O Supremo Tribunal Federal – (STF), por unanimidade, absolveu Sebastião Ferreira da Rocha, o Bala, de todas as acusações nos autos da Ação Penal 508 – “Operação Pororoca”. O julgamento foi realizado entre os dias 26 de Junho e 2 de Agosto.
Segundo a relatoria do Ministro Marco Aurélio e revisão do Ministro Gilmar Mendes, a inocência de Bala Rocha restou alicerçada na ausência de provas da ilegalidade na realização da obra, bem como, reconheceu a imprestabilidade das interceptações telefônicas, uma vez que, inexistentes nos autos as decisões de autorização destas.