Programa Pai Presente completa 12 anos de atuação com mais de 13 mil reconhecimentos de paternidade

“Sempre tivemos uma boa relação, mas sentia a necessidade desse reconhecimento legal, e hoje posso carregar o nome do meu pai por onde eu for”, declarou o técnico em informática Paulo César, hoje com 37 anos, que por meio do programa Pai Presente obteve o reconhecimento voluntário de paternidade de Rosângelo Duarte, aos 36 anos.

“Fazer esse trabalho nos engrandece como profissionais, mas principalmente como seres humanos”, afirma a servidora Euzinete Bentes, supervisora do Programa Pai Presente, que neste mês completa 12 anos de atuação. Desde sua instituição, em 10 de agosto de 2010, por meio do Provimento 12/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa já realizou mais de 13 mil reconhecimentos de paternidade no Amapá.

Durante esses 12 anos, as equipes do Programa Pai Presente puderam conhecer muitas histórias, cada família trazia consigo muitas lições, como recorda Euzinete Bentes. “Certa vez fizemos a averbação da paternidade de duas servidoras públicas já aposentadas, e aquela história foi muito marcante, pois já eram mulheres com uma trajetória profissional consolidada, mas que sentiam essa lacuna referente a não presença do nome paterno em seus registros, e graças ao programa elas puderam realizar esse desejo”, contou.

Outro caso atendido foi o de Abimael Gomes, que devido problemas em sua documentação não conseguiu registrar a filha Paula, de 13 anos, em seu nome. Mas em junho deste ano, durante o “Arraiá da Paternidade”, foi possível que regularizar essa situação. “Sempre estive presente na vida da minha filha, mas tive dificuldade para fazer o registro dela por conta dos problemas na minha documentação, mas depois de conseguir resolver essa pendência, pude realizar o sonho de acrescentar meu nome na certidão da minha filha”, explicou.

 

12anospaipresente.jpegPara a coordenadora do programa, juíza Stella Ramos, que também é a titular do Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa de Macapá, a atuação do Pai Presente se consolidou como uma ferramenta de cidadania para as famílias amapaenses. “Ao longo destes 12 anos, o programa se firmou como mais uma porta de serviço e acolhimento ao cidadão, sendo uma oportunidade para garantir o direito e também firmar laços familiares”, complementou a magistrada.

Programa Pai Presente

O Programa Pai Presente é desenvolvido pelo TJAP para atender a demanda de ações judiciais de investigação de paternidade e maternidade recebidas pelas Varas de Família, nos casos em que a parte é beneficiária da Justiça gratuita. O programa lida com o desejo do filho de ter suas origens claras nos documentos. A iniciativa também busca dar assistência familiar no sentido de restaurar e valorizar a relação dos pais com seus filhos.

Para fazer o reconhecimento voluntário da paternidade, é necessário apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento do(a) filho(a) a ser reconhecido (original e cópia); documento pessoal do pai (RG, CPF, comprovante de residência) original e cópia, cópia do RG da mãe.

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