Categoria: Política

* Davi Alcolumbre é reeleito presidente da CCJ do Senado Federal*

Publicado em por .
_Responsável pela primeira análise das propostas legislativas, a comissão é o colegiado mais importantes do Congresso_

Reeleito, nesta quarta-feira (8), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ), responsável pela primeira análise das propostas legislativas, a comissão é o colegiado mais importantes do Congresso. O senador Davi Alcolumbre (AP) garantiu que continuará exercendo sua função com seriedade, compromisso e, sobretudo, ouvindo e debatendo com os pares. De perfil conciliador, sempre pautado pelo diálogo, Alcolumbre comandará o colegiado pelos próximos dois anos. “Nós estamos presidindo a comissão mais importante do Congresso e vamos continuar debatendo e aprovando projetos relevantes e urgentes para a população brasileira. Agradeço a confiança dos colegas. A pauta da CCJ será a pauta do Brasil,” garantiu o parlamentar. Uma das principais especialidades da comissão está em analisar todo e qualquer aspecto jurídico que tramita pelo Senado, seja de ordem constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos.

A CCJ é composta por 27 senadores titulares e 27 suplentes, que analisam se os projetos não violam a Constituição Federal ou se chocam com a legislação em vigor. Entre as funções da Comissão de Constituição e Justiça está a de analisar se projetos, emendas ou substitutivos, Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e quaisquer assuntos de natureza jurídica não ferem as cláusulas pétreas da Constituição Federal. Alcolumbre lembrou ainda que, quando presidiu o órgão durante o biênio 2021-2022, atuou de forma democrática, ouvindo a todos e dando espaço para as opiniões divergentes, sempre com respeito e espírito público. “Vamos juntos atuar com propósito para o país, para as famílias e para a sociedade como um todo. O futuro depende do Parlamento e, nós, como senadores não podemos nos esquivar do nosso compromisso com o país”, concluiu.

Assessoria de Imprensa
Senador Davi Alcolumbre

*Randolfe recebe ministro das relações exteriores e trata sobre Oiapoque/Guiana Francesa*

Publicado em por .


Na manhã desta terça-feira (07), o senador do Amapá reuniu com o chanceler e ministro das relações exteriores, Mauro Vieira, para discutir sobre ações efetivas para estreitar as relações do Brasil, em específico Oiapoque, com a Guiana Francesa.

Fica no município de Oiapoque a ponte transfronteiriça binacional que interliga o município amapaense a Saint-Georges de l’Oyapock. A ligação terrestre foi inaugurada em 2017 e uma das pautas tratadas com o ministro tem relação direta com a entrada de brasileiros no espaço francês.

Os cidadãos brasileiros estão sujeitos a obrigatoriedade de visto de curta duração para ter acesso a Guiana francesa porque essa região ultramarina francesa. O visto custa cerca de R$390, além dos valores com o seguro obrigatório.

“Os franceses são muito bem vindos ao Brasil e tem total facilidade de entrada, incentivam o comércio local e fazem girar a economia, mas também é necessário estudar a viabilidade de facilitar a emissão de visto para os brasileiros, principalmente os que moram em Oiapoque”, disse o senador.

*Congresso*
O senador ainda tratou de diversas pautas que serão debatidas no Congresso Nacional pelos próximos meses, além de buscar ações para melhorar as relações do país com o restante do mundo, prejudicadas pelas decisões tomadas pelo governo passado.

Governador do Amapá recebe ministro do Superior Tribunal de Justiça

Publicado em por .
Luís Felipe Salomão é corregedor nacional de Justiça e cumpre agenda no Amapá para trocar experiências com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O governador do Amapá, Clécio Luís, recebeu na tarde desta segunda-feira(6) o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, que cumpre agenda no Amapá.

Salomão foi empossado como corregedor nacional de Justiça em 2022. Ele está em visita aos estados com o objetivo de trocar experiências e interagir com o Judiciário local.

A gente tem um calendário e essa é a atividade principal: interagir com a comunidade. Viemos aqui pedir a contribuição do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Inclusive se houver sugestões, elas serão bem-vindas”, disse o corregedor.

Para o governador, Clécio Luís, o Amapá a justiça amapaense tem muito a contribuir.

“Nós temos uma justiça reconhecida por inovar. Hoje mesmo, nós participamos da reunião com o Conselho Estadual de Gestão Fiscal, onde o Judiciário participa e discutimos alternativas sobre o cenário fiscal do estado. Essa foi uma experiência que deu muito certo. A Justiça do Amapá alcançar os 16 municípios e, hoje, existe um sentimento de proximidade entre a população e o Judiciário”, afirmou Clécio Luís.

Ainda participaram do encontro, no Palácio do Setentrião, o desembargador Fábio Uchôa Montenegro, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Rommel Araújo, o procurador-geral do Amapá, Narson Galeno, o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Rodolfo Vale, o chefe de Gabinete do governo, Richard Madureira e o secretário de estado de Planejamento, Jorge Pires.

Alap elege mesa-diretora para biênio 2023/2025

Publicado em por .

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) elegeu na tarde desta quinta (2) sua nova mesa-diretora. A Sessão, conduzida pelo ainda presidente dep. Kaká Barbosa (PL), recebeu a inscrição de uma única chapa, A Força do Parlamento, que recebeu 23 votos. Houve ainda um voto em branco.

Terminada a votação, foi empossada a nova mesa-diretora: Presidente: Dep. Alliny Serrão (União); 1º Vice-presidente: Dep. Jaime Perez (PTB); 2º Vice-presidente: Dep. Fabricio Furlan (Rede); 1ª Secretária: Dep. Edna Auzier (PSD); 2º Secretário: Dep. Jesus Pontes (PDT); 3º Secretário: Dep. Victor Amoras (Rede); 4ª Secretária: Dep. Liliane Abreu (PV).

