Os 16 anos da história de amor de Herlane da Silva e Adinelson da Silva estavam prestes a chegar ao fim. Mas, nesta segunda-feira (28), por meio do Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), teve um rumo diferente. O casal, que esteve no Posto Avançado de Cutias do Araguari para dar um ponto final na relação, se reconciliou durante audiência e resolveu escrever um novo capítulo em suas vidas.
Herlane e Adinelson, que constituíram uma família com três filhos, além de se reconciliarem obtiveram o reconhecimento da união estável. Assim, o TJAP tem investido em ações de pacificação e cidadania que garantem uma nova oportunidade para pessoas que moram em municípios distantes resolverem seus problemas, como em Cutias do Araguari, onde está sendo desenvolvida a ação do Programa.
“Se não fosse a Conciliação Itinerante nos separaríamos, mas tivemos essa nova chance na audiência e resolvemos dar mais uma oportunidade à nossa família. Vivemos juntos há 16 anos e saímos daqui com a nossa união reconhecida. Uma felicidade para nós”, celebrou Herlane.
Para o titular da Comarca de Ferreira Gomes juiz Fábio Gurgel, este programa é um dos melhores métodos para resolução de conflitos, que inclusive é realizado por meio de audiências híbridas – quando são realizadas de forma tanto presencial quanto on-line.
“Uma ação que busca muito a conciliação e, sem dúvida, não há melhor método. As audiências acontecem de forma simultânea, duas ou mais ao mesmo tempo, e podem receber as partes de forma híbrida. Com método on-line, as remarcações das audiências diminuíram muito, assim o método é um exemplo de celeridade, que ajuda todos os envolvidos chegando a um consenso”, explicou o magistrado.
Atendimentos
Desde o início da ação, na segunda-feira (28), foram registradas mais de 30 audiências e atendimentos em serviços de cidadania. A maioria está relacionada a pensão alimentícia e débitos, mas, desde a implantação do Programa Conciliação Itinerante, em 2018, já foram realizados mais de 20 mil atendimentos em alguns dos 16 municípios do estado do Amapá.
A supervisora da Central de Conciliação de 2º grau e coordenadora do Programa, Nilce Ferreira,afirmou que é gratificante fazer parte dessas histórias e saber que seu trabalho ajudou pessoas a resolverem algo em suas vidas.
“Nosso intuito é levar esses atendimentos para as pessoas que realmente necessitam. Ajudar quem precisa é muito gratificante e fazer parte de várias histórias e constatar que você fez participou de uma conciliação que deu certo, é incrível”, garantiu.
Serviços
Os serviços ofertados à comunidade são referentes a processos de: pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento de paternidade (por meio do Programa Pai Presente), divórcio, conflitos sociais, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, indenização por danos, atendimentos da Casa de Justiça e Cidadania para registro civil, entre outros.
Conciliação Itinerante em Cutias
A ação segue até 1° de abril (sexta-feira) com um mutirão de serviços diversos no município de Cutias do Araguari, distante 149 quilômetros distantes da capital Macapá.