Leilão da Caesa acontece na quinta-feira, 2

O leilão da concessão dos serviços da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) acontece nesta quinta-feira, 2, com critérios estabelecidos pelo Governo do Estado para que o consumidor amapaense tenha tarifa com o melhor custo-benefício e que os serviços de saneamento básico alcancem os 16 municípios.

O leilão é a porta de entrada para investimentos de R$3 bilhões nos sistemas de água e esgoto em todas as zonas urbanas do Amapá durante 35 anos.

Para o secretário de Estado de Planejamento, Eduardo Tavares, o projeto de concessão é um exemplo de conciliação da economia com a sustentabilidade, confirmando o compromisso do Governo com as vocações do estado mais preservado do Brasil.

Ele explica que a disputa entre as empresas iniciará com o maior desconto sobre a tarifa ao consumidor, limitada a 20%, com um lance mínimo (outorga) de R$ 50 milhões, que será totalmente destinado aos 16 municípios.

“Além disso, o projeto destina parte de eventual ágio para as comunidades não abrangidas pela concessão, a exemplo das ribeirinhas, que passarão, ainda, a contar com uma nova companhia estadual”, detalha o gestor.

Ágio é a diferença entre o mínimo fixado pela outorga – que, neste caso é de R$50 milhões – e o lance vitorioso.

“É um projeto transformador, fruto de cooperação federativa, com benefícios diretos e indiretos à população superiores ao atual Produto Interno Bruto do Amapá”, finaliza Tavares.

Disputa
As empresas interessadas no serviço de concessão apresentaram nesta segunda-feira, 30, suas propostas e garantias para participarem do leilão à comissão composta pela Caesa; Secretaria de Estado de Planejamento do Amapá (Seplan) e; Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em São Paulo (SP).

Segundo o presidente da Comissão de Licitação, João Paulo Monteiro, que também é o atual diretor Operacional da Caesa, a expectativa é que a disputa seja acirrada entre várias proponentes.
“Este é um projeto de muito valor para os amapaenses e para as empresas licitantes, então o Governo do Amapá espera que a melhor empresa vença, e as cidades tenham ainda mais segurança na direção que tomaremos nos próximos 35 anos”, explicou Monteiro.

Projeções

O objetivo da concessão no Amapá é de que, em até 11 anos, a cobertura de fornecimento de água tratada para a população urbana de todos os municípios passe dos atuais 38% para 99%, com investimento de R$ 900 milhões ao logo dos 35 anos de concessão. No caso de esgotamento sanitário, o projetado é que a cobertura passe de 8% para 90% em até 18 anos, com investimento total de R$ 2,2 bilhões durante o período de atuação da empresa concessionária.