Reconhecimento de paternidade muda a vida da pequena Zaira Katleya em jornada da Justiça realizada no Arquipélago do Bailique

Dignidade e Cidadania: foi assim o atendimento proporcionado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça do Amapá durante a 140ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique. A pequena Zaira Katleya de um mês e quinze dias, conseguiu finalmente ter sua certidão de nascimento. A pequeninha ainda não era registrada, pois o pai Ruan Pereira Rodrigues, não a reconhecia como filha. Mas, com o trabalho de conciliação realizado pelo Cejusc, o pai de Zaira a reconheceu como filha, homologou acordou junto à Justiça para registrá-la e também pagar pensão.

De acordo com a conciliadora Nilce Helena Ferreira, trabalhar com conciliação é sempre muito gratificante e a cada conflito resolvido é uma vitória, pois na conciliação as partes podem resolver suas contendas sem ingressar numa batalha judicial. “Iniciamos nossa ação às 8 horas, e o caso da bebê foi nosso primeiro atendimento na manhã de segunda-feira (18). A mãe dela chegou aqui no Posto Avançado às 7 horas da manhã, mas tivemos que notificar o pai, que compareceu à tarde e no fim do dia conseguimos o reconhecimento de paternidade da Zaira”, contou Nilce.

A mãe da pequena Zaira, Adriely Loureto da Silva, explicou que a conquista trouxe mais tranquilidade, pois agora sua filha terá em seu registro de nascimento o nome do pai e mãe. “Conseguimos, graças a Deus, entrar num acordo”, exclamou, ao que acrescentou “fico feliz por ele ter entendido que nós duas precisamos dessa ajuda”.

As atividades do Cejusc são realizadas na capital e em várias unidades do interior do Amapá, tanto com demandas processuais (já ajuizadas) quanto pré-processuais. “Mas, aqui no Bailique, estamos atendendo a uma demanda pré-processual, quando recebemos as pessoas com seus conflitos, escutamos suas queixas, resumimos toda a situação e então convidamos a outra parte para conversar”, explicou Nilce, que integra uma equipe com profissionais treinadas e experientes na aplicação de diversas técnicas para encontrar a melhor solução por meio do empoderamento das pessoas envolvidas no conflito.

Para a juíza Laura Costeira, coordenadora do programa Justiça Itinerante e quem homologou a conciliação dos pais da criança, a vinda do Cejusc junto à Jornada Fluvial permite que a Justiça, em um único ato, possa juntar as duas partes: o requerente e o requerido e resolver o problema por meio da conciliação. “Nossas servidoras da Central de Conciliação são altamente preparadas para atender às demandas da população e buscar resolver o conflito, e com isso evitar um longo um processo judicial”, enfatizou a magistrada.
A Jornada ao Bailique dura até 22 de outubro, e o Programa Justiça Itinerante leva serviços da Justiça e de diversos parceiros para a população local.
– Macapá, 19 de outubro de 2021 –
Assessoria de Comunicação Social do TJAP

Texto: Ilziane Launé
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

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