Categoria: Meio Ambiente

Governo do Amapá lança operação `Amapá Verde´ para prevenir e combater incêndios florestais e crimes ambientais no estado

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Ação que iniciou nesta quarta-feira, 16, reúne mais de 50 militares que foram deslocados para as bases avançadas em oito municípios.

Com a chegada do período de estiagem, que se estende até o mês de novembro, marcando o ápice do verão amazônico, o Governo do Estado, lançou nesta quarta-feira, 16, a sexta edição da Operação Amapá Verde, coordenada pelo Corpo de Bombeiros.

As primeiras equipes da operação foram deslocadas, com veículos, máquinas e equipamentos, do Grupamento de Atendimento Pré-Hospitalar (GAPH), localizado no bairro Marabaixo, em Macapá, para os municípios onde serão montadas as bases avançadas de combate a incêndio florestais.

A ação está integrada à operação Guardiões dos Biomas, do Governo Federal, que garantiu recursos ao estado, após tratativas do Governo do Amapá, em Brasília. Os principais objetivos da Amapá Verde são a prevenção e combate aos incêndios florestais e crimes ambientais.

Força-tarefa
A força-tarefa reúne no total cerca de 600 bombeiros, que vão atuar em ciclos operacionais em todo o estado. Calçoene, Oiapoque, Amapá, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes, Porto Grande, Laranjal do Jari e Vitória do Jari, são as cidades com bases avançadas, estrategicamente montadas, para atender os 16 municípios do estado.

Segundo o comandante em exercício do Corpo de Bombeiros, Pelsondré Martins, dependendo da quantidade de ocorrências, do clima e onde elas aconteçam, poderão ser montadas bases também em Itaubal e Mazagão. “Nosso planejamento já foi todo definido, mas se for necessário iremos ampliar as áreas de respostas rápidas, se houver necessidade”, explicou.

De acordo com o comandante, nesta primeira fase da ação, mais de 50 bombeiros estão a postos para atuação. A operação é dividida em oito ciclos operacionais, cada equipe ficará 15 dias nas bases avançadas nos municípios.

Ações de prevenção
As ações preventivas da operação Amapá Verde estão programadas para execução, principalmente, no 1º e 2° ciclos, que acontecem até o final de agosto. O comandante explica que neste período, chamado de pré-estiagem, o solo ainda está úmido e a vegetação rasteira e verde, típica do cerrado, o que dificulta as ocorrências e proliferação de queimadas.

“Serão realizadas algumas ações de prevenção, como palestras de conscientização nas comunidades rurais, com ênfase na preservação ambiental e no papel de toda a sociedade no monitoramento e combate aos incêndios florestais. Visitas a comunidades e assentamentos rurais para demonstrar a importância de preservação ambiental, entre outras iniciativas”, afirmou Pelsondré Martins.

Estatísticas
Durante as edições anteriores, Tartarugalzinho, de acordo com o Corpo de Bombeiros, foi o município que liderou as ocorrências. No ano passado, em todo o estado foram registrados cerca de 500 focos de incêndio neste período, desse total, mais de 350 foram atendidas pelas equipes da Amapá Verde.

O levantamento do CBM mostra que os focos de incêndio se concentram no período de agosto a dezembro em regiões de cerrado e em torno das Rodovias Federais, Estaduais e nos ramais de acesso das referidas vias.

Trabalho integrado
O Corpo de Bombeiros, durante o período da operação, atuará de forma integrada com vários órgãos da segurança pública do estado e também de órgãos federais, pois além das queimadas, que estão relacionadas a atuação dos bombeiros, o Amapá enfrenta outras situações de crimes ambientais, como o desmatamento, extração irregular de madeira e os garimpos ilegais.

Participam da operação a Polícia Civil, com a Delegacia Especializada em Crimes Ambientais, a Polícia Militar, com o Batalhão Ambiental, e Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo), Instituto Chico Mendes de Conservação à Biodiversidade (ICMBio) e a Polícia Federal.

“Nesse contexto, a operação Guardiões dos Bioma surge como uma importante ferramenta de coordenação dos esforços, direcionando os recursos, controlando as ações e otimizando os resultados”, frisou o comandante em exercício do CBM, Pelsondré Martins.

Idealizador da exploração de energia eólica no Amapá, Davi lança o maior mapeamento sobre o potencial energético do estado

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O senador, que destinou R$ 5 milhões para a realização estudo, diz que medida pode alavancar economia do estado


Durante o lançamento do projeto “Potencial eólico _offshore_ da Margem Equatorial Brasileira e o Potencial Energético do Amapá”, nesta segunda-feira (31), em Macapá, o senador Davi Alcolumbre (AP) disse que o estado deu um importante passo na busca por possíveis soluções para superar os gargalos na produção e fornecimento de energia elétrica.

O projeto é o maior mapeamento em curso no país para identificação do potencial eólico offshore, no mar. O Amapá é o principal contemplado no levantamento, que tem como foco a Margem Equatorial Brasileira.

A região total no centro do estudo corresponde a 38,6% do litoral do Brasil, incluindo o Rio Grande do Norte, líder nacional em geração eólica em terra e um dos potenciais polos de investimentos futuros em complexos eólicos offshore, com os primeiros jà à espera de licenciamento. Os estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará também farão parte do projeto.

Um dos principais articuladores para identificar o potencial da produção de energia eólica no estado, Alcolumbre destacou ainda que, comprovada a capacidade do Amapá nesse tipo de exploração, governo e população ganham, juntos, com mais desenvolvimento, inovação e sustentabilidade.

“Estamos falando de mais qualidade na geração de energia elétrica, da criação de empregos e, consequentemente, de mais renda para as famílias, além, claro, do avanço na economia estadual, na inovação e na sustentabilidade”, destacou Alcolumbre. Desde de 2020, ano que o Amapá sofreu seu maior apagão energético, o parlamentar luta para “que o estado não reviva um dos capítulos mais tristes de sua história”. Ainda em 2020, quando era presidente do Senado Federal, Alcolumbre e o ex-senador e atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, articularam com técnicos do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) a realização de um estudo sobre o potencial de energias renováveis do Amapá.

“Eu me lembro de que, na época, muitas medidas a curto prazo, necessárias, foram tomadas e imediatamente eu e o senador Davi já tentamos alinhavar soluções mais permanentes para o Amapá e que também gerassem desenvolvimento e projetassem o estado como uma potência energética que ele pode ser”, contou Jean Paul Prates.

O evento desta segunda-feira foi promovido pelo mandato do senador Davi em parceria com o SEBRAE, o governo do estado do Amapá e o Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis, sediado no Rio Grande do Norte e considerado a principal referência do SENAI no Brasil em pesquisa, desenvolvimento e inovação em energia eólica, solar e sustentabilidade. O objetivo do projeto apresentado, cujo prazo de validade é de dois anos, é comprovar a viabilidade da implantação de torres eólicas em território amapaense e da costa equatorial.

Esse estudo sobre o potencial eólico viabilizará investimentos em toda margem Equatorial e, principalmente, no Amapá. Além do mapeamento do potencial eólico offshore da Margem Equatorial Brasileira, o projeto terá como resultado o primeiro Atlas Eólico e Solar do estado do Amapá. O senador Davi trabalha na publicação do Atlas com previsão de entrega para o ano que vem.

Davi foi o responsável pela destinação de R$ 5 milhões para a concretização do estudo. Além de Alcolumbre, participaram do evento o governador Clécio Luís; o secretário-executivo do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores entre outras autoridades e lideranças políticas.

Antes do evento em Macapá, em outra parte da programação, Alcolumbre e o governador Clécio apertaram o botão que oficialmente pôs em operação uma das estações que irão medir os potenciais eólico e solar no estado. A estação foi inaugurada no SENAI, em Santana.

A estação de Santana lançada hoje é considerada a mais moderna da Margem Equatorial. “Temos o que há de melhor e mais moderno nesta nova estação”, acrescentou Alcolumbre.

Atualmente, seis municípios possuem a estação de medição de potencial eólico e solar – Laranjal do Jari, Oiapoque, Tartarugalzinho, Amapá, Porto Grande e Santana.

*_Mais economia para o estado_*

De acordo com o senador, com esse projeto, o Amapá está dando o “pontapé inicial” na vanguarda da agenda ambiental, da descarbonização, das energias renováveis e da transição energética. “Nossa expectativa é de que, até 2024, o Brasil tenha determinado o seu potencial eólico da Margem Equatorial, com um ambiente legal para viabilizar a exploração da nova fronteira energética brasileira, capaz de alavancar a indústria naval, a indústria de energia e aerogeradores, gerando empregos e renda para a transformação de vidas e uma transição energética justa no nosso querido Amapá”, afirmou.

Outra meta do estudo, segundo Davi, é, confirmado o potencial eólico do Amapá, atrair mais investimento para o estado e aumentar a geração de emprego e renda para a população.

Também presente no evento, o governador Clécio Luís reconheceu o empenho do senador Davi para a “concretização de mais um sonho para o Amapá” e também ressaltou a relevância do projeto para o crescimento do estado e suas consequências para o desenvolvimento regional. “Daqui a um ano estaremos entregando um Atlas para que o setor privado possa investir no Amapá para gerar energia eólica e solar. E, com isso, criar emprego, renda e novas fontes de energia, notadamente renovável”, frisou o governador.

O diretor do SENAI-RN e do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis, Rodrigo Mello, ratificou a necessidade do projeto para conhecer o real potencial do Amapá para a exploração de energia renovável. “Estamos apresentando o projeto, o início da operação, da instalação dos equipamentos que vão gerar os dados necessários, os levantamentos para se chegar ao potencial de geração de energia eólica e energia solar. Isso é muito relevante porque a qualidade e o volume de dados que existem na região ainda são baixos”.

O coordenador de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I) do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis, Antonio Medeiros, também acredita que o levantamento será primordial para compreender a integração energética da Margem Equatorial brasileira. “Nós damos agora o _start_ das medições no Amapá e um aspecto fundamental disso é que medir variáveis climatológicas numa região que é bastante influenciada pelo clima da Amazônia contribui para que possamos entender toda a influência da Zona de Convergência Intertropical sobre o clima da Margem Equatorial”.

_Apresentações_

Durante o evento de lançamento do mapeamento, foram realizadas apresentações do diretor do SENAI-RN e do ISI-ER, Rodrigo Mello, do coordenador de P&D do ISI-ER, Antonio Medeiros, e dos pesquisadores do Instituto, Vanessa de Almeida Dantas e Jean Souza dos Reis.  Atividades já desenvolvidas e quais serão os produtos entregáveis aos brasileiros e especificamente aos amapaenses foram detalhados pela equipe.
Mello também apresentou resultados da análise “Impactos Socioeconômicos da produção de energia eólica nos municípios do Rio Grande do Norte”, desenvolvida pelo MAIS RN – Núcleo de Gestão Estratégica da Federação das Indústrias do RN (FIERN) – a pedido do SENAI.

O trabalho, explicou ele, mostra que municípios com parques eólicos instalados no Rio Grande do Norte deram um salto nos últimos anos em geração de riquezas, empregos e criação de negócios.

*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*

Solução corante à base de urucum que torna exame Papanicolau mais rápido e mais barato é a primeira invenção da Unifap patenteada

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Pesquisadores Edilson Leal da Cunha, José Carlos Tavares e Irlon Maciel Ferreira inventaram técnica de coloração para lâminas que torna exame mais seguro e com baixo custo.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) concedeu à Universidade Federal do Amapá (Unifap), no dia 4 de julho, carta patente pela invenção de uma solução corante a base de urucum que moderniza a técnica do exame preventivo de câncer do colo do útero, o PCCU. A invenção é fruto da tese de doutorado de Edilson Leal da Cunha, orientado pelo Professor Doutor José Carlos Tavares, pelo programa de Pós-graduação em Inovação Farmacêutica da Unifap. Pesquisadores aguardaram sete anos pela concessão da patente e já estão em tratativas para fabricação do produto pela indústria farmacêutica.
A pesquisa objetivou reduzir o tempo de coloração, diminuir o uso do álcool etílico, suprimir o uso do xilol (líquido incolor usado como solvente em preparados farmacêuticos e em análises laboratoriais) e usar uma solução de urucum para substituir o corante Orange G. A solução corante sintética é utilizada atualmente no processo de diagnóstico do câncer de colo de útero e nociva tanto para os profissionais que trabalham nos laboratórios de citologia quanto para o meio ambiente, além de ter um alto custo.
“A grande novidade é que nós mudamos o método de coloração de uma técnica antiga que é a técnica do Papanicolau. Além de descobrir um novo método de coloração, nós mudamos a técnica de diagnóstico do PCCU”, aponta o Prof. Dr. José Carlos Tavares.
A investigação durou cinco anos e contou com a participação do Prof. Dr. Irlon Maciel Ferreira na etapa de caracterização e validação química do material por meio das técnicas de espectroscopia, que permite a identificação da estrutura química do material analisado.
Desafios
Segundo o Dr. Edilson Leal, o maior desafio da pesquisa foi vencer a barreira de aplicação de um produto natural para substituir um sintético, dentro de uma coloração que é utilizada desde 1949, além da ausência de equipamentos adequados para fazer as análises.
“Um produto da biodiversidade brasileira (urucum) trás uma contribuição muito importante nessa área e fornece uma ferramenta: um corante de baixíssimo custo para fazer a substituição de um produto que é caro. A Universidade tem um produto que é barato, não dá trabalho para preparar e pode ser colocado no mercado de forma bem tranquila”, observou o Dr. Edilson Leal.
No exame de Papanicolau, coleta-se o material do colo uterino em uma lâmina, que posteriormente passa por coloração com solventes para detecção de anormalidades que possam levar ao desenvolvimento do câncer de colo do útero. Os profissionais que trabalham nesse processo são expostos a solventes tóxicos. Segundo o Prof. Dr. José Carlos Tavares, um dos maiores benefícios do solvente a base de urucum é a redução do risco ocupacional desses profissionais, que terão mais segurança na manipulação do material.
“Nós começamos a testar diversas substâncias e chegamos num produto à base do urucum, mas não é só pegar a semente do urucum e fazer o solvente, tem toda uma técnica de processamento e padronização até chegarmos ao produto final, que é uma solução corante”, explica o Prof. Dr. José Carlos Tavares.
Pesquisa e biodiversidade
O Prof. Dr. José Carlos Tavares, que já trabalha com o urucum há 17 anos em outras pesquisas desenvolvidas na Unifap, destaca que a Amazônia é um dos os maiores produtores de urucum do mundo, sendo o Brasil um dos três maiores produtores. Para ele, a importância da descoberta não contribui apenas com a evolução da farmacologia, mas também com a pesquisa na Amazônia.
“Existe o custo Amazônia e ele não está relacionado apenas à economia, mas também a nós, cientistas, que moramos na Amazônia e sempre temos que mostrar que somos capazes de fazer pesquisa de alta qualidade. Isso demonstra a qualidade das teses que estamos produzindo na Unifap”, avalia o pesquisador.
Transferência de tecnologia
Segundo o Prof. Dr. José Tavares, já existe tratativa em andamento com indústrias farmacêuticas para produção e comercialização do novo produto. A projeção é alcançar escala mundial, considerando os milhões de exames de Papanicolau realizados diariamente em diversos países.
O Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia (Nitt/Unifap), responsável pelo depósito e acompanhamento dos pedidos de patentes, conduzirá a transferência da tecnologia para o mercado.
“Temos uma coordenação específica para parcerias, responsável pela comercialização dos produtos patenteados pelo Inpi. Todos os ganhos desta patente serão divididos entre os inventores, Nitt e Unifap”, declarou o Prof. Dr. Felipe Monteiro, diretor do Nitt/Unifap.
Essa é a primeira carta patente de invenção concedida à Unifap pelo Inpi, mas a Universidade conta também com uma carta patente de modelo de utilidade, expedida em março deste ano e que foi a primeira patente concedida ao estado do Amapá. Modelos de utilidade são objetos de uso prático já existentes, ou partes destes, suscetíveis de aplicação industrial, que apresentem nova forma ou disposição.
Patente é uma concessão pública, conferida no Brasil pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), que garante ao titular do documento a exclusividade da exploração comercial da sua criação. Ela protege todo o esforço de criação que um indivíduo faz ao colocar uma ideia na prática, seja uma invenção, seja uma produção intelectual.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, Governo do Amapá inicia programação do Junho Verde 2023

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Programação vai até 29 de junho, com o foco em educação ambiental

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira, 5, o Governo do Amapá deu início à programação do Junho Verde 2023, com eventos que chamam a atenção para a necessidade de cuidar dos recursos naturais. Ao longo do mês, a população do estado mais preservado do Brasil terá a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre temas como bioeconomia e manejo florestal por meio de palestras, blitze educativas, ações sociais e mutirões de limpeza em Áreas de Proteção Ambiental (APA).

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) coordena o Junho Verde, que, em 2023, traz o tema “Educação e Meio Ambiente: Pilares para o Desenvolvimento”. O objetivo é levar para os amapaenses o debate sobre as práticas sustentáveis e seus reflexos nas atuais e nas futuras gerações, promovendo um espaço de aprendizado e reflexão.

A programação começou com uma palestra sobre gestão de fundos governamentais, ministrada pelo professor, empreendedor, palestrante e conselheiro da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), Rafael Vargas. Ele destacou a importância da gestão eficiente desses fundos para impulsionar o desenvolvimento socioambiental.

“A gestão de fundos governamentais é um desafio, mas com as abordagens adequadas e o comprometimento necessário, é possível alcançar resultados significativos”, pontuou Vargas.

A secretária de Meio Ambiente, Taísa Mendonça, enfatizou que o Junho Verde intensifica debates necessários sobre a questão ambiental no Amapá, especialmente quando se trata de crescimento econômico aliado à preservação dos recursos naturais, estimulando o engajamento ativo da sociedade na busca por soluções sustentáveis.

“O evento concentrará diversas atividades já desenvolvidas diariamente pela Sema com o objetivo de equilibrar a preservação ambiental e o desenvolvimento do estado”, disse Taísa.

Além disso, o Junho Verde destaca a relevância de despertar a consciência sustentável desde a infância, por isso, a programação inclui ações de educação ambiental voltadas, também, para as crianças. O coordenador de educação ambiental da Sema, Airá Santana, enfatizou que esse começo, falando de um assunto tão importante e necessário, revela o potencial e a qualidade dos demais dias do evento.

“A palestra magna sobre gestão de fundos governamentais deu uma prévia de como serão os outros momentos da programação que planejamos”, concluiu Airá.

A participação está aberta aos órgãos da administração direta e indireta, acadêmicos e à comunidade em geral, com certificação para os participantes. A programação completa, inscrição e credenciamento para participar das atividades está disponível em: https://intra.sema.ap.gov.br/junhoverde2023/

Conscientização

O Dia Mundial do Meio Ambiente, instituído pela ONU em 1972, durante a Conferência de Estocolmo, representa um marco importante na conscientização global sobre os problemas ecológicos. Desde então, tem sido uma oportunidade anual de reflexão e ação para promover a proteção dos recursos naturais e a preservação do planeta.

O mês de junho se torna, assim, uma oportunidade ímpar de aprendizado, troca de experiências e conscientização coletiva.

Rui Costa: ‘É preciso fugir de posições excessivamente ideológicas sobre foz do Amazonas’

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Ministro da Casa Civil, Rui Costa — Foto: GloboNews/Reprodução

Por Ana Flor/Jornalista e comentarista da GloboNews. Acompanha as notícia… ver mais…

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, falou ao blog nesta terça-feira (23) sobre a polêmica da exploração de petróleo na foz do Amazonas e disse que o governo quer “ver o todo, seguir normas e regulamentação”, mas que é preciso de fugir de posições “excessivamente ideológicas”.

“Não é verdade que qualquer tipo de exploração causa danos irreversíveis”, afirmou.

Rui Costa chamou os ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia, Ibamae Petrobras para um reunião na tarde desta terça em busca de uma mediação do que já se tornou um embate dentro do governo.

“O pedido da Petrobras, que deve seguir as normas legais estabelecidas pelo Ibama, é para fazer um furo, para saber se há petróleo ali”, disse.

“O povo brasileiro tem o direito de saber se tem petróleo ali ou não”, completou.

O ministro disse ainda que “entre o furo para estudo e a exploração” haveria um espaço temporal que não seria menor do que cinco anos.

Na última semana, o Ministério de Minas e Energia reagiu ao parecer do Ibama, assinado pelo presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, que negou licença ambiental ao estudo, indicando risco à fauna local e a populações originárias.

“A comparação com Belo Monte é injusta e carrega um teor ideológico grande”, disse Rui Costa, sobre a construção da hidrelétrica que foi alvo de polêmica e levou à saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente no segundo governo Lula.

“Todo debate, quando vai para o campo ideológico, perde a racionalidade. Queremos ver o todo e discutir a melhor solução para os brasileiros, inclusive povos originários, e para o meio ambiente”, afirmou.

https://g1.globo.com/economia/blog/ana-flor/post/2023/05/23/rui-costa-e-preciso-fugir-de-posicoes-excessivamente-ideologicas-sobre-foz-do-amazonas.ghtml?UTM_SOURCE=copiar-url&UTM_MEDIUM=share-bar-app&UTM_CAMPAIGN=materias

Secretaria de Meio Ambiente monitora mudanças na foz do Rio Araguari

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Equipe da Sema e do Grupo Tático Aéreo em ação de monitoramento na foz do Rio Araguari


O Governo do Amapá monitora as condições ambientais da foz do Rio Araguari, entre os municípios de Tartarugalzinho, Cutias e Macapá. A região tem sofrido grandes transformações nos últimos anos devido ao acúmulo de sedimentos, como terra e areia, no leito do Araguari, em uma extensão de aproximadamente 40 quilômetros até a costa litorânea.

Como parte deste trabalho de monitoramento, uma equipe de analistas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) sobrevoou a região para fazer registros fotográficos aéreos de toda a extensão da foz do Araguari. As imagens são essenciais para a entender a dimensão dos impactos ambientais na área.

A ação, que atende solicitação do Ministério Público Federal (MPF), contou com o suporte do Grupo Tático Aéreo (GTA). Na avaliação do analista Armando Souza, da Coordenadoria Ambiental da Sema, o monitoramento permite a captação das informações atualizadas para o controle e a elaboração de políticas públicas que contribuam para a diminuição dos impactos ambientais.

“A ação foi bem-sucedida, pois conseguimos captar imagens atualizadas das transformações ocorridas e marcar as coordenadas georreferenciadas dos pontos que sofreram maior impacto e mudanças ambientais”, enfatizou Armando.

Mudanças na fluxo do Araguari
Com aproximadamente 618 quilômetros de extensão, o Araguari é o maior rio a correr exclusivamente no Amapá. Ele nasce no Parque Nacional do Tumucumaque e, até 2013, desaguava no Oceano Atlântico, ao norte do arquipélago do Bailique.

Desde 2011, porém, formou-se um canal de conexão com o Rio Amazonas, fazendo com que o Araguari direcionasse parte do seu fluxo para o majestoso rio-mar. Com isso, o Araguari passou a desaguar inteiramente na Foz do Rio Amazonas, e não mais na costa litorânea.

Inscrições abertas para a Caravana FertBrasil em Macapá

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O evento sobre boas práticas de uso de fertilizantes será realizado pela Embrapa

Estão abertas as inscrições para a Caravana Embrapa FertBrasil, evento a ser realizado em Macapá (AP), na manhã do dia 7 de junho deste ano, no auditório da Embrapa Amapá. A programação consta de cinco palestras abordando vários aspectos sobre boas práticas para aumento da eficiência do uso de fertilizantes.

O evento é gratuito e as inscrições para todos os públicos são feitas exclusivamente pelo site https://lp-cnpso.comunica.embrapa.br/caravana-embrapa-07-06-macapa-ap, até o dia 6 de junhoou quando encerrarem as vagas. Serão disponibilizadas 120 inscrições para participação presencial.

O público-alvo é formado de produtores, técnicos de extensão rural e de cooperativas, sindicatos e associações de todos os municípios do Amapá. Estudantes também poderão se inscrever, mas para participação on-line, por meio de videoconferência.

Caravana FertBrasil percorre 48 pólos agrícolas do Brasil

Durante o evento, serão apresentadas tecnologias e boas práticas de manejo de solo, água e plantas. O coordenador da comissão técnica local, pesquisador Nagib Melém, explicou que a Caravana FertBrasil é um projeto itinerante que está percorrendo 48 pólos agrícolas do país, para divulgar e debater o uso de tecnologias para potencializar a eficiência econômica e agronômica dos fertilizantes e insumos para diversas culturas. “A meta é capacitar em torno de 10 mil profissionais e lideranças rurais que atuam em 10 macrorregiões produtivas do Brasil, atingindo mais de 70 milhões de hectares de área agrícola”, destacou Melém.

A Caravana oferta também conhecimento tecnológico nas plataformas digitais, a exemplo do e-Campo, um espaço destinado a capacitações on-line, em linguagem didática e de fácil entendimento.  A Caravana Embrapa FertBrasil é uma iniciativa da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, da Presidência da República, (SAE/PR), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Embrapa. O Estado do Amapá foi inserido na macrorregião 8, que abrange os pólos de Redenção e Paragominas (PA), e os pólos Santarém (PA) e Macapá (AP).

No Amapá, os parceiros são Amazon BioFert, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea-AP), Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea (Mútua-AP), Associação dos Engenheiros Agrônomos do Amapá (Aeata), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá (Faeap), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-AP), Sindicatos Rural, Sebrae Amapá, Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR) e Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) .

Programação da Caravana FertBrasil em Macapá (AP). Dia 7 de junho de 2023

Abertura. Apresentação sobre a produção agropecuária no Amapá – Professora e pesquisadora Cláudia Chelala – Universidade Federal do Amapá (Unifap) e Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural – Kelson Vaz.

Módulo 1- Aptidão agrícola, pedologia aplicada, zoneamento agroclimático – Ferramentas para o planejamento agrícola – Nagib Melém – Embrapa Amapá.

Módulo 2. Boas Práticas para o Uso Eficiente de Fertilizantes e insumos para a nutrição de Plantas. • Fabiano Daniel de Bona – Embrapa Trigo (Passo Fundo/RS).

Módulo 3- Novas tecnologias para suprimento eficiente de nutrientes às Plantas (nanofertilizantes,organominerais, remineralizadores, bioinsumos etc). Alberto Bernardi – Embrapa Pecuária Sudeste (São Carlos/SP).

Módulo 4- Tecnologias Digitais e Sistemas de informação para recomendação de fertilizantes. Laurimar Vendrusculo (Embrapa Agrosilvipastoril).

Módulo 5- Tecnologias e práticas de manejo para a Sustentabilidade Agroambiental (Sistemas Integrados, ILPF, Plantio Direto, Rotação de culturas) – Emerson Borghi – Embrapa Milho e Sorgo (Sete Lagoas / (MG).

Núcleo de Comunicação Organizacional/Embrapa Amapá

Governo do Estado cria Grupo de Trabalho para impulsionar atividade pesqueira no Amapá

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Grupo é composto por órgãos estaduais ligados ao setor de pesca. Entre os objetivos, está a implantação dos distritos pesqueiros.

Governo do Amapá realizou na última quinta-feira, 27, um encontro com a Secretaria Nacional de Pesca para avaliar políticas públicas de desenvolvimento do ramo pesqueiro. A agenda resultou na criação de um Grupo de Trabalho formado por órgãos estaduais que irão nortear os projetos dentro dos eixos indicados.

A Secretaria de Estado de Pesca coordenou o encontro. O Governo do Estado criou a pasta ainda em janeiro para impulsionar o crescimento do setor pesqueiro no Amapá, estado banhado pelo oceano Atlântico e por grandes rios, como o Amazonas, o Araguari, o Vila Nova e o Matapi. Nesse cenário, a pesca se destaca como uma das principais atividades econômicas.

Entre os objetivos definidos no encontro, estão:

  • A implantação dos distritos pesqueiros nos municípios de Amapá, Calçoene e Oiapoque;
  • Investimentos na infraestrutura dos portos de embarque e desembarque de pesca;
  • Fomento na cadeia produtiva do pescado.

A proposta é organizar cada projeto permitindo o desenvolvimento socioeconômico da população envolvida na pesca artesanal. Para o gestor da Secretaria de Pesca, José Cordeiro, a união de esforços vai permitir criar uma nova dinâmica dentro da área pesqueira do Amapá.

“Acreditamos que o envolvimento dos órgãos que compõem o setor produtivo irá contribuir para o fortalecimento da atividade por meio de parcerias e projetos intersetoriais”, destacou.

A secretária nacional da Pesca Artesanal, Mônica Cavalcante, detalhou que o órgão federal cumpre agenda nos estados para conhecer as realidades e formular políticas sociais junto às instituições públicas e associações comunitárias.

“Existe um novo momento para o setor e, agora, queremos estar perto dos nossos pescadores artesanais e junto com as demais entidades temos que criar ambientes fortes e estruturais. Sabemos do potencial do banco pesqueiro do Amapá e é muito importante fortalecermos”, disse.

Os órgãos que fazem parte do Grupo de Trabalho são:

  • Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural (Rurap);
  • Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (SDR);
  • Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema);
  • Secretaria de Estado de Trabalho e Empreendedorismo (Sete);
  • Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf);
  • Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz);
  • Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá;
  • Amapá Terras.

Próximos passos

A programação do conjunto entre Estado e União, segue também com reuniões com cooperativas e colônias de pescadores nos municípios de Santana, Calçoene e Oiapoque; além de inspeções nas fábricas de gelo destas localidades.

Governo do Amapá institui novo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais

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Entre os objetivos, estão incentivar as atividades produtivas sustentáveis no Amapá, como técnicas de agricultura de baixo carbono, além de manejo e concessão florestal.

O governador, Clécio Luís, assinou, nesta segunda-feira, 24, o decreto que instituiu o novo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais do Estado do Amapá (PPCDAP), apresentado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

O Plano de Prevenção é considerado inovador e busca aperfeiçoar o monitoramento e controle ambiental; apoiar as atividades de regularização fundiária; e incentivar as atividades produtivas sustentáveis no Amapá, como técnicas de agricultura de baixo carbono e manejo e concessão florestal.

“É preciso que as ações considerem e atendam os pequenos produtores locais, explorando o potencial que nós temos para o desenvolvimento econômico com responsabilidade social e ambiental”, enfatizou o governador, Clécio Luís.

O instrumento traz um conjunto de estratégias articuladas com o Governo Federal para alcançar a meta de reduzir o desmatamento ilegal no estado em 36% até 2025.

Comitê Técnico

O governador também assinou o decreto que institui o Comitê Técnico do Plano de Prevenção, que é composto por representantes de 14 instituições. Eles se reunirão mensalmente para debater ações futuras em busca da melhor efetividade na prevenção e de combate ao desmatamento ilegal e queimadas no Estado.

Todo ano, o grupo irá construir um Plano Operativo com detalhamento das estratégias de execução das atividades previstas no plano para alcançar as metas do plano.

Contribuição amapaense

O Amapá vai apresentar o plano ao Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, nesta terça-feira, 25, no último dia da Consulta Pública do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), com o acolhimento das contribuições de todos os estados e presença da ministra Marina Silva.

Mariane Nardi e o diretor de Desenvolvimento Ambiental da Sema, Marcos Almeida, estarão presentes. Para a servidora, o momento oportuniza apresentar a experiência amapaenses para o Brasil, contribuindo com o combate ao desmatamento.

“Essa é uma ação que possibilita a integração e troca de experiências para atingirmos o objetivo dessa agenda”, enfatizou Nardi.

Governo lança consulta pública para ouvir população sobre licenças ambientais

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Lançamento da Consulta Pública dos Termos de Referência de Licenciamento Ambiental no Palácio do Governo

O Governo do Amapá lançou nesta terça-feira, 11, uma consulta pública para que a população possa avaliar e sugerir mudanças nos 26 novos Termos de Referência para Licenciamento Ambiental construídos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Cada um deles é voltado a uma atividade econômica que gera impactos ambientais, como o agronegócio, terminais fluviais, construção civil e mineração.

A consulta pública ficará disponível até o dia 17 de abril. Após esse período, os termos serão reajustados, de acordo com o resultado da consulta, para serem disponibilizados de forma definitiva à população.

PARTICIPE DA CONSULTA PÚBLICA AQUI

Os Termos de Referência tornam mais ágil o processo de concessão de licenças, uma vez que listam os documentos e os estudos que as empresas devem apresentar ao poder público para o início das atividades, minimizando, assim, a necessidade