Na última sexta-feira (8), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), realizou reunião com a comunidade do Arquipélago do Bailique e instituições para buscar alternativas sobre as problemáticas estruturais da Escola Bosque do Amapá e Escola Canal do Guimarães, ambas localizadas no distrito.
Estiveram presentes o vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CEC) da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP), deputado estadual Paulo Lemos (PSOL); a presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Ivone Souza; o arquiteto e analista da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf/AP), Ulissys Oliveira; o presidente da Associação dos Moradores do Arquipélago, Leonci Barbosa; a ativista social e membro da Missão Evangélica de Apoio aos Pescadores (Meap), Rosi Nogueira; as servidoras da Alap, Adriany Magalhães e Arielle Costa; o membro da Câmara Municipal de Macapá, Zeca Abdon; o líder comunitário e professor da Escola Bosque, Renivaldo Cordeiro; o professor e representante da Escola Bosque, Glauber Oliveira e Marisa Marques, respectivamente; o líder da comunidade do Igarapé do Meio, Eliebson Rocha; os integrantes da comunidade do Igarapé do Meio, Eliezel Rocha e Elivany Rocha; e, também, o coordenador do Convênio Nº 01/2020/MPAP/UNIFAP/FUNDAPE, professor Antônio dos Martírios Barros e a Equipe da PJDE.
Entenda o caso
Os moradores procuraram a Promotoria de Defesa da Educação no dia 23 de março de 2022, alegando uma suposta omissão do Estado do Amapá, especificamente da Secretaria de Estado da Educação do Amapá (Seed) e Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), sobre a falta de vistoria e outras medidas para a Escola Bosque, que está sendo destruída, desde 2016, pela erosão – fenômeno natural de desgaste do solo provocado pela força da maré. Dentre as reclamações apresentadas pela comunidade destacam-se: a constante falta de energia no local e ausência do tratamento de água.
“Na Promotoria de Educação, participamos de um processo extrajudicial que quer resolver o problema da Escola Bosque, no Bailique. Estamos aqui para acompanhar de perto e para fazer as cobranças necessárias na Assembleia Legislativa, com objetivo de resolver essa situação que é de muito tempo”, pontuou o deputado Paulo Lemos.
Ivone Souza ressaltou a necessidade de mobilizar os órgãos competentes para resolver os problemas das unidades escolares do Arquipélago. “Aconteceu uma grande discussão com a comunidade, que reivindica ajuda para solução da falta de estrutura na Escola Bosque, pois os moradores enfrentam o fenômeno das terra s caídas, que atinge o educandário, e consequentemente, a comunidade encontra-se sem espaço para as aulas presenciais. A participação efetiva dos residentes marcou a audiência”.
Ulissys Oliveira apresentou e debateu com a comunidade o projeto de construção do novo educandário. “Apresentamos o projeto da nova Escola Bosque, e a comunidade questionou algumas situações sobre Política Pedagógica. São dois gargalos, que são a definição do projeto pedagógico da escola e a definição de área. A comunidade sinalizou qual seria a área, e, a partir disso, vamos dar continuidade, fazendo as modificações necessárias e aguardando as definições do projeto, conforme as atuais necessidades e, posteriormente, realizar o encaminhamento para execução”, destacou.
Renivaldo Cordeiro falou sobre as expectativas durante a reunião. “Estamos aqui, mais uma vez, para tratar sobre a construção da nova Escola Bosque. É uma um educandário único no Bailique que atende ao Fundamental II e Ensino Médio regular. Estamos nessa expectativa de que, a partir de agora, a gente avance cada vez mais e tenhamos uma instituição educacional para a comunidade do Bailique”.
“Estivemos aqui para ouvir, aprender e dar algumas sugestões. Inclusive, a nossa sugestão para o Bailique é uma mega balsa flutuante pelo sistema de catamarã, com quatro âncoras para segurar e, se necessário for, para evitar o enferrujamento, revestido com a fibra de vidro. Estamos aqui para acompanhar esse processo de futurismo. De coisas que vão durar 100, 200 anos para a comunidade”, manifestou o parlamentar Zeca Abdon.
Eliezel Rocha pediu resposta das instituições sobre esse caso. “É uma audiência que busca a construção da Escola Bosque e também da Escola Canal do Guimarães. Ou seja, buscar soluções com as Secretarias de como está o andamento de tudo isso. É nossa segunda audiência e queremos uma resposta. A comunidade precisa de uma solução para o andamento dessas construções” exclamou.
O promotor de Justiça da Educação, Roberto Alvares, fez as considerações sobre a reunião. “Realizamos diversos encaminhamentos sobre o caso da Escola Bosque do Amapá para as instituições aqui presentes e ausentes, concedendo prazos para respostas a tais encaminhamentos. Essa inquietude da comunidade é necessária, pois, por tudo o que aqui ouvimos, o Estado do Amapá vem deixando de lado os clamores da comunidade escolar do Arquipélago do Bailique. Infelizmente, o fenômeno das terras caídas está prejudicando não somente toda a comunidade, mas, também, e, em especial, o sonho dos jovens que desejam construir um futuro digno a si e a seus familiares. E, para não impedir o fluxo educacional por tempo muito mais longo – considerando o que a pandemia da Covid-19 já causou -, urge que o Estado do Amapá, através das Secretarias de Educa& ccedil;ão e de Infraestrutura promova a construção imediata de uma nova sede à Escola Bosque, ou, encontre uma alternativa no sentido alojar seus mais de 700 alunos, ora em condições extremamente pesarosas, adversas e desfavoráveis”, finalizou Alvares.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá