Lucas Barreto. Ambos os congressistas garantiram apoio aos projetos do MP-AP, que é referência nacional em captação de recursos extraorçamentários, o que tem possibilitado avanços em diferentes áreas, principalmente em Tecnologia da Informação, gerando o fortalecimento das Promotorias de Justiça em todo o Estado do Amapá.

No Ministério da Justiça foram analisados os convênios nº067/2018 e 010/2020, ambos gerenciados pela Plataforma + Brasil, que tratam, respectivamente, de modernização dos recursos tecnológicos para suporte às atividades de investigação (Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro LAB-LD) e reaparelhamento do MP-AP. Três propostas também estão em análise: Estruturação dos Centros de Apoio Operacionais – CAO’S; Modernização dos instrumentos de investigação e modernização de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do MP-AP.

De acordo com o secretário-geral do MP-AP, as emendas para as iniciativas possibilitam o reaparelhamento e modernização, criando as melhores condições de trabalho e atendimento à sociedade, com respostas concretas para as demandas que chegam diariamente. Alexandre Monteiro ressaltou que a articulação institucional com os parlamentares da bancada amapaense é feita pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei.

“Em tempos de crise, essas verbas fazem toda a diferença para a instituição. O Ministério Público do Amapá é reconhecido pela eficiência na execução de recursos captados por meio de convênios, tendo 100% de aproveitamento nestes investimentos. Sempre usamos estes recursos, provenientes de emendas parlamentares, com responsabilidade e transparência. Com este trabalho, fortalecemos os projetos estratégicos do MP-AP e a atuação em defesa da sociedade. Estamos felizes pela receptividade e aceno de apoio à nossa Carteira de Projetos. Em nome da PGJ do MP-AP, Dra. Ivana Cei, agradecemos aos congressistas”, comentou Alexandre Monteiro.

http://www.mpap.mp.br/noticias/gerais/agenda-institucional-secretario-geral-do-mp-ap-acompanha-andamento-de-emendas-parlamentares-e-convenios-da-instituicao-em-brasilia