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MP-AP 30 Anos: membros do 1º Concurso celebram três décadas no Ministério Público

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Em 2021, o Ministério Público do Estado (MP-AP) comemora três décadas de atuação no Estado e nesta segunda-feira, 1º de novembro, a primeira turma de membros da instituição celebra 30 anos de admissão na carreira, quando tomaram posse, após aprovação no primeiro concurso para ingresso na carreira como promotores de Justiça do parquet.

História

O MP-AP foi criado no dia 24 de maio de 1991, por meio do Decreto nº 0076, que dispôs sobre a organização e atribuições da instituição. No dia 1º de outubro, o procurador-geral de Justiça pró-tempore, Romualdo Covre, deu posse aos primeiros integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça, Clara Banha e Jair Quintas. No mês seguinte do mesmo ano, foram empossados os aprovados no 1º Concurso para Promotores de Justiça do MP-AP, com os primeiros colocados promovidos ao cargo de procuradores de Justiça, para composição do Colegiado.

A partir dessa estruturação, o parquet deu início à sua atuação em favor do bem público, da coisa pública, do respeito às leis nacionais e à Constituição Federal. É uma instituição independente, não sendo vinculada a nenhum dos Poderes: Judiciário, Legislativo ou Executivo.

A procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, uma das integrantes da primeira turma de promotores do estado, hoje em dia procuradora de Justiça, ressaltou a importância da data, destacando a honra que sente por ter sido empossada com os primeiros concursados.

“São 30 anos de muito empenho, trabalho, lutas e conquistas. Nesse período, o Ministério Público do Amapá conseguiu se estruturar e consolidar enquanto instituição, alcançando unidade, transparência e credibilidade junto à sociedade. Realizamos importantes missões, desde a fiscalização da aplicação das leis e resguardo dos direitos do cidadão até embates contra a corrupção e organizações criminosas, ao mesmo tempo que luta pelas igualdades, inclusão social, mediação, conciliação, sempre buscando a resolução extrajudicial de conflitos e a aproximação com a coletividade, em busca da justiça social. O amadurecimento da instituição é visível no Amapá e no país. Parabéns aos empossados no primeiro concurso do MP-AP, pela passagem da data, e a todos os membros e servidores por esses 30 anos de avanços”, comemorou a PGJ.

Comemoram neste 1º de novembro, 30 anos de posse, os seguintes membros:

– Procuradores (as) de Justiça
Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro
Fernando Luís França
Márcio Augusto Alves
Judith Gonçalves Teles
Nicolau Eládio Bassalo Crispino
Joel Sousa das Chagas
Estela Sá Maria Pinheiro do Nascimento Sá
Maricélia Campelo de Assunção
Ivana Lúcia Franco Cei

– Promotores (as) de Justiça
Alcino Oliveira de Moraes
Jorge Luís Canezin
Gláucia Porpino Nunes Crispino
Eder Geraldo Abreu
Manuel Felipe Menezes da Silva
Marco Antônio Vicente
Andréa Guedes de Medeiros
Eli Pinheiro de Oliveira
Eliana Mena Cavalcante

– Pela Regra do Quinto Constitucional pelo MP-AP
Jayme Henrique Ferreira (desembargador Tjap)

– Membros Aposentados
Sidney de Melo
Antônio Pereira de Almeida Filho
Ernandes Lopes Pereira
Rosemary Cardoso de Andrade
Eldete Silva Aguiar
Maria Luiza da Cunha
Célio Pimenta Freire Junior
Paulo da Veiga Moreira
Aldeniz de Souza Diniz

– In Memorian
Manoel de Jesus Ferreira de Brito
Mauro Guilherme da Silva Couto
Eraldo Afonso Zampa
Moisés Rivaldo Pereira

MP-AP 30 anos: Ministério Público do Amapá faz homenagem póstuma a membros e servidores que contribuíram com a instituição em três décadas de atuação pela sociedade amapaense

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O Ministério Público do Amapá (MP-AP) homenageou, em cerimônia realizada nesta segunda-feira (27), na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, às viúvas ou representantes de membros e servidores falecidos, que contribuíram com a instituição nestas três décadas de atuação do órgão ministerial em prol da sociedade amapaense. A solenidade, que faz parte da programação dos 30 anos de implantação do MP-AP, foi transmitida pelo Canal do MP-AP na plataforma Youtube.

O Ministério Público do Amapá é importante instrumento na defesa da ordem jurídica e democrática para promover a pacificação e justiça social. E, por conta disso, é necessário o reconhecimento a todos aqueles que contribuíram com as conquistas que o órgão ministerial obteve nesses 30 anos de trabalho. Na abertura da solenidade, compuseram o dispositivo de honra a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, e as procuradoras de Justiça Clara Banha e Estela Sá. 

Medalha de Honra

Durante o evento, foram entregues, aos familiares dos homenageados, a Medalha de Honra – que tem como símbolo a árvore Sumaúma, que denota força, imponência, comunicação, longevidade e a região amazônica – pelo empenho e dedicação em defesa da sociedade amapaense e no fortalecimento do Ministério Público do Estado.


A PGJ do MP-AP recebeu a Medalha de Honra das mãos da procuradora de Justiça,  Clara Banha, decana da instituição, pela contribuição do seu irmão, promotor de Justiça Haroldo Franco; Ivana Cei fez as entregas das honrarias seguintes à viúva do ex-procurador de Justiça do MP-AP e desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, Áurea Brito; ao filho do promotor de Justiça Eraldo Afonso Zampa, Luiz Felipe e à  cunhada do promotor Mauro Guilherme da Silva Couto, Suelem Amora.

Também receberam a Medalha de Honra das mãos da PGJ do MP-AP, familiares de servidores falecidos. Foram eles: a filha de Antônio Paiva, Tainá Paiva; o filho de Eli Menezes de Oliveira, Elimar dos Santos; a filha de José Teixeira, Amanda Teixeira; a viúva de Ronaldo Costa, Nalira Souza; a viúva de William Hill Cavalcante, Jacirene Cavalcante; a viúva do aposentado e também falecido,  Hidelmar Jorge Mauro, Regina Mauro.

O promotor de Justiça Moisés Rivaldo Ferreira foi um dos homenageados postumamente, mas a família não pode participar e a honraria será entregue posteriormente. Da mesma forma que os familiares do servidor Fernando Cezar Pereira da Silva, também falecido e honrado no evento, receberão a honraria. Eles acompanharam a cerimônia virtualmente.

Pronunciamentos

A procuradora de Justiça Estela Sá discorreu sobre a homenagem: “colegas e servidores homenageados hoje cumpriram sua missão na terra e Deus os chamou para voltar à pátria celestial. Isso me faz lembrar 1991, quando todos nós fizemos o juramento de trabalhar pela sociedade, na então implantação do MP-AP. Tornamo-nos uma grande família e sempre nos reuníamos. Esses encontros eram muito fraternos. Muitos ascenderam, inclusive saíram do MP-AP, como o Doutor Manoel Brito, outros seguiram na nossa instituição, sempre na defesa da sociedade. Ficam as boas lembranças e o legado de trabalho de todos”, frisou.


Na ocasião, a PGJ do MP-AP, ressaltou a importância do reconhecimento: “Gostaríamos de fazer essa homenagem a todos vivos, mas não foi possível. Esse reconhecimento é fundamental, pois cada um colocou um tijolo na grande obra que é o Ministério Público do Amapá. Sentimos falta de nossos colegas, membros e servidores que partiram.   Sinto muitas saudades de cada um deles. Foram tantos momentos, tanta solidariedade, que a gente se sente como se faltasse um pedaço. E realmente falta. Mas nunca esqueceremos os relevantes serviços prestados à Instituição e em prol da sociedade amapaense. Eles serão lembrados eternamente. Temos muitos erros, mas muito mais acertos. Pois nos consideramos família, em todos os momentos. Portanto, digo a todos os familiares dos homenageados, vocês sempre serão Ministério Público. Muito obrigado a todos”, pontuou Ivana Cei.
A solenidade contou com a presença do procurador de Justiça Joel Chagas, do secretário-geral do MP-AP, promotor de Justiça Alexandre Medeiros e da promotora de Justiça Andréa Guedes; Também presente o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP), Auriney Brito, filho do homenageado Manoel Brito, além de servidores do Ministério Público do Amapá.

http://www.mpap.mp.br