Primeira mulher a presidir a Alap, Alliny Serrão, em seu discurso de sete páginas, abordou diversos aspectos da atividade política, da importância da participação feminina e, especialmente, do povo do Amapá: ”Nos momentos cruciais, a responsabilidade de cada deputada e deputado deve superar o dualismo e as desavenças naturais ao embate político. Na dificuldade, somos todos amapaenses. É desta maneira altiva que desejo que esta casa deva se comportar para o avanço das pautas de interesse do povo amapaense, principalmente dos menos favorecidos economicamente”.

E continuou: ”Os economistas são unânimes nas previsões: 2023 será muito difícil, ante as dificuldades das contas públicas. Ainda resta muito trabalho a ser feito para colocar nosso Estado do Amapá na rota do crescimento. E boa parte desse desafio passa por aqui, pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Não há, assim, descanso à vista. Entretanto, asseguro que, com espírito cívico, cumprimos nosso papel nos últimos quatro anos e, do mesmo modo, estamos preparados para envidar esforços neste ano de 2023 e anos seguintes”.

Já como presidente da Alap, Serrão convocou os deputados para a sessão do dia seguinte, quando receberão a mensagem do governador Clécio Luís (SDD) para o ano de 2023. O mandato da nova mesa-diretora vai até janeiro de 2025.

http://www.al.ap.gov.br/pagina.php?pg=exibir_noticia&idnoticia=22633

Yanomamis: Deputado do Amapá quer instalação de CPI

Publicado em por .


Os deputados Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG), anunciaram, na manhã desta quinta-feira (2), na Câmara dos Deputados em Brasília, o início da coleta de assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o que ocasionou a tragédia que abateu o povo Yanomami.

Nas últimas semanas, a sociedade brasileira tomou conhecimento da situação de extrema vulnerabilidade e penúria de um grande contingente humano, o povo Yanomami, no Estado de Roraima, onde mais de 500 crianças e algumas centenas de idosos e adultos já teriam perdido a vida para a fome, malária, desnutrição e envenenamento por mercúrio.

“O parlamento tem a obrigação de investigar o que aconteceu. Se há agentes do Estado Brasileiro que são culpados, por ação ou omissão, da tragédia que ocorreu, a CPI é um instrumento fundamental para elucidar. De nossa parte, está claro que trata-se de uma tarefa, sobretudo, humanitária. Quem não ficou indignado, compadecido ou chocado com as fortes imagens que vimos, tem que repensar sua própria condição humana”, explicou Malafaia em coletiva a imprensa.

Para a instalação da CPI é necessário, primeiro, o apoio de 1/3 do total de deputados, ou seja, 171 assinaturas. Na coletiva de imprensa onde os deputados Dorinaldo e Célia Xakriabá anunciaram a iniciativa, a deputada mineira também anunciou que irá propor uma comissão externa da Câmara dos Deputados para averiguar, in loco, a atual situação dos indígenas.

ASCOM/Deputado Dorinaldo Malafaia

*Ao tomar posse, Alcolumbre diz que foco do 2º mandato será diminuição das desigualdades e melhoria da saúde pública do Amapá*

Publicado em por .


Ao tomar posse, nesta quarta-feira (1º), para o segundo mandato como senador pelo Amapá, Davi Alcolumbre, líder do União Brasil e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), disse que seu mandato será dedicado na luta pela diminuição das desigualdades sociais e pela melhoria da saúde pública do estado. Segundo o parlamentar, que foi o primeiro presidente amapaense do Senado (2019-2020), ele continuará defendendo e lutando pela região com a mesma dedicação e esforço dos últimos oito anos. “Assumo o compromisso de fazer um novo mandato focado na diminuição das desigualdades sociais, com um olhar social para a saúde pública do Amapá, sem descuidar das outras áreas”, afirmou.

Davi ressaltou ainda a importância de continuar seu trabalho pela geração de emprego e renda aos amapaenses e pelo desenvolvimento socioeconômico estadual. “Precisamos fazer do Amapá um estado que todos merecemos. O processo de desenvolvimento econômico do nosso estado começa agora, com mais uma missão: gerar emprego e renda e melhorar o ambiente para um estado mais justo e com menos desigualdades”.

Desde que entrou para o Senado, em 2015, Davi Alcolumbre tem ocupado cargos de destaque e relatado temas importantes para o país. Quando presidente, pautou, por exemplo, a fixação do então Auxílio Emergencial em R$ 600 para ajudar as famílias durante a pandemia; o socorro às micro e pequenas empresas por meio do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte); a Lei Complementar 173/2020, instituindo o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que entregou aos governos locais R$ 60 bilhões para o combate à pandemia; e a destinação de recursos para pesquisa, desenvolvimento de pesquisa e distribuição da vacina, entre outros.

Alcolumbre também inovou as deliberações no Senado Federal, contribuindo, inclusive, por mais agilidade do Legislativo e incentivando outros poderes públicos a fazerem o mesmo. Foi em sua administração que ficaram instituídas as deliberações por acesso remoto, em que os senadores conseguiam votar projetos e debater medidas importantes durante a crise provocada pela covid-19. A medida foi considerada inovadora.

