A assinatura de um Termo de Cooperação Técnica celebrou a parceria entre o Ministério Público do Amapá (MP-AP) e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), para garantir eficiência e agilidade na proteção ao meio ambiente. Intercâmbio de informações, apoio técnico, treinamentos, oficinas e atuações conjuntas estão previstas no documento, assinado pela procuradora-geral de justiça do Amapá, Ivana Cei, e Ritamauria de Jesus, diretora executiva do Imazon. A parceria tem prazo de vigência de 60 meses, e não prevê a transferência de recursos públicos.
A parceria com o Imazon é mais uma medida administrativa do MP-AP, por meio da Promotoria de Meio Ambiente e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/AMB) para melhorar a atuação de defesa do meio ambiente, em especial relacionada às queimadas e desmatamentos, conforme as responsabilidades atribuídas à Força Tarefa criada para esse fim. Após o Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia, compromisso assumido em 2020, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi criada a Força Tarefa foi designada e é coordenada pelo promotor de justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira.
A cooperação técnica garante a realização de palestras, cursos e seminários com membros do MP-AP, técnicos e servidores das instituições; acesso a banco de dados já existentes, de interesse comum; atividades de diagnóstico, pesquisa, apoio técnico em elaboração de projetos; e ações que resultem em soluções sustentáveis para monitorar a recuperação, regeneração, mitigação e compensação por degradação ambiental, além de proposituras de uso sustentável dos territórios. O MP-AP terá ainda acesso aos Sistemas Eletrônicos e plataformas com informações necessárias e precisas, disponibilizadas pelo IMAZON.
Os trabalhos previstos entre as partes dividem-se em etapas para que as cláusulas do Acordo sejam cumpridas. Uma reunião técnica ampliada entre o MP-AP e Imazon será realizada para apresentação dos métodos de trabalho e elaboração do plano de ação e relatórios de queimadas e desmatamentos. Em seguida, os promotores de justiça do Amapá terão a oportunidade de conhecer as ferramentas que estarão disponíveis para melhor atuação, e acesso ao banco de dados unificado que será apresentado entre o MP-AP e Imazon.
“Estes passos são importantes e devem ser explorados intensivamente, porque todos poderão conhecer os métodos de trabalho e como podem se apropriar destas informações para melhorar a fiscalização e proteção das florestas, e responsabilizar pessoas e empresas” assegura o promotor Marcelo Moreira.
Referência Mundial
O Imazon é uma instituição de pesquisa respeitada, que atua na promoção de ações para preservar o desenvolvimento sustentável na Amazônia, através de estudos e busca por solução de problemas. A experiência de mais de 30 anos em pesquisa e monitoramento da Amazônia alçou o Instituto à posição privilegiada com relação a dados e tecnologia, e hoje é referência mundial. Um dos destaques na atuação do Imazon é o Boletim de Desmatamento (SAD), em que são apresentados dados obtidos por meio da mais alta tecnologia para orientar mudanças de comportamento e redução de destruição das florestas.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá