O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) e do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-EDU), realizou, na sexta-feira (11), inspeções em unidades escolares da rede pública de ensino que estão sendo construídas e/ou reformadas. O objetivo foi averiguar o andamento das obras, bem como o prazo para entrega à Secretaria Municipal de Educação de Macapá.
Participaram da ação o coordenador do convênio n° 001/2020/MP-AP/UNIFAP/FUNDAPE, Antônio dos Martírios Barros; o secretário de Educação de Macapá, Rodrigo Souza Gomes; o subsecretário de Gestão Educacional/SEMED, Ebrely Andrade; o diretor do Departamento Pedagógico/SEMED, Marcio Brito; o chefe da Comunicação/SEMED, Lázaro Gaia; o diretor Operacional, Eduardo A. Cunha; a diretora Alba Fonseca, da Escola Municipal Caetano Dias Tomaz; e a equipe da PJDE e CAO-EDU/MPAP.
As inspeções fazem parte do projeto “Gabinete nas Escolas”, que realiza trabalho integrado com diversas instituições públicas responsáveis pela fiscalização da educação na capital amapaense.
Escola Municipal de Educação Infantil e Escola de Ensino Fundamental e Médio – Conjunto Habitacional Miracema
Localizado às margens da Rodovia Norte Sul, o Residencial Miracema I, contará com duas unidades educacionais, sendo uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), com 10 salas de aulas, que atenderá, aproximadamente, 300 crianças de zero a cinco anos, em regime parcial; e uma Escola que atenderá estudantes do Ensino Fundamental e Ensino Médio, com 12 salas de aula. A entrega da obra, ao Estado do Amapá, está prevista para final deste mês de março de 2022.
Escola Municipal de Educação Infantil e Escola de Ensino Fundamental – Conjunto Habitacional Açucena
O Conjunto Habitacional Açucena, localizado no bairro Novo Buritizal, Zona Sul de Macapá, tem a previsão de contar com uma Escola Municipal de Educação Infantil, que ofertará à comunidade 6 salas de aula para o atendimento de crianças de zero a cinco anos e tem a previsão de entrega, pela empresa responsável, à Prefeitura Municipal de Macapá, até o final de março de 2022.
A obra da Escola destinada ao Ensino Fundamental (12 salas de aula) ainda não foi iniciada, devido a impasses no andamento do processo referente a contrapartida da municipalidade. Segundo a empresa vencedora do certame licitatório, os recursos financeiros a serem destinados para a construção, além de fazerem parte do Fundo de Arrendamento Residencial-FAR do Banco do Brasil, ainda necessitam ser reajustados, a fim de que aconteça o reequilíbrio contratual.
Creche Tio Coró
Localizada no Distrito da Fazendinha, a Creche Tio Soró conta com nova data para entrega da obra, cujo calendário prevê para o dia 11/04/2022, devido a necessidade de adequações no prédio, após o abandono sofrido em anos anteriores.
“Estamos iniciando na próxima semana a colocação das janelas com os peitoris e depois vamos para a parte interna, com a obra fechada já vai entrar no acabamento mais fino, que é a colocação de forro, luminária, etc. A partir daí, vamos manter a obra em um nível de limpeza mais apurado. Hoje, a construção está em torno de 80% e até o dia 11 de abril de 2022 deveremos concluir, que é o nosso prazo contratual. A comunidade vai ter uma construção moderna, bem eficiente e muito confortável com essa metodologia construtiva, então acho que vai ficar satisfeita”, esclareceu Eduardo Cunha, responsável pelo canteiro de obra.
Escola Municipal de Ensino Fundamental Caetano Dias Tomaz
A EMEF Caetano Dias Tomaz, localizada no Distrito da Fazendinha, terá a reforma concluída até o dia 05/04/2022, segundo informações prestadas pela diretora do educandário, professora Alba Fonseca.
“Na verdade, a Caetano Tomaz está passando por reformas desde 2009, quando foi em 2013 deu uma parada, e há 8 (oito) anos, passou por uma pintura. Agora, na ela está recebendo uma reforma na parte elétrica, onde apresenta deficiência. Ainda não está concluída, está faltando a parte da acessibilidade, as janelas que antes eram de cobogó e agora vão ser de vidro. A área externa, na entrada que tinha problemas com as enchentes, está faltando algumas coisas, mas já avançou bastante. A comunidade estudantil está ansiosa para passar para este prédio, porque a escola Caetano Tomaz tem trinta e três anos de história e precisa ser restabelecida. E, aqui, quero ressaltar um clamor que a comunidade está fazendo e fez a mim e já fez a atual Secretaria, que é o pedido da quadra. […] Não tem quadra, mas nós temos espaço. Acredito que é bom esse acompanhamento, poderia ser constante, mas com a presença foi muito boa!”, destacou Alba Oliveira.
O que dizem os representantes?
“A Secretaria vem fazendo toda semana uma inspeção, tanto nas obras de novas escolas quanto naquelas que estão passando por reforma, e ficamos muito satisfeitos, pois avançamos bastante. Há duas semanas lançamos o plano para reformas em dez escolas. Na próxima semana, vamos lançar um plano de reforma de mais dez escolas. É um investimento significativo do Fundeb e contrapartida do governo municipal e tenho certeza que vamos dar um salto na infraestrutura das nossas escolas, que é o nosso objetivo. É sempre bom caminhar juntamente com o Ministério Público, porque a gente tem um certo limite para conseguir avançar dentro do nosso intento. Com aval da Promotoria da Educação conosco, conseguimos avançar, também, destravar alguns processos, que est&a tilde;o na esfera administrativa ou que precisam realmente de um empenho maior de outras partes. Ficamos felizes em contar com essa ajuda para avançar na política pública de educação no município de Macapá”, ressalta Rodrigo Souza Gomes.
O subsecretário de Gestão Educacional/SEMED avaliou como muito positivo. “Pude observar que o trabalho está avançando bastante. É sempre bom contar com a Promotoria da Educação para auxiliar nesse processo de conquista desses espaços educacionais. A Prefeitura tomou a iniciativa de iniciar esses processos, de colocar para funcionar todos esses projetos de creche e escolas de ensino fundamental para atender nossas crianças, que estão precisando bastante desses espaços adequados e dignos para que possam continuar aprendendo.”, pontua Ebrely Nunes de Andrade,
O promotor de Justiça, Roberto Alvares, destacou:
“A Promotoria de Defesa da Educação desenvolve, ordinariamente, as ações de inspeção escolar, buscando disponibilizar o Gabinete nas Escolas à comunidade amapaense e, assim, acompanhar o desenvolvimento, os avanços e as dificuldades da educação na comarca de Macapá. Construir escolas é acreditar que a educação é um instrumento primordial para a transformação social e contribui com a formação de caráter de cada cidadão e cidadã. Assim, agradeço a disponibilidade e gentileza dos representantes do Município no acompanhamento e esclarecimentos durante as inspeções realizadas. Logo, estaremos sempre à disposição dos gestores de boa vontade”, finalizou.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá