Categoria: Polícia

Operação Papai Noel: 6 mil agentes da Segurança Pública intensificam policiamento no Amapá

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O Governo do Amapá ativou na manhã desta terça-feira, 29, a Operação Papai Noel 2022, que intensifica o policiamento em áreas comerciais, corredores bancários e logradouros públicos de intenso fluxo de pessoas. As ações seguem até o dia 4 de janeiro de 2022.

De acordo com o secretário de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Cel. Carlos Souza, o efetivo da operação é formado por aproximadamente 6 mil agentes, com um investimento que supera R$ 2 milhões para assegurar a ordem pública e a paz social em um dos períodos de maior fluxo financeiro e social do ano.

Segundo Carlos Souza, é a primeira vez que a Operação Papai Noel será realizada com a remuneração por serviço extraordinário militar, decretado pelo governador Waldez Góes em junho deste ano, e que assegura este importante reforço do trabalho operacional.

O gestor destacou ainda que a estratégia integra militares da Polícia Militar (PM/AP) e do Corpo de Bombeiros (CBM/AP), Grupo Tático Aéreo (GTA), Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AP), Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), Polícia Rodoviária Federal (PRF), além das guardas civis e companhias de trânsito dos 16 municípios do estado.

“Essa integração das forças de segurança assegura, mês a mês, a redução de crimes, resultados otimizados também com a consolidação de todos os investimentos já realizados pelo Estado e que envolvem tecnologia, viaturas, equipamentos táticos e, claro, a ampla cooperação das nossas polícias”, frisou o secretário da Sejusp.

O secretário-adjunto do Gabinete do Governador, Teles Junior, ressaltou os indicadores econômicos que reforçam a utilidade das ações preventivas neste período de aquecimento das atividades econômicas.

“Mais de R$ 1 bilhão são movimentados entre os meses de novembro e dezembro com os pagamentos, inclusive de 13º. É um valor que equivale a 5% do PIB do Amapá e vem acompanhado das datas de maior relevância no ano para os setores de comércio e serviços”, detalhou Teles Junior.

A comandante-geral da PM/AP, Cel. Heliane Braga reforçou que a Operação representa um importante incremento na segurança, contudo, o efetivo e as escalas para o policiamento regular executado em todos os municípios permanecem inalterados.

“Esta estratégia, de manutenção da atividade ordinária em conjunto com os reforços operacionais garantiu mais de 37% de redução dos crimes violentos ao longo de todo o ano de 2022 em comparação com o ano passado. É um resultado a ser celebrado por toda a sociedade e que demonstra a eficácia das forças de segurança do Amapá”, concluiu a comandante-geral.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2911/operacao-papai-noel-6-mil-agentes-da-seguranca-publica-intensificam-policiamento-no-amapa

Gaeco e Núcleo de Investigação do MP-AP com a Polícia Federal e BOPE apreendem malas com mais de 70 quilos de drogas no aeroporto de Macapá

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Uma fiscalização de rotina no Aeroporto de Macapá resultou na apreensão de aproximadamente, 71kg de maconha, pelas equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Núcleo de Investigação do Ministério Público do Amapá (NIMP/MP-AP) em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Canil do Batalhão de Operações Especiais (Bope/PM). A ação foi desencadeada na tarde desta quarta-feira (23), no desembarque de duas passageiras.

Duas mulheres, de 23 e 25 anos, vindo de Campo Grande-MS, ao desembarcarem em Macapá foram presas em flagrante, por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Elas transportavam as drogas em 4 (quatro) malas e informaram que estão desempregadas e são moradoras do bairro do Perpétuo Socorro, onde provavelmente fariam a distribuição do material apreendido.

Elas foram detidas e conduzidas para a Polícia Federal para os procedimentos cabíveis e depois ficarão à disposição da Justiça no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN).

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Polícia Federal investiga fraude em candidaturas femininas no Amapá

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A PF deflagrou na manhã desta sexta-feira (14), a Operação Maquilagem*, com o cumprimento de três mandados de busca e apreensão em Macapá, em investigação que apura os crimes de associação criminosa, falsidade ideológica eleitoral, captação ilícita de sufrágio e peculato, em razão de esquema de compra de votos e captação de pessoas para candidaturas femininas fraudulentas, sob o oferecimento de vantagem indevida com recursos do fundo partidário.


A investigação:

Os mandados de busca foram expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral no Amapá – TRE/AP e cumpridos na residência do investigado executor do esquema, no comitê de campanha de um deputado estadual, bem como no gabinete desse parlamentar na ALAP.

A PF verificou que um policial penal, também assessor de um parlamentar estadual, teria oferecido a uma policial militar uma “oportunidade” para que esta fosse candidata ao pleito de 2022, pois haveria “espaço para uma militar ser candidata no partido”.

