MP-AP 30 Anos: membros do 1º Concurso celebram três décadas no Ministério Público

Em 2021, o Ministério Público do Estado (MP-AP) comemora três décadas de atuação no Estado e nesta segunda-feira, 1º de novembro, a primeira turma de membros da instituição celebra 30 anos de admissão na carreira, quando tomaram posse, após aprovação no primeiro concurso para ingresso na carreira como promotores de Justiça do parquet.

História

O MP-AP foi criado no dia 24 de maio de 1991, por meio do Decreto nº 0076, que dispôs sobre a organização e atribuições da instituição. No dia 1º de outubro, o procurador-geral de Justiça pró-tempore, Romualdo Covre, deu posse aos primeiros integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça, Clara Banha e Jair Quintas. No mês seguinte do mesmo ano, foram empossados os aprovados no 1º Concurso para Promotores de Justiça do MP-AP, com os primeiros colocados promovidos ao cargo de procuradores de Justiça, para composição do Colegiado.

A partir dessa estruturação, o parquet deu início à sua atuação em favor do bem público, da coisa pública, do respeito às leis nacionais e à Constituição Federal. É uma instituição independente, não sendo vinculada a nenhum dos Poderes: Judiciário, Legislativo ou Executivo.

A procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, uma das integrantes da primeira turma de promotores do estado, hoje em dia procuradora de Justiça, ressaltou a importância da data, destacando a honra que sente por ter sido empossada com os primeiros concursados.

“São 30 anos de muito empenho, trabalho, lutas e conquistas. Nesse período, o Ministério Público do Amapá conseguiu se estruturar e consolidar enquanto instituição, alcançando unidade, transparência e credibilidade junto à sociedade. Realizamos importantes missões, desde a fiscalização da aplicação das leis e resguardo dos direitos do cidadão até embates contra a corrupção e organizações criminosas, ao mesmo tempo que luta pelas igualdades, inclusão social, mediação, conciliação, sempre buscando a resolução extrajudicial de conflitos e a aproximação com a coletividade, em busca da justiça social. O amadurecimento da instituição é visível no Amapá e no país. Parabéns aos empossados no primeiro concurso do MP-AP, pela passagem da data, e a todos os membros e servidores por esses 30 anos de avanços”, comemorou a PGJ.

Comemoram neste 1º de novembro, 30 anos de posse, os seguintes membros:

– Procuradores (as) de Justiça
Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro
Fernando Luís França
Márcio Augusto Alves
Judith Gonçalves Teles
Nicolau Eládio Bassalo Crispino
Joel Sousa das Chagas
Estela Sá Maria Pinheiro do Nascimento Sá
Maricélia Campelo de Assunção
Ivana Lúcia Franco Cei

– Promotores (as) de Justiça
Alcino Oliveira de Moraes
Jorge Luís Canezin
Gláucia Porpino Nunes Crispino
Eder Geraldo Abreu
Manuel Felipe Menezes da Silva
Marco Antônio Vicente
Andréa Guedes de Medeiros
Eli Pinheiro de Oliveira
Eliana Mena Cavalcante

– Pela Regra do Quinto Constitucional pelo MP-AP
Jayme Henrique Ferreira (desembargador Tjap)

– Membros Aposentados
Sidney de Melo
Antônio Pereira de Almeida Filho
Ernandes Lopes Pereira
Rosemary Cardoso de Andrade
Eldete Silva Aguiar
Maria Luiza da Cunha
Célio Pimenta Freire Junior
Paulo da Veiga Moreira
Aldeniz de Souza Diniz

– In Memorian
Manoel de Jesus Ferreira de Brito
Mauro Guilherme da Silva Couto
Eraldo Afonso Zampa
Moisés Rivaldo Pereira

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