Polícia Federal investiga fraude em cota parlamentar na ALAP


A PF deflagrou na manhã desta sexta-feira (24), a Operação Gambetto*, com o cumprimento de onze mandados de busca e apreensão em Macapá, em investigação que apura os crimes de peculato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro, em razão de esquema de fraude na emissão de notas fiscais para obtenção de valores a título de cota parlamentar, no âmbito do gabinete de parlamentar estadual.

A investigação:
Os mandados de busca foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Amapá e cumpridos nas residências dos investigados e empresas, nos bairros Jardim Felicidade, Buritizal, Santa Rita, Muca e São Lázaro, bem como no gabinete de parlamentar da ALAP.

A investigação é um desdobramento da Operação En Passant, deflagrada em 21 de novembro de 2021, que apurou um esquema de desvio de dinheiro de cota parlamentar, que deveriam custear despesas do exercício do mandato de deputado estadual.

Nesta fase, a PF verificou que outras pessoas também atuavam por meio da emissão e obtenção de notas fiscais possivelmente se utilizando de empresas fantasmas, por serviços não prestados, ou prestados a menor, a fim de se apropriar e desviar valores da verba parlamentar recebidos a título de ressarcimento, cometendo o crime de peculato.

A PF identificou que operadores do esquema, muitas vezes, procuravam empresas e definiam o valor das notas que deveriam ser emitidas, sem a contraprestação do serviço. Ainda encontrou indícios que algumas delas eram de propriedade de parentes dos operadores, e sequer existiam de fato, não havendo qualquer sinal de atividade empresarial, sendo apenas “fantasmas”.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 33 anos de reclusão.

*Gambetto é um termo em italiano de onde se originou a palavra gambito, que define estratégia, artimanha ou manobra utilizada para vencer o adversário no xadrez, considerando que a presente investigação é um desdobramento da operação En Passant (que é uma jogada no xadrez).

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá.

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