Em 2021, quando assumiu a presidência da CCJ, pautou projetos de relevância nacional, além de conduzir as sabatinas de autoridades. Foi um dos principais articuladores pela aprovação da PEC da Transição, garantindo, assim, a continuação do pagamento de programas sociais importantes, principalmente aos mais carentes. Em 2022, foi ele quem articulou, pessoalmente, a concretização do piso salarial para os enfermeiros. Como relator, no Senado, da proposta de emenda à Constituição (PEC) 11/2022, estabelecendo o piso, sua atuação foi primordial para que um acordo fosse costurado a fim de aprovar a matéria no plenário.

Em 2023, Alcolumbre foi o relator do projeto de decreto legislativo (PDL) 1/2023, estabelecendo a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, após os atos antidemocráticos contra os prédios do Senado, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal, no dia 8 de janeiro.

Municipalista por convicção, Alcolumbre afirmou ainda que permanecerá articulando para que todos os municípios do Amapá, sem exceção, recebam recursos federais de forma a atender as principais necessidades da população. Ele também lembrou que todos os municípios amapaenses, sem exceção, podem contar com recursos do seu mandato. “Posso garantir que todos os setores do estado receberam nossa atenção. Me reuni, conversei, trabalhei pela união, pelo diálogo, primando pela igualdade, com recursos para todos os municípios, sem exceção. Conseguimos, de fato, construir uma grande corrente com o único objetivo de transformar a vida dos amapaenses para melhor”, concluiu o senador.

Além da esposa Liana e dos filhos, Davi e Matheus, estiveram presentes na posse de Davi Alcolumbre, prefeitos de vários municípios amapaenses; membros do Judiciário, do Legislativo, além de outras lideranças políticas e regionais.

*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*

Eduardo Tavares assume Secretaria de Fundos e Instrumentos Financeiros com proposta de reduzir desigualdades e fortalecer federalismo de cooperação

Publicado em por .
Novo secretário do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional conta com 20 anos de experiência na Administração Pública

Brasília (DF) – Natural de Itajaí, em Santa Catarina, Eduardo Corrêa Tavares foi nomeado secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Segundo o novo gestor, a atuação será pautada na redução das desigualdades regionais e no diálogo entre subnacionais – especialmente os consórcios públicos – e parceiros para o financiamento do desenvolvimento sustentável e inclusivo.

“O nosso grande norte é o plano de governo eleito pelo povo, que é muito claro. Sob a coordenação do ministro Waldez Góes, temos o compromisso de trabalhar pela redução das desigualdades regionais, pelo fortalecimento do federalismo de cooperação, pela garantia e ampliação do acesso aos fundos públicos, especialmente pelos pequenos e população mais vulnerável, e pela estruturação de parcerias para soluções econômicas sustentáveis”, destaca Tavares. “Para mim, é uma honra muito grande. É uma realização poder ajudar cada vez mais a população a ter acesso a essas oportunidades, apoiar soluções inovadoras para administração pública dos três níveis federados e contribuir para um ambiente de negócios atrativo e sustentável para o investidor”, completa.

Outra frente priorizada pelo secretário é tornar o tema fundos e instrumentos fiscais mais acessível para a população. Para ele, esse é o caminho para uma gestão transparente e aberta. “É muito importante trabalharmos a questão da educação fiscal, para que todos possam compreender a importância das finanças públicas em um processo de entrega de políticas finalísticas”, afirma.

100 dias

O secretário adiantou algumas das metas definidas no plano para os primeiros 100 dias do governo Lula. A Pasta terá como prioridades a apresentação de proposta de aproveitamento de recursos dos fundos constitucionais, a instituição de linhas de crédito emergencial e os estudos de fundingpara a retomada das obras da Transnordestina. Será proposto, ainda, o ingresso do MIDR no Comitê Orientador do Fundo da Amazônia (Cofa).

Entre as novas ações, deverá ser lançada, em parceria com a Microsoft, uma plataforma para monitoramento da vulnerabilidade a mudanças climáticas, além de um manual para orientar estados e municípios na estruturação de parcerias para ampliar o acesso subnacional a recursos para o desenvolvimento de projetos estratégicos.

Será publicado, ainda, um chamamento público para seleção de cidade-piloto para aplicação do Protocolo de Intenções American Tower (IoT) e LoRa para monitoramento de chuvas e desastres naturais.

O secretário destaca ainda a agenda ASG (sigla de ambiental, social e governança), atendendo a diretriz de maior transversalidade e sinergia interna, interministerial e com parceiros externos, na busca por maior efetividade e sustentabilidade das políticas públicas. Um exemplo é o Projeto Pró-Águas Urucuia, inserido no MIDR e que prevê o investimento de R$ 105 milhões para a revitalização de bacias hidrográficas por meio da conversão de multas e parceria com o setor privado.

Currículo

Formado em Direito pela Univali (2002), com mestrados em Fazenda Pública e Administração Tributária pelo Instituto de Estudios Fiscales do Governo da Espanha (2016) e em Planejamento e Políticas Públicas pela UECE (2021), Eduardo Tavares ainda tem em seu currículo passagens pela Prefeitura de Blumenau (fiscal de tributos), pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (auditor de controle externo) e pelo Governo do Estado do Amapá (auditor da receita).

Desde 2011 no Amapá, entre 2018 e 2022, assumiu o cargo de secretário do Planejamento e, em 2022, de secretário da Fazenda, atuando em agendas críticas, gerenciamento de crises, pacto federativo, serviços ambientais (p.ex. Tesouro Verde), estruturação da Amapá Parcerias e fundo garantidor, entre outros temas de grande transversalidade.

Sua trajetória converge para a missão desta secretaria do MIDR: foi o focal do Governo do Amapá na estruturação, em conjunto com o BNDES, para as concessões de energia – prevenindo uma liquidação de R$ 3 bilhões em desfavor do estado – e saneamento, uma solução inédita que garantirá universalização para todos os municípios do estado, contemplando modicidade tarifária e um fundo adicional de R$ 880 milhões que atenderá as áreas não abrangidas pela concessionária, a exemplo das comunidades rurais, ribeirinhas e quilombolas.

Atuou, ainda, para a celebração de dois novos contratos em 2022 com o BNDES para soluções inseridas na agenda ASG: resíduos sólidos e florestas. Na primeira, a proposta a ser avaliada pelos 16 municípios buscará uma modelagem de gestão que contemple soluções integradas, com incorporação de tecnologia, geração de emprego e renda e economicidade para os cofres públicos. Para concessão florestal, identificam-se oportunidades para além do viés madeireiro, prevendo verticalização local de parte da produção, manejo comunitário e serviços ambientais, entre outras inovações. Com o BNDES, participou ainda do Projeto Raízes, iniciativa transversal e interfederativa voltada ao apoio à educação, infraestrutura e produção sustentável em assentamentos federais.

Na coordenação da Câmara de Planejamento do Consórcio da Amazônia Legal desde 2019, participou da elaboração do planejamento estratégico (2020) e Plano de Recuperação Verde (2021), além do projeto de bioeconomia e agricultura de baixo carbono, com uma série de parceiros nacionais e internacionais. Participou ainda das tratativas que resultaram no lançamento do fundo multidoador com a Organização das Nações Unidas (ONU) para promoção do desenvolvimento humano e econômico da Amazônia na COP 27 (2022).

A secretaria

A Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros foi criada na atual gestão e tem como competências primordiais propor diretrizes, estratégias e orientações gerais para a destinação dos recursos dos fundos regionais vinculados ao MIDR, em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e os planos regionais de desenvolvimento, além de participar da representação e da interlocução com os órgãos e com as entidades do sistema financeiro relacionados às operações dos fundos.

Tem, ainda, a missão de articular, propor e avaliar mecanismos inovadores de fomento e parcerias com o setor privado, cooperação técnica e financeira com organismos nacionais e internacionais, com vistas a promover as concessões e as parcerias público-privadas federais e de entes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, contribuindo para a sustentabilidade das contas públicas, ambiente de negócios atrativo para investidores e fortalecimento do federalismo de cooperação.

https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/eduardo-tavares-assume-secretaria-de-fundos-e-instrumentos-financeiros-com-proposta-de-reduzir-desigualdades-e-fortalecer-federalismo-de-cooperacao#:~:text=A%20Secretaria%20Nacional%20de%20Fundos,Nacional%20de%20Desenvolvimento%20Regional%20(PNDR)

*Reeleito para o Senado, Davi Alcolumbre toma posse nesta quarta-feira (1º)*

Publicado em por .

 

 

 

 

Reeleito para o segundo mandato como senador da República, o amapaense Davi Alcolumbre toma posse nesta quarta-feira (1º), a partir das 15h. O parlamentar, que é líder do União Brasil e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), representará o Amapá pelos próximos oito anos (2023-2030) na Casa. Ex-presidente do Senado Federal durante o biênio (2019-2020), Alcolumbre garante que continuará lutando pelo desenvolvimento do estado e

para atender as principais demandas do povo amapaense.

“Quando fui presidente do Senado um dos meus principais objetivos era projetar o Amapá em
nível nacional, ou seja, era mostrar para todo o Brasil o quão potente é nosso estado. E
acredito que tenha conseguido. Lutei, trabalhei muito para atender as reivindicações do povo
amapaense e assim continuarei fazendo. Continuarei lutando com todas as minhas forças para levar mais desenvolvimento, mais recursos, mais investimentos e mais qualidade de vida para toda a população”, garantiu.

Alcolumbre toma posse junto a outros 26 senadores eleitos durante o pleito de 2022. Após a posse, os senadores escolherão os presidente e vice do Senado, além dos quatro secretários da Mesa Diretora. Na quinta-feira (2), às 15h, será aberto o ano legislativo. Toda a programação, tanto da posse quanto da abertura do ano legislativo, será transmitida ao vivo pela TV Senado

ASCOM / Senador Davi Alcolumbre.

*Ao destinar R$ 4,5 milhões para Programa de Modernização do Cultivo da Mandioca, Davi participa de lançamento e ressalta mais inovação no campo*

Publicado em por .
Parlamentar também destinou quase R$ 1 milhão para instalação de usina solar em Macapá.


Durante o lançamento, nesta sexta-feira (20), em Macapá (AP), do “Programa de Modernização do Cultivo da Mandioca no Estado do Amapá”, promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o senador reeleito e líder do União Brasil no Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância de incentivar pesquisas sobre o agronegócio e disse que iniciativas como essa são primordiais para transformar a cadeia produtiva do estado.

Em 2022, o programa recebeu, por meio do trabalho do senador, R$ 4.5 milhões para serem investidos. “Nosso objetivo é inovar em soluções tecnológicas para aumentar a produtividade da mandioca, com investimento na produção de estacas, sementes e na formação de maniveiros, com especial atenção para os nossos produtores familiares”, explicou o senador.

Incentivador de pesquisas sobre avanços tecnológicos para o campo, não é a primeira vez que Alcolumbre investe em pesquisas para o fortalecimento do agronegócio brasileiro. Em 2022, o líder do União Brasil disponibilizou mais de R$ 20 milhões para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica em prol do fortalecimento das ações da agropecuária sustentável por meio do incremento de usinas solares fotovoltaicas integradas às unidades consumidoras das áreas de pesquisa laboratorial, de produção, criação e cultivo em todo o Brasil. “É gratificante poder participar do processo de investimento socioeconômico e sustentável que visa a melhoria dos processos produtivos tanto do pequeno produtor rural quanto das indústrias e fábricas processadoras”, ressaltou.

Sobre a instalação de usinas solares ao redor do país, dados da Embrapa preveem, em 2023, mais de 20 de suas unidades atendidas com 18 usinas solares, totalizando, assim, 29 unidades desse tipo de usina no Brasil, com um parque solar capaz de gerar quase 28 kWh/ano e uma economia de R$ 8,1 milhões anuais. Entre os estados a serem contemplados com uma usina solar este ano está a unidade da Embrapa no Amapá. O projeto também recebeu apoio do senador Davi: quase R$ 1 milhão foi direcionado para a obra. Além disso, lembra o senador, o Amapá abrigará a primeira usina lacustre da Embrapa.

“Teremos, no estado, um conjunto de usinas dividido em duas partes: lacustre e terrestre, sendo que a primeira possui as mesmas características das usinas convencionais, porém será instalada em estrutura flutuante em um dos três tanques de cultivo do Campo Experimental da Fazendinha, que comporta pesquisas de reprodução de peixes e camarão-da-amazônia”, explicou o líder do União. “Essa usina irá gerar energia para as atividades do próprio campo e servirá de vitrine tecnológica para os produtores locais. Somente a Embrapa Amapá já calcula uma redução de custos de R$ 132 mil anuais”, contou.

Além de Alcolumbre, participaram do lançamento do “Programa de Modernização do Cultivo da Mandioca no Estado do Amapá” o governador do Amapá Clécio Luís e outras lideranças políticas regionais.

*Assessoria de Imprensa*
*Davi Alcolumbre*

*Randolfe trata com vice- presidente e ministro Alckmin sobre a implementação de Zona Franca Verde no Amapá*

Publicado em por .


O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), reuniu, nesta quinta-feira (19), com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. No encontro, foram debatidas as medidas a serem adotadas para a implementação, em definitivo, da Zona Franca Verde (ZFV) de Macapá e Santana.

Segundo Randolfe, serão adotadas ações que vão garantir o funcionamento do espaço, que se configurará como um grande centro econômico, permitindo a instalação de indústrias com a fabricação de produtos que utilizem matéria-prima da biodiversidade do Amapá.

Desde 2011 Randolfe defende a Zona Franca Verde no Amapá como uma das saídas econômicas para geração de emprego e renda, além de diversificação da indústria local.

Foram diversas ações pela ZFV, que envolveram, inclusive, Estados vizinhos, como Manaus e Belém. Coube ao parlamentar também a autoria da Lei 1.753/19 que garante a isenção de impostos sobre produtos industrializados nas áreas de livre comércio, como Macapá e Santana.

ASCOM/Senador Ranfolfe Rodrigues.

Deputado federal eleito do Amapá, Josenildo Abrantes defende desenvolvimento social com responsabilidade fiscal

Publicado em por .
Eleito pelo PDT, ele também afirma que seu mandato terá foco nas pautas ambientais Deputado federal mais votado do Amapá, Josenildo Abrantes defende desenvolvimento social com responsabilidade fiscal

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/deputado-federal-mais-votado-do-amapa-josenildo-abrantes-defende-desenvolvimento-social-com-responsabilidade-fiscal,3fb69e0b3200ce7751477258ddb00d1951sow6r2.html

Eleito com 27.112 votos, Josenildo Abrantes (PDT) foi o deputado federal mais votado do Amapá. Servidor público de carreira, ele começou como fiscal da Fazenda e chegou ao posto de Secretário da Fazenda (municipal e estadual) e tem como principal bandeira o desenvolvimento social com responsabilidade fiscal.

Eleito com 27.112 votos, Josenildo Abrantes (PDT) foi o deputado federal mais votado do Amapá. Servidor público de carreira, ele começou como fiscal da Fazenda e chegou ao posto de Secretário da Fazenda (municipal e estadual) e tem como principal bandeira o desenvolvimento social com responsabilidade fiscal.

*Presidente da CCJ e relator sobre a intervenção federal na segurança do DF, Alcolumbre diz que democracia sai fortalecida*

Publicado em por .


Relator do projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2023, autorizando a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, o senador Davi Alcolumbre (AP), líder do União Brasil e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), disse que a medida é essencial para garantir a ordem democrática e o funcionamento das instituições. O texto foi aprovado, na manhã desta terça-feira (10), pelo plenário do Senado Federal durante sessão extraordinária semipresencial. O projeto segue agora para promulgação.

A intervenção federal está prevista no artigo 34 da Constituição para “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública” e “garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação”. Neste domingo (8), os prédios do Senado Federal, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto foram invadidos, depredados e saqueados. Só no Senado, os prejuízos já giram em torno de R$ 4 milhões.

“Trata-se, aqui, de tornar efetivas as garantias constitucionais à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, asseguradas, pelo artigo 5º da Constituição a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, bem como a ordem democrática e o funcionamento das instituições”, afirmou Alcolumbre em seu relatório. A intervenção federal na segurança pública no DF está prevista para ocorrer até o dia 31 de janeiro de 2023.

De acordo com a Constituição Federal, esse tipo de PDL deve ser submetido à apreciação do Parlamento, por isso, o Congresso foi convocado durante recesso parlamentar. A última intervenção federal decretada em um ente federado por questões de segurança pública aconteceu em 2018, no Rio de Janeiro, quando o então presidente Michel Temer nomeou o general Walter Braga Netto como interventor. À época, a ingerência, também na área de segurança pública, se estendeu de fevereiro daquele ano até 1º de janeiro de 2019.

Para Davi Alcolumbre, apesar de toda violência praticada contra órgãos públicos no dia 8 de janeiro, a democracia sai mais fortalecida e as instituições mais unidas. “Não vamos permitir que ações criminosas saiam impunes. É preciso responsabilizar e punir todos os envolvidos no rigor da lei. A democracia é nosso maior patrimônio e, por isso, deve ser sempre respeitada e protegida. Jamais abriremos mão dela”, ressaltou o líder do União Brasil.

*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*

Governador do Amapá determina criação de comitê estratégico para combater atos antidemocráticos

Publicado em por .
Encontro com representantes da segurança pública e chefes dos demais poderes Legislativo e Judiciário ocorreu nesta segunda-feira, 9, no Palácio do Setentrião.

O governador do Amapá, Clécio Luís, e o vice-governador, Teles Júnior, se reuniram nesta segunda-feira, 9, com representantes de órgãos da segurança pública, Ministério Público (MP), Justiça e Poder Legislativo, que, juntos, decidiram criar um Comitê Estratégico Institucional e Intersetorial para evitar atos antidemocráticos no estado.

A medida foi adotada um dia após os movimentos que invadiram e depredaram os prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto em Brasília (DF).

O encontro desta segunda-feira buscou definir ações de combate a atos criminosos, para que não tenham extensão no Estado do Amapá. Em Macapá, forças de segurança cumpriram determinação do STF e desmobilizaram o acampamento montado numa praça em frente à sede do Exército, aliado aos movimentos na capital federal.

“Aqui no Amapá, o movimento está controlado, mas vamos constituir um comitê estratégico para que, se precisar, tome decisões imediatas e enfrente uma possível crise. Eu espero que não seja necessário tomar nenhuma medida drástica, mas é necessário que estejamos preparados”, destacou Clécio Luís.

O governador prestou solidariedade às instituições atacadas no domingo e determinou o envio para Brasília, de forma simbólica, de 20 policiais militares que compõem o BOPE e a Força Tática. Ainda nesta segunda-feira, Clécio também viaja para a capital federal, onde se reúne com demais governadores e o presidente Lula.

“Desde que fui empossado, hoje foi a primeira vez que entrei como governador no Palácio do Setentrião. Eu estava cuidando especialmente de ações urgentes na área da saúde. Infelizmente meu primeiro dia aqui é para tratar de um tema tão difícil como esse, que são esses atos criminosos que nós vimos em Brasília, que nós não vamos permitir que aconteça no Amapá. Nós iremos tratar manifestantes, como manifestantes. E terroristas, como terroristas”, falou Clécio.

Participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Exército Brasileiro, Ministério Público do Estado (MP), Procuradoria-Geral do Estado (PGE),  Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Polícia Militar, Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), Secretaria de Participação Popular, Gabinete Civil, Secretaria de Governo e Secretaria de Estado da Infraestrutura e Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/0901/governador-do-amapa-determina-criacao-de-comite-estrategico-para-combater-atos-antidemocraticos

*Randolfe pede avanço da Transposição em primeiro dia de trabalho da nova ministra*

Publicado em por .


Na tarde de hoje (05), primeiro dia de trabalho da ministra de Gestão e Inovação do Governo Lula, Esther Dweck, o senador do Amapá, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) esteve em audiência para tratar sobre questões relacionadas a transposição doa servidores dos ex-territórios federais para o quadro da União.

“A ministra mal tomou posse e já nos reunimos com ela para falar sobre a transposição de servidores”, afirmou o senador um dos primeiros a defender o direito dos amapaenses.

Segundo o senador, durante os últimos quatro anos o processo de transferência para o quadro federal ocorreu de forma lenta. “Nós vamos trabalhar com afinco para que o processo avance”, afirmou.

*NOVA ATA*
Hoje, quinta-feira (5), a Comissão Especial, responsável pela análise dos documentos apresentados, divulgou a primeira ata de 2023 com nomes de amapaenses e a situação dos seus processos.

ASCOM/Senador Randolfe Rodrigues

Governador do Amapá, Clécio participa da posse de Waldez como ministro da Integração e Desenvolvimento Regional

Publicado em por .
Ex-governador é o primeiro representante do Amapá a se tornar chefe de Estado da República do Brasil. Cerimônia ocorreu nesta terça-feira (3) em Brasília.

O governador do Amapá, Clécio Luís, participou nesta terça-feira, 3, em Brasília, da cerimônia de apresentação e assinatura da transmissão de cargo do novo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Ex-governador do Amapá, ele é o primeiro amapaense a ser empossado chefe de Estado da República do Brasil.

“O Amapá vive um momento único na política nacional e podemos, juntos, mudar a realidade do nosso povo. O Ministro Waldez Góes, indicado pelo senador Davi Alcolumbre, ao Ministério Integração e Desenvolvimento Regional, mostra a força do Amapá na política nacional. Acredito que vamos viver um momento de transformação”, disse Clécio.

Em seu discurso, o novo ministro da Integração falou da importância para o Amapá em ocupar o cargo.

“Enchentes, seca ou mesmo episódios como o ‘apagão’ ocorrido no Amapá, em 2020, demandam maior esforço e disponibilidade orçamentária. Não há o que barganhar nessa área. O socorro à população sempre terá prioridade máxima, compromisso histórico do presidente Lula”, discursou Waldez.

Também nesta terça-feira, o governador esteve presente na posse do administrador e empresário Jader Barbalho Filho como ministro das Cidades.

Consórcio Amazônia Legal

O Governador do Amapá, Clécio Luís, participa nesta quarta-feira, 4, de evento de posse do cargo de presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal 2023, Helder Barbalho, em Brasília – DF.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/0401/governador-do-amapa-clecio-participa-da-posse-de-waldez-como-ministro-da-integracao-e-desenvolvimento-regional

Clécio anuncia mais cinco novos gestores que irão compor o governo

Publicado em por .

 

O governador diplomado, Clécio Luís, indicou na manhã desta terça-feira, 27, mais cinco nomes que farão parte da nova gestão a partir de 2023. “Agora chegamos aos 26 nomes de futuros gestores anunciados. Nós criamos novas secretarias, desmembramos algumas. E conforme falei anteriormente, até sexta-feira, teremos todos os nomes já anunciados, para iniciarmos 2023 com pé direito é muito trabalho”, afirmou Clécio Luís.

Secretarias Anunciadas

Aline Gurgel – Secretaria de Assistência Social
Bacharel em Direito com especialização em Administração Pública e Gerenciamento de Cidades. Já foi vereadora de Macapá, Secretária de Mulheres do Amapá e atualmente é deputada federal e coordenadora da bancada federal do Amapá. Na Câmara Federal foi vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família. Além de coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância na Região Norte.


Dejalma Espírito Santo – Secretaria de Mobilização e Participação Popular
Administrador, articulador político, coordenou a campanha de eleição e reeleição de Clécio a prefeitura de Macapá, foi presidente do Psol, tesoureiro da Pastoral da Criança, secretário de mobilização popular de Macapá e coordenador geral da campanha ao governo de Clécio Luís.

Rorinaldo Gonçalves – Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
Bacharel em Direito, Especialista em processo administrativo de imposição de penalidade de multa, suspensão do direito de dirigir e cassação de CNH. Coordenador da Lei Seca, Agente credenciado de Trânsito. Atuou no Detran como assessor técnico de Processos Administrativos de Suspensão/Cassação de CNH, presidente da Comissão de Defesa Prévia.


Renata Apóstolo Santana – Sistema Integrado do Atendimento ao Cidadão – Super Fácil
Graduada em Pedagogia, foi professora da Educação Básica no Estado, já atuou como Secretária Municipal dos Direitos da Mulher de Pedra Branca do Amapari, foi Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e atualmente é Secretária de Políticas Para Mulheres do Amapá do Governo do Estado.

José Rudney Cunha – Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL
É Bacharel em Recursos Humanos, em Ciências Políticas e em Administração em Marketing. Já trabalhou como secretário parlamentar, consultor político e secretário de gabinete na Assembleia Legislativa. Atualmente é o secretário da Sedel.

Fotos: Márcio Pinheiro

Assessoria de Comunicação do governador eleito do Amapá, Clécio Luís
Contatos: Ilziane Launé (96)981012131 / Worchiely Costa (96)999700061

Clécio anuncia mais 4 nomes do novo governo

Publicado em por .

 

O governador eleito, Clécio Luís, anunciou nesta quarta-feira, 21, mais 4 nomes que irão compor o secretariado a partir de 2023. “Esse processo de composição do quadro de secretariado não é tão fácil quanto pode parecer. Fazemos o convite às pessoas e aguardamos o retorno. Precisa ser com muito cuidado e técnica porque a responsabilidade é muito grande. Até o dia 31 de dezembro, todos gestores serão apresentados aos cidadãos amapaenses”, explicou o governador eleito, Clécio Luís.

Fundação Saúde – Gisela Cezimbra

Graduada em Enfermagem, especialista em processos educacionais na Saúde, já atuou enfermeira intensivista, coordenadora da Vigilância em saúde e secretária de saúde da Prefeitura de Macapá.

Secretaria de Estado de Transporte – Setrap – Valdinei Amanajás 

Advogado, pós-graduado em direito previdenciário. Já ocupou diversos cargos públicos entre eles: Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional e diretor presidente da Caesa.

Rádio Difusora de Macapá – RDM – Ana Girlene

Jornalista, policial civil, com especialização em políticas públicas, fundadora e apresentadora do programa de rádio Café com notícia. Atuou em comunicação institucional no Ministério Público do Amapá nos últimos dez anos.

Junta Comercial do Amapá – Jucap – Alberto Alcolumbre

Empresário, advogado, pós-graduado em direito do trabalho, especialista em  processo do trabalho. Foi chefe de núcleo da Defensoria Pública do Amapá.

Assessoria de Comunicação do governador eleito do Amapá, Clécio Luís
Contatos: Ilziane Launé (96)981012131 / Worchiely Costa (96)999700061

Clécio anuncia parte do secretariado que irá compor a nova gestão

Publicado em por .

 

“Espero que esta seja a missão mais importante de suas vidas, assim como será para mim” destacou Clécio Luís durante o anúncio de parte do seu secretariado. O governador eleito, Clécio Luís anunciou na manhã desta segunda-feira (19) uma lista com dez nomes que irão compor o novo governo.

 

“Desejo boa sorte, bom trabalho para todos vocês. Pois estarão cuidando de pessoas, estarão cuidando de vidas. Então, que vocês possam encarar essa missão valorizando isso todos os dias”. Ressaltou, Clécio Luís.

Ao longo desta semana o futuro governador deve anunciar outros nomes da equipe de gestão.

Secretários anunciados:

SECRETARIADO DO NOVO GOVERNO – CLÉCIO LUÍS

Silvana Vedovelli – Secretaria de Saúde

Enfermeira, especialista em obstetrícia e pós-graduada em gestão em planejamento e recursos do SUS. Foi secretária de saúde de Macapá e coordenadora do enfrentamento a COVID na capital e, atualmente, é enfermeira na Unidade Básica da Unifap.

Rodolfo Vale – Secretaria de Governo

Advogado, servidor do Ministério Público da União. Atuou como assessor no Ministério Público Federal do Amapá, foi diretor executivo do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da União, secretário do programa Macapá Luz e de Articulação Institucional e, também, exerceu a função de assessor parlamentar no Senado Federal.

Nair Mota Dias – Controladoria Geral do Estado

Servidora efetiva do quadro técnico da UNIFAP, bacharel em ciências contábeis, mestre em direito ambiental e políticas públicas, pós-graduação em docência do Ensino Superior, Gestão Pública, MBA Executivo em Gestão e Políticas Públicas. Atuou como controladora geral de Macapá e secretária Municipal de Transparência.


Jesus Vidal – Secretaria da Fazenda

Economista, bacharel em Direito, especialista em gestão fazendária e direito tributário. Fiscal de tributos da secretaria da Fazenda Estadual, secretário de finanças na Prefeitura de Macapá e, atualmente, é secretário de Fazenda de Santana.


Cel. Adilton de Araújo Corrêa –  Comandante Geral da Polícia Militar

Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Comandante do 4º BPM; diretor adjunto de pessoal da PMAP; corregedor adjunto da PMAP E presidente do conselho ética; adjunto da diretoria de comunicação da PMAP; comandante do 13º BPM; corregedor adjunto da PMAP; adjunto de pessoal da PMAP; comandante do 11º Batalhão -Vale do Jari.

Cel. Alexandre Verissímo – Comandante Geral Do Corpo De Bombeiros Do Amapá

Foi Comandante da Companhia de Comando e Serviço; Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento; Comandante da 1ª Cia do CMDO Operacional da Capital; Chefe da Divisão de Operações da Coordenadoria de Defesa Civil; Chefe do Centro de Comunicação Social; Diretor de Inteligência e Operações


Ilziane Launé – Secretaria de Comunicação

Graduada em comunicação Social, Jornalista, pós-graduanda em Gestão corporativa e tecnologia, atuou como repórter de TV, rádio, jornal impresso e Internet, foi assessora de comunicação no Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça do Amapá e secretária de comunicação de Macapá.


Richard Madureira Da Silva – Gabinete Civil

Administrador; Atuou como assessor parlamentar do Senado Federal – Gabinete do Senador Davi Alcolumbre, Diretor – presidente da Fundação Bioparque da Amazônia, Secretário Municipal de Assistência Social; Secretário de Turismo do Estado do Amapá; Secretário Municipal de Cultura; Secretário Municipal de Assistência Social de Santana; Secretário Municipal de Comunicação de Santana; Coordenador Municipal de Juventude de Santana; Vereador de Santana;


Laudenice Monteiro – Secretaria do Bem Estar Animal

Empresária, Fundadora da ONG Anjos Protetores, uma das principais ONGs no Estado que trabalha no regaste e doações de animais. Realiza o trabalho filantrópico com animais desde 1999. Desde 2011, com a ONG já resgatou, tratou e doou mais de mil animais. Trabalha atualmente, com parceiros.

Cel. Elvis Murilo Lau De Azevedo – Gabinete de Segurança Institucional

Dentre as principais funções exercidas: Foi Sub Comandante do Batalhão de Radiopatrulhamento Motorizado-BRPM, Chefe Adjunto do gabinete Militar da SEJUSP, Sub Comandante do Batalhão de Operações Especiais BOPE, Assessor Jurídico Militar do Comandante Geral da PMAP, Corregedor Adjunto da PMAP, Comandante do 8°Batalhão, Corregedor Geral da PM-AP e atualmente Chefe da Assessoria Jurídica da PMAP.

Fotos: Maksuel Martins

Assessoria de Comunicação do governador eleito do Amapá, Clécio Luís
Contatos: Ilziane Launé (96)981012131 / Worchiely Costa (96)999700061

Diplomação dos eleitos no Amapá será nesta segunda-feira (19)

Publicado em por .

Os eleitos e suplentes dos eleitos no Amapá em 2 de outubro de 2022 são diplomados às 18h desta segunda-feira, 19, no auditório do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, situado no bairro Infraero.

Os diplomas serão entregues aos eleitos para governador Clécio Luís, vice-governador Teles Júnior; senador Davi Alcolumbre: 24 deputados estaduais, oito deputados federais e os suplentes dos cargos legislativos. Ao todo, serão 54 pessoas diplomadas.

TRE-AP diplomará eleitos e suplentes em 19 de dezembro

Publicado em por .


O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizará a diplomação de candidatos e suplentes do pleito 2022 no auditório do Cartório Eleitoral da 10°Zona, localizado na Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, atrás da Justiça Federal no bairro Infraero, Zona Norte de Macapá, no dia 19/12, às 18h. Os diplomas serão entregues aos eleitos governador e vice, senador, 24 deputados estaduais, 8 deputados federais, além dos suplentes, totalizando 54 diplomados.

A cerimônia é restrita aos eleitos e acompanhantes, membros da Corte Eleitoral, autoridades convidadas, servidores da Justiça Eleitoral, além dos profissionais de imprensa credenciados que farão a cobertura jornalística do evento.

Credenciamento da Imprensa

O credenciamento dos profissionais para a cobertura jornalística e fotográfica/audiovisual da cerimônia de Diplomação dos Eleitos deverá ser feito pelo e-mail: [email protected], informando o nome do veículo, nome do profissional, telefone (WhatsApp) e e-mailpara contato. O credenciamento deverá ser feito até o dia 13/12. As credenciais serão entregues a partir do dia 15 /12 na portaria do TRE-AP, na Mendonça Junior, 1502, Centro no horário de funcionamento do Tribunal, de 13h às 19h.

Assessoria de Comunicação – Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)