Para isso, o executor do esquema anuncia os benefícios que a possível candidata teria: uma dispensa de 90 dias, em razão do prazo para desincompatibilização, no qual há o recebimento dos vencimentos integrais.
O indivíduo oferece ainda à possível candidata do sexo feminino uma “cota” do fundo partidário para ser utilizada em sua campanha de 30 mil reais e informa que a candidata precisaria de apenas 30 votos, com o intuito de burlar eventual fiscalização.

O homem ainda esclarece que a assessoria de um parlamentar estadual se encarregaria de obtenção de tais votos, revelando indícios de compra de votos. Na tentativa de convencimento, o indivíduo ainda promete um cargo na Assembleia Legislativa.

No esquema de candidatura laranja, o investigado ainda instrui à possível candidata do sexo feminino que ela não precisaria fazer campanha, mas tão somente gravar a propaganda eleitoral.
Com a manobra, a PF constatou indícios de tentativa de burla à exigência de percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, previsto no Art. 10 §3o da Lei no 9.504/97.

O investigado afirma da ciência que a policial militar não iria se eleger e que a candidatura dela seria fraudulenta, com a contraprestação de um cargo em comissão na ALAP, caso determinado parlamentar vencesse as eleições.

A investigação ainda verificou que o executor do esquema procuraria outras “candidatas” caso a policial militar não aceitasse a proposta, trazendo fortes indícios o intuito de forjar candidatura feminina e o modus operandi de reiteração da conduta a fim de concretizar as fraudes.

A PF identificou ainda indícios de que seria realizada uma contabilidade fraudulenta para obtenção dos valores, os quais seriam destinados não para o pagamento legítimo de despesas eleitorais, mas para remunerar a candidata “laranja”, caracterizando o crime de peculato.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica eleitoral, associação criminosa e compra de votos, cujas penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão.
*Maquilagem em referência à fraude na cota feminina, que maquia a real intenção (fraudar ou desviar o fundo partidário).

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

PF cumpre mandado de prisão em repressão à pornografia infantil em Macapá

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (26), a Operação Salvare*, para reprimir os crimes de armazenamento e produção de conteúdo pornográfico envolvendo criança e adolescente, além de estupro de vulnerável.
Os policiais deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão e um de prisão temporária, na residência do investigado no bairro Novo Horizonte, nesta capital.
A investigação:
A ação policial teve início por meio de rastreamento na rede mundial de computadores, realizado por organização internacional que reprime os crimes de abuso sexual infantil e desaparecimento de crianças, que encaminhou o caso para o Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal – SERCOPI, sediado em Brasília/DF, que por sua vez remeteu para a PF do Amapá.
Esse trabalho resultou nos indícios da identificação do investigado e apontou que ele teria, supostamente, armazenado, em equipamentos eletrônicos, oitenta e uma fotos e vídeos em que crianças aparecem em situação de exploração sexual.
A PF ainda identificou que pelo menos três fotos foram produzidas na residência do homem, ou seja, o indivíduo estava abusando do menor de idade enquanto registrava a cena, praticando também o crime de estupro de vulnerável.
Os delitos apurados até o momento são de armazenamento e produção de pornografia infanto-juvenil, além de estupro de vulnerável. Em caso de condenação, as penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão.
*Salvare: palavra de origem italiana que significa resgate, em referência à ação policial que pretende resgatar o menor da situação de vulnerabilidade.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Força Tarefa de Segurança Pública do Amapá deflagra Operação de combate ao tráfico de drogas e organização criminosa em Macapá

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Macapá/AP. A Força Tarefa de Segurança Pública do Amapá (FTSP) deflagrou a Operação Desunião, com o cumprimento na manhã desta quinta-feira (25), de dois mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva no município de Macapá nos bairros Brasil Novo e Buritizal, em investigação que apura os crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa.
A investigação identificou dois indivíduos integrantes de organização criminosa atuante no Estado, responsável por parte do tráfico de drogas nos bairros Brasil Novo e Buritizal.
A Força Tarefa investiga ainda se um dos integrantes teria recebido um veículo oriundo da facção, por conta de sua atuação na organização criminosa.
Fazem parte da ação da Força Tarefa de Segurança Pública (FTSP), a Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, IAPEN e SEJUSP.
Os indivíduos poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, e organização criminosa. Caso sejam condenados, poderão cumprir pena de até 26 anos de reclusão.
*Desunião: em referência à atuação das Forças de Segurança Pública para desarticular organizações criminosas atuantes no Estado.

*Comunicação Social da Força Tarefa de Segurança Pública

Samu recebeu mais de 5 mil trotes nos seis primeiros meses do ano

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Diariamente, são mais de 30 chamadas desnecessárias para o número 192.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) registrou 5.380 trotes nos seis primeiros meses de 2022. Em média, o serviço atende três mil ligações mensais, sendo que 26% são trotes.

O Samu tem como objetivo atender situações de urgência e emergência, esse serviço registra entre 3.000 a 4.000 ligações mensais, em média a cada 10 ligações diárias, 3 são trotes.

De acordo com a direção do Samu, essas ligações atrapalham todos os dias essa prestação de serviço.

“Um trote pode causar a perda de uma vida, pois enquanto a unidade vai perder tempo em um pedido de ajuda que é uma brincadeira de mau gosto, ao mesmo tempo pode ter um cidadão que realmente está aguardando por socorro”, explica o diretor do Samu, Rildo Brito.

Ainda de acordo com os dados do Samu, a cada mês as ligações aumentam, em janeiro foram 786 trotes registrados e, em junho, esse número aumentou para 979. O mesmo aconteceu em 2021, no primeiro mês foram 626 trotes e em junho já eram 822 registros, nesse mesmo ano o serviço totalizou 10.094 pedidos de atendimento que eram falsos.

A direção do Samu ainda explica que são feitas várias perguntas durante a ligação, para de alguma forma filtrar as informações e se houver alguma contradição, já é possível identificar que é uma ocorrência falsa.

Atendimento

Ao ligar para 192 o serviço do Samu é acionado, as informações são coletadas e uma unidade móvel devidamente equipada segue para o local da emergência, com profissionais de saúde preparados para ocorrências como: envenenamento, desmaio, hemorragia, crises convulsivas, acidentes de trânsito, acidentes por arma de fogo ou arma branca, fraturas, dores repentinas no peito, ataques de animais, afogamento, queimaduras, entre outros.

https://docs.google.com/document/u/0/d/1QjOnSzaM1s6ePjHyZUbjuABTUPtKnHJmeNSNSRbavl4/mobilebasic

PF deflagra nova Operação para investigar fraude na cota parlamentar de deputado da ALAP

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A PF deflagrou na manhã desta quarta-feira (29), a Operação Petrov*, com o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão em Macapá, em investigação que apura os crimes de peculato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro, em razão de esquema de fraude na emissão de notas fiscais para obtenção de valores a título de cota parlamentar, no âmbito do gabinete de parlamentar estadual.

A investigação:
Os policiais deram cumprimento a 9 (nove) mandados de busca e apreensão em diversas residências e postos de gasolina de Macapá e Santana, além do gabinete de um deputado da ALAP. Assim como a Operação Gambetto, a ação de desta manhã é decorrente da Operação En Passant, deflagrada em 21 de novembro de 2021, que apurou um esquema de desvio de dinheiro de cota parlamentar, que deveriam custear despesas do exercício do mandato de deputado estadual.

A PF identificou que investigados desta operação se relacionavam com funcionários de postos de gasolina da região, que emitiam notas fiscais por serviços não prestados, ou prestados a menor valor, com o objetivo de se apropriar ou desviar valores da verba parlamentar recebidos a título de ressarcimento em favor de deputado.

Os intermediários de parlamentar estadual procuravam os funcionários dos postos de gasolina solicitando que estes emitissem notas fiscais falsas, com valores diversos entre R$ 150,00 a R$300,00 até a soma do montante que não ultrapassasse R$3.500,00, para não levantar suspeitas e que pudesse solicitar ressarcimento desses valores junto à ALAP, mesmo sem ter feito os abastecimentos efetivamente.
A PF verificou ainda indícios de que os operadores do esquema, em outras oportunidades, ajustavam um percentual de 20% a 25%, em sobrepreço, ao valor real do serviço prestado, indicado na nota fiscal.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 33 anos de reclusão.

Petrov: é uma defesa no xadrez, em referência que a presente investigação é um desdobramento da operação En Passant, que também é um movimento do jogo de tabuleiro.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Polícia Federal investiga fraude em cota parlamentar na ALAP

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A PF deflagrou na manhã desta sexta-feira (24), a Operação Gambetto*, com o cumprimento de onze mandados de busca e apreensão em Macapá, em investigação que apura os crimes de peculato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro, em razão de esquema de fraude na emissão de notas fiscais para obtenção de valores a título de cota parlamentar, no âmbito do gabinete de parlamentar estadual.

A investigação:
Os mandados de busca foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Amapá e cumpridos nas residências dos investigados e empresas, nos bairros Jardim Felicidade, Buritizal, Santa Rita, Muca e São Lázaro, bem como no gabinete de parlamentar da ALAP.

A investigação é um desdobramento da Operação En Passant, deflagrada em 21 de novembro de 2021, que apurou um esquema de desvio de dinheiro de cota parlamentar, que deveriam custear despesas do exercício do mandato de deputado estadual.

Nesta fase, a PF verificou que outras pessoas também atuavam por meio da emissão e obtenção de notas fiscais possivelmente se utilizando de empresas fantasmas, por serviços não prestados, ou prestados a menor, a fim de se apropriar e desviar valores da verba parlamentar recebidos a título de ressarcimento, cometendo o crime de peculato.

A PF identificou que operadores do esquema, muitas vezes, procuravam empresas e definiam o valor das notas que deveriam ser emitidas, sem a contraprestação do serviço. Ainda encontrou indícios que algumas delas eram de propriedade de parentes dos operadores, e sequer existiam de fato, não havendo qualquer sinal de atividade empresarial, sendo apenas “fantasmas”.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 33 anos de reclusão.

*Gambetto é um termo em italiano de onde se originou a palavra gambito, que define estratégia, artimanha ou manobra utilizada para vencer o adversário no xadrez, considerando que a presente investigação é um desdobramento da operação En Passant (que é uma jogada no xadrez).

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá.

PF cumpre 30 mandados em repressão ao tráfico de drogas sintéticas em Macapá. A operação é em conjunto com o MP-AP

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Mais de 50 policias federais participam da ação Macapá/AP.

A Polícia Federal, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (GAECO/AP) e com apoio da Força Tarefa de Segurança Pública (FTSP) e Equipes do BOPE/P, deflagrou na manhã desta quarta-feira (22), a Operação Desativado*, para reprimir os crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, associação criminosa e lavagem de capitais.

Os policiais deram cumprimento a dezesseis mandados de busca e apreensão em residências dos investigados nos bairros: novo buritizal, universidade, julião ramos, infraero I, pantanal e pacoval, além de uma empresa e três no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). Houve também o cumprimento de 12 mandados de prisão preventiva, além do sequestro de sete veículos (entre carros e motocicletas), avaliados em cerca de R$ 650 mil.

A operação desta manhã é decorrente da Operação Delivery, deflagrada em 9 de outubro do ano passado, pela Polícia Federal e GAECO – MP/AP, cuja investigação reprimiu o tráfico de drogas praticado por um grupo que se utilizava de redes sociais para a venda de drogas, principalmente sintéticas, e as entregava em residências, bares, festas e até em escolas.

Da mesma forma que os investigados na Delivery, os envolvidos se valiam de redes sociais e aplicativos de mensagens para divulgar e comercializar diferentes tipos de entorpecentes.

Após análise dos elementos daquela investigação, a PF e o GAECO identificaram um grupo criminoso, alvo da ação de hoje, que eram denominados de “ativados” na estrutura da organização. Cada investigado possuía uma função dentro do grupo, dentre as quais: armazenamento, distribuição, transporte e comercialização.
A PF e GAECO ainda encontraram indícios que um dos investigados, proprietário de empresa de produtos veterinários, se utilizava da facilidade de acesso às substâncias com uso controlado pela ANVISA, para fornecê-las, indevidamente, para a organização criminosa, cuja matéria prima destinava-se à preparação de droga sintéticas.

Policiais federais ainda tiveram acesso a documentos que comprovam a movimentação de dezenas de milhares de reais entre contas bancárias dos indivíduos, por meio de transferências. A justiça ainda ordenou o bloqueio de valores nas contas bancárias e aplicações financeiras dos investigados.

Os delitos apurados até o momento são tráfico de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de capitais. As penas somadas, em caso de condenação, podem chegar a 42 anos de reclusão.
*Desativado: Em razão da ação da PF e GAECO, os investigados foram neutralizados das ações criminosas que praticavam.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

PF incinera mais de 60 quilos de drogas no Amapá Macapá/AP

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A Polícia Federal (PF) incinerou cerca de 60 quilos de drogas na
manhã desta terça-feira (21), em uma olaria do bairro Zerão, zona Sul de
Macapá. Maconha, cocaína, ecstasy e LSD fazem parte de um lote de drogas
apreendidas durante ações da PF nos últimos meses no estado amapaense.

Para a incineração desta quarta-feira, a PF contou com a participação de mais
de 20 policiais. Foram convidados para a ação, além do Ministério Público
Federal e Estadual, a ANVISA.

A incineração ocorreu após autorização da justiça estadual e federal e faz parte das ações relacionadas à Semana
Nacional de Políticas sobre Drogas.

A Semana Nacional de Políticas sobre Drogas é prevista em lei e, anualmente,
ocorre no período de 21 a 25 de junho.

São realizadas diversas atividades
por todo o Brasil voltadas à temática das drogas, sempre tendo como
premissa principal de que a prevenção é a medida mais eficiente para
combater o problema.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

PF cumpre mandado contra agiota de Macapá

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A Polícia Federal, deflagrou na manhã desta segunda-feira (20/06), a Operação Aggio*, para reunir elementos que reforcem a possibilidade de ocorrência de crime e, ao mesmo tempo, identificar toda a estrutura existente que permite enriquecimento indevido por meio da agiotagem e lavagem de dinheiro.

Os policiais deram cumprimento ao mandado de busca e apreensão na residência do investigado no bairro Universidade, na capital amapaense. A operação desta manhã é decorrente da Operação Confidere, cuja investigação visou apurou fraude na entrega de merenda escolar em Porto Grande/AP.
Investigações apontam que um alvo da Confidere se relacionava com um empresário de Macapá que, a título de agiotagem, supostamente emprestaria dinheiro cobrando juros, repassando os valores em espécie e recebendo as dívidas em contas alheias, o que configura crime de lavagem de dinheiro.

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Os crimes investigados são os de Lavagem de dinheiro, Agiotagem e Associação Criminosa, que somadas as penas podem levar o investigado a cumprir até 15 anos de reclusão.
*Aggio: vantagem, lucro, o que bem ilustra o crime de agiotagem e lavagem de dinheiro.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Concurso Público: mais de 30 mil candidatos disputarão vagas para soldados da PM

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A aplicação da prova objetiva está programada para o dia 17 de julho. São 2.500 vagas de cadastro reserva.

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) divulga, nesta sexta-feira, 10, o balanço do concurso da Polícia Militar do Amapá: são 30.891 candidatos concorrendo às 2.500 vagas de cadastro reserva para o cargo de soldado-combatente. O planejamento do Governo é incluir 600 candidatos aptos na primeira turma do Curso de Formação.

A primeira fase do certame, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FFC), será a prova objetiva, com aplicação prevista para o dia 17 de julho, no período da manhã.

LEIA AQUI O EDITAL DA POLÍCIA MILITAR

A prova objetiva tem caráter eliminatório e classificatório. Será considerado habilitado o candidato que obtiver, simultaneamente, no mínimo 60% de acertos na prova, não tiver zerado em nenhuma das disciplinas e estiver classificado até a 2.500ª posição.

As outras etapas do certame consistem em exame documental, avaliação de capacidade física, avaliação psicológica, exame de saúde e investigação social.

Durante o Curso da Formação, o soldado 2ª classe recebe o valor de R$2.827; os aprovados no curso receberão o salário de  R$ 5.313,18, para soldado 1ª classe.

O certame atende ao planejamento do Programa Estado Forte Povo Seguro, do Governo do Amapá e terá validade de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

LEIA MAIS: Concursos públicos: Waldez lança editais para soldado do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar

Acompanhamento e informações

Os atos relativos a este concurso (editais, convocações, avisos e resultados), até a sua primeira fase serão publicados no site da Sead (www.sead.ap.gov.br), no Diário Oficial do Estado do Amapá (https://diofe.portal.ap.gov.br) e no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

As demais fases do Concurso Público serão publicadas exclusivamente no site da Sead (www.sead.ap.gov.br) e Diário Oficial do Estado do Amapá.

Mais concursos

Em 2022, o Governo do Amapá também já lançou os editais para concursos da Polícia Militar (PM) e Corpo de Bombeiros (CBM). Também já foram nomeadas as comissões para os certames da Educação, que terá pela primeira vez o cargo de professor efetivo indígena, e de oficiais combatentes da PM e CBM. Na semana passada, a Fundação Carlos Chagas foi selecionada como banca organizadora para o concurso da Receita Estadual.

Os novos certames fazem parte do calendário de concursos do Estado e integram o planejamento e aperfeiçoamento da gestão pública. São estimadas mais de 3 mil vagas para 2022.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1006/concurso-publico-mais-de-30-mil-candidatos-disputarao-vagas-para-soldados-da-pm

Governo publica decreto que assegura remuneração de serviço extraordinário para militares estaduais

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De acordo com o Decreto, as escalas extraordinárias são divididas em três jornadas de trabalho.

O Governo do Amapá publicou, nesta quarta-feira, 8, o Decreto N 2780, que assegura a remuneração de serviço extraordinário para agentes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, quando os militares ultrapassarem o limite de 160 horas mensais de trabalho ou a título de reforço para o serviço operacional.

VEJA O DECRETO AQUI

A ação é um incentivo aos rendimentos dos servidores e faz parte do novo pacote de fortalecimento da Segurança Pública, que inclui outras medidas, como aumento do patrulhamento ostensivo e realização de novos concursos públicos, a exemplo dos certames da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, ambos em andamento.

LEIA MAIS:

Estado Forte, Povo Seguro: Governo anuncia novo pacote de fortalecimento da Segurança Pública

“Vamos fortalecer cada vez mais o nosso programa Estado Forte, Povo Seguro, que também avança com mais infraestrutura, tecnologia e concursos públicos”, disse Góes.

De acordo com o Decreto, as escalas extraordinárias são divididas em três jornadas de trabalho: 6 horas, 8 horas e 12 horas – cada uma delas com uma remuneração específica, conforme o posto ou a graduação do militar.

O documento também esclarece que o militar que executar o serviço extraordinário não poderá exceder o limite máximo de 3 jornadas mensais.

Mais informações estão disponíveis no Decreto. Acesse aqui.

PF faz operação contra pornografia infantil em Macapá

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça, 31, a Operação Caiu na Rede*, dando cumprimento a um mandado de busca a apreensão, na residência de um homem de 24 anos, morador do bairro Buritizal, na capital amapaense.


Investigações da corporação apontaram para o indivíduo, que supostamente armazenou arquivos caracterizados como conteúdo de pornografia infantil. A PF chegou ao homem por meio de monitoramento de usuários de programas de compartilhamento de arquivos pela internet.

A conduta apurada até o momento incide em crimes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), sobretudo de armazenamento e compartilhamento de imagens contendo pornografia infanto-juvenil. As penas somadas, em caso de condenação, podem chegar a oito anos de reclusão.

A ação de hoje é fruto de parceria que a PF possui com organismos internacionais voltados à repressão desses crimes.

*Caiu na Rede: em referência à identificação pela PF do indivíduo que pratica esse tipo de crime.

Força Tarefa investiga furto de armas e munições em Macapá

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Na madrugada desta sexta-feira, 27/05, uma empresa de segurança privada, localizada no bairro Infraero II, Zona Norte da capital amapaense, foi invadida e teve armas e munições furtadas.

Estima-se que cerca de 70 armas de fogo, entre revólveres e espingardas, tenham sido levadas do local. Além disso, em torno de 3500 munições de diversos calibres também foram subtraídas.

A Força Tarefa de Segurança Pública (FTSP), coordenada pela Polícia Federal, e composta por: Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Policia Civil, Polícia Penal e SEJUSP está apurando o caso.

Operação da Polícia Federal investiga contratação de servidor fantasma na ALAP

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A PF deflagrou, na manhã desta sexta-feira (20), a Operação Divisio*, com o cumprimento de três mandados de busca e apreensão em Macapá, em investigação que apura os crimes de peculato, corrupção eleitoral e organização criminosa, em razão da suposta contratação de servidores fantasmas, por gabinete de deputado da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP), além de compra de votos.

A investigação
Os mandados de busca foram expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE/AP e cumpridos nas residências de dois investigados e no gabinete de um deputado.
A investigação da PF identificou que, pelo menos desde o ano de 2020, o assessor de um parlamentar repassava valores do gabinete, supostamente indevidos, a terceiros. A investigação apurou fortes indícios de que, embora exercesse a função de auxiliar parlamentar, o indivíduo não frequentava o gabinete, ou mesmo a ALAP, sendo, portanto, um “funcionário fantasma”.

A Polícia Federal ainda verificou indícios de um esquema de recrutamento de eleitores e de compra de votos, com participação ativa de servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN).

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, peculato e corrupção eleitoral, cujas penas somadas alcançam 24 anos de reclusão.
*Divisio em razão da divisão de eleitores e de tarefas para captação de eleitores.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Polícia Federal desarticula organização criminosa voltada ao tráfico internacional de armas e migração ilegal no Amapá

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 A PF deflagrou nesta quinta-feira (19), nos municípios de Oiapoque/AP,
Calçoene/AP, Mazagão/AP e Macapá/AP, as Operações Tucson e Calibre*. O objetivo é
desarticular organização criminosa especializada no tráfico internacional de armas e munições
oriundas da Guiana Francesa para o Amapá, além da promoção de migração ilegal para o Estado.


Cerca de 50 policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de
prisão preventiva. As investigações iniciaram-se a partir de uma prisão em flagrante ocorrida em
setembro de 2021 no município do Oiapoque, quando 10 haitianos foram transportados para o
Brasil de forma ilegal.
Foi constatada a existência de um grupo voltado para a prática da migração ilegal, em que o
responsável contatava as pessoas que executavam a travessia dos estrangeiros, além de
fornecer todo o aparato para que permanecessem no país, inclusive a estada temporária e o
câmbio ilegal.

Após os acertos financeiros, um segundo membro organizava a logística para transitar as
pessoas, em sua maioria haitianos, para o território nacional. A PF constatou que alguns dos
indivíduos eram contumazes nessa prática criminosa e, por diversas vezes, utilizavam carros
alugados na tentativa de dificultar a ação policial.

Além disso, os outros membros do grupo atuavam nos portos cooptando pessoas e fazendo a
finalização do transporte em embarcações de Macapá para Belém e outras cidades. Para
aproveitar as viagens, o grupo diversificava a atividade criminosa, com a compra de armas e
munições oriundas da Guiana Francesa.

Os investigados responderão pelos crimes de tráfico internacional de armas e munições,
organização criminosa e promoção de migração ilegal, e se condenados, as penas podem chegar
a 32 anos de reclusão.

*Tucson é uma cidade no Estado do Arizona nos Estados Unidos conhecida por ser rota de
migração ilegal.

*Calibre decorre da constante referência feita pelos criminosos aos calibres das armas e
munições ilegais.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Viaduto da Integração: Corpo de Bombeiros realiza planejamento para rotas de atendimento na Duca Serra

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Com a implantação das vias alternativas de trânsito, militares simularam trajetos e estratégias para possíveis ocorrências.

Estratégias para garantir agilidade no atendimento às ocorrências na rodovia Duca Serra e nos bairros do entorno foram o objetivo do planejamento operacional realizado pelo Corpo de Bombeiros (CBM/AP) nesta sexta-feira, 13, com o apoio do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) da Polícia Militar.

Com o avanço das obras do Viaduto da Integração, a maior obra de mobilidade urbana do Amapá, houve a necessidade de interdição do trecho da rodovia no perímetro próximo à faculdade Ceap, e mudanças no trânsito precisaram ser implementadas – a principal delas foi a adoção do desvio lateral como principal rota para o tráfego de veículos no sentido Macapá-Santana.

VEJA TAMBÉM: Rotas alternativas são ativadas para desafogar fluxo na Duca Serra

De acordo com o comandante-geral do CBM/AP, cel. Wagner Coelho, a simulação nos percursos possíveis é fundamental para garantir a agilidade e eficácia das forças de segurança com as melhores rotas já pré-estabelecidas.

Para Coelho, não se trata somente de garantir a fluidez do grupamento nos bairros da zona oeste ou na extensão rodovia, como também o melhor percurso para prestar apoio em outras regiões, caso necessário.

“Com as várias rotas alternativas sinalizadas, a principal diferença vem com o apoio da população. É preciso que os motoristas estejam atentos para abrir passagem às viaturas e utilizem essas rotas da forma correta, para garantir a segurança”, enfatizou o comandante-geral.

Novas Medidas

Para garantir a fluidez nos horários de maior fluxo de veículos, a Secretaria de Transportes (Setrap) determinou novas regras para o trânsito de veículos pesados. A partir da próxima segunda-feira, 16, fica proibida a circulação de automóveis de grande porte como caminhões e carretas nos horários de 6h às 9h, das 12h às 15h e das 18h às 20h.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1305/viaduto-da-integracao-corpo-de-bombeiros-realiza-planejamento-para-rotas-de-atendimento-na-duca-serra

Polícia Militar do Amapá terá a sua primeira mulher a comandar a instituição

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Coronel Heliane Braga de Almeida será empossada pelo governador Waldez Góes na próxima segunda-feira, 16, no Palácio do Setentrião.

O governador do Estado, Waldez Góes, anunciou nesta sexta-feira (13), a primeira mulher a comandar a Polícia Militar do Amapá nos 78 anos de existência da corporação.

Ele informou que empossará a coronel Heliane Braga de Almeida na próxima segunda-feira (16). A solenidade ocorrerá no Palácio do Setentrião, sede central do Executivo amapaense em Macapá.

Ela será a terceira mulher a comandar uma força policial militar estadual no Brasil – outras duas coronéis já comandaram as PM’s no Paraná e no Distrito Federal.

“Não é só mais uma troca de comando. Serei o primeiro governador do Amapá a empossar uma mulher, que tem um currículo técnico invejável, uma profissional de extrema competência, à frente de uma das nossas maiores forças de segurança pública. É uma escolha técnica, mas que também faz justiça e reconhecimento ao papel da mulher dentro da nossa gestão”, justificou o governador.

A coronel Heliane assume no lugar do atual comandante, coronel Paulo Matias, que estava à frente da instituição desde abril de 2019. A cerimônia de troca de comando ocorrerá na quarta-feira (18), no quartel do Comando Geral.

“Vejo esta missão como um grande desafio e responsabilidade, que me sinto muito preparada para assumir e honrar. Considero uma oportunidade de abrir portas para outras mulheres serem mais presentes nas forças de segurança pública, na Polícia Militar”, ponderou a coronel Heliane.

Patrulha Maria da Penha

Uma das prioridades da administração da coronel Heliane será a implantação de uma equipe militar especializada para fazer o primeiro atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica: a Patrulha Maria da Penha.

Trata-se de quatro unidades especializadas, nas quais a maioria dos membros serão militares mulheres, que passaram por um treinamento específico para atender a este tipo de ocorrência.

A previsão é que, inicialmente, as Patrulhas Maria da Penha sejam implantadas nos 1º, 2º, 6º e 4º Batalhões, para cobrir, respectivamente, as zonas sul, norte, leste oeste de Macapá, e o município de Santana.

Perfil
A macapaense Heliane Braga de Almeida, tem 41 anos de idade, é casada há 16 anos com o coronel da PM Aldinei. Tem dois filhos, Vítor e Ana Clara. Ingressou na Polícia Militar do Amapá em 1º de fevereiro de 1999, há 23 anos.

É bacharel em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar do Cabo Branco/Universidade Estadual da Paraíba (2001). É bacharel em Fisioterapia pela Faculdade Seama (2007) e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá – Unifap (2017).

Na PM/AP, a coronel Heliane já foi comandante do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE), do Pelotão do Centro de Formação da corporação, da Companhia Independente de Trânsito, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento.

Foi diretora adjunta de Comunicação Social, subcomandante do 1° BPM, do Batalhão Ambiental, diretora adjunta de pessoal e de ensino e instrução.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1305/waldez-anuncia-a-1-ordf-mulher-a-comandar-a-policia-militar-do-amapa

Mensalinho de 2 mil

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A PF deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 28/04, a Operação Mensário*, que contou com participação de mais de 40 policiais federais para o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão na cidade de Porto Grande/AP.


Por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ainda como medidas restritivas dessa operação, o prefeito do município de Porto Grande foi afastado de seu cargo, e outras medidas cautelares diversas da prisão foram aplicadas, tais como: pagamento de 20 mil reais em 72h e proibição de comparecimento à sede da prefeitura.

A investigação

Os trabalhos de hoje, que tem como foco o grupo político, é uma continuidade das Operações deflagradas ontem (27) – Confiedere e Stadio, e indicou a atuação de uma organização criminosa estruturada e com divisão de tarefas, nas secretarias municipais de Saúde, Educação e Obras de Porto Grande. O grupo agia no direcionamento de licitações e superfaturamento de contratos, desviando recursos públicos e se enriquecendo indevidamente.

Há indícios de que o prefeito de Porto Grande/AP, juntamente com secretários, ex-secretários municipais, além de um pregoeiro, direcionava licitações para empresários de sua confiança. Estes, em contratos superfaturados nas áreas de saúde, educação e obras, recebiam valores que, posteriormente, seriam repassados aos referidos agentes públicos.

A PF identificou fraudes em notas fiscais de pagamento em que produtos da merenda escolar sequer chegaram a ser entregues, tendo somente sido lançadas as aquisições fraudulentamente nas notas para gerar pagamento e consequente desvio da verba pública.

Ainda como exemplo do esquema de desvio de verba da saúde, foram expedidas outras notas fiscais “frias”, como se estivessem sendo comprados remédios, gerando pagamento a determinado empresário, o qual não entregou medicamento algum à Prefeitura, mas recebeu os valores e fortes indícios apontam para o repasse de parte da verba ao prefeito.

A PF ainda descobriu que parte desse dinheiro desviado era destinado pelo prefeito a vereadores do município, mensalmente, para que o chefe do Executivo Municipal mantivesse o apoio político. O valor pago era em torno de 2 mil reais para cada vereador, sendo 4 da atual legislatura e 3 vereadores da passada.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva e fraude à licitação, cujas penas somadas podem chegar a 28 anos de reclusão.
*O termo Mensário
Locais de cumprimento das buscas:
Residências dos investigados (Porto Grande), Empresas (Porto Grande),
Prefeitura Municipal de Porto Grande,(Gabinete prefeito e sala de servidor)
, Secretaria Municipal de Educação de Porto Grande Secretaria Municipal de Saúde de Porto Grande,
Câmara de Vereadores de Porto Grande

 

Durante o cumprimento das buscas, na casa de um dos vereadores foi encontrada uma arma de fogo sem registro. O investigado foi preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo e conduzido à sede da PF para os procedimentos cabíveis.

Ainda durante as buscas, na residência do Prefeito de Porto Grande foram apreendidas duas armas de fogo (revólver calibre .38 e uma pistola com calibre .32) com registro vencido.

Foi apreendido também na residência do preito a quantia de 2.350 dólares, mídias e documentos de interesse para a investigação.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá