Webinário interinstitucional integrará a Semana de Justiça Restaurativa no Amapá

 

 

 

Programado para realização das 16 às 18 horas, o encontro virtual contará com a condução da coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJAP, juíza Nelba de Souza Siqueira, e participação: da coordenadora do Núcleo de Práticas Restaurativas do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotora de Justiça Sílvia Canela; do especialista em Justiça Restaurativa Paulo Moratelli; da secretária adjunta de Políticas Educacionais da Secretaria Estadual de Educação do Amapá (SEED), Neurizete Nascimento; e da diretora da Escola Municipal Piauí (Santana), Érica Patrícia Góes.

De acordo com a juíza Nelba Siqueira, a expectativa da organização do evento é “disseminar informações sobre a prática da Justiça Restaurativa, sua relação com o Sistema de Justiça Criminal, divulgar as ações desenvolvidas no âmbito das práticas restaurativas por cada instituição integrante da Rede Restaurativa, e consolidar as parcerias com as entidades ligadas à educação que possam trabalhar em conjunto com o Poder Judiciário e demais envolvidos nessa atividade no estado do Amapá”.

 

A magistrada relata importantes resultados decorrentes das práticas restaurativas no âmbito da Justiça do Amapá, em especial no município de Santana. “Lá temos diversos projetos desenvolvidos desde 2015, especialmente envolvendo crianças e adolescentes”, observa, ao que complementa “como resultados expressivos, podemos citar: a diminuição de novos casos na Vara da Infância e Juventude em média de 10 % ao ano a partir de 2015 e o aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) das escolas que implementaram a pedagogia Restaurativa – a exemplo da Escola Piauí”.

 

Por meio do Programa Fazendo Justiça, uma parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no campo da justiça restaurativa, 10 tribunais consolidaram núcleos em 2021 – Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Rondônia, assim como o Tribunal Regional Federal da 3ª Região. “Nossa expectativa é que esse número seja ampliado a todos os Tribunais brasileiros já em 2022”, pontua a magistrada.

 

A juíza Nelba Siqueira, citando o relator da Resolução 225/16 do CNJ e membro do Comitê Nacional de Justiça Restaurativa, juiz Marcelo Salmaso, observa que a Justiça Restaurativa é um convite para refletir sobre a nossa responsabilidade conosco, com o outro e com o meio ambiente. “Nesse sentido, convidamos todos a participarem dessa reflexão sobre a nossa responsabilidade enquanto cidadãos para com as pessoas do nosso querido estado”, concluiu a coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJAP.

 

O encontro é uma realização do TJAP em parceria com MP-AP, SEED, Instituto de Administração Prisional do Amapá (IAPEN), Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA) e Prefeitura de Santana.

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