MP-AP trata sobre direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Na segunda-feira (10), a titular da Promotoria de Justiça de Porto Grande, promotora de Justiça Thaysa Assum de Moraes, reuniu-se com familiares de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O encontro buscou traçar estratégias de atuação ministerial para que sejam garantidos os direitos desses indivíduos, no município de Porto Grande.

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos das pessoas com TEA, garantindo que esses indivíduos sejam tratados com dignidade e respeito, através de uma educação inclusiva e acesso à saúde. Além de atuar para garantir que as escolas forneçam os recursos necessários para atender às necessidades educacionais desses alunos, fiscaliza o cumprimento das leis de acessibilidade nas instituições de ensino, garantindo que esses espaços sejam adaptados para receber todos os estudantes.

Durante o encontro, foi estabelecido estratégias de ações junto à Secretaria Municipal de Educação, Saúde e Assistência Social, a fim de assegurar pontos resistentes e que não estejam permitindo o tratamento adequado e o respeito por uma vida digna aos portadores do transtorno do espectro autista.

“Muitas vezes, as pessoas com TEA precisam de tratamentos específicos e terapias para melhorar sua qualidade de vida. No entanto, o acesso a esses recursos pode ser difícil e, em muitos casos, caro. Nesses casos, o Ministério Público pode acionar o sistema de saúde para garantir que esses tratamentos sejam fornecidos pelo SUS ou por convênios médicos”, ressaltou a promotora Thaysa Assum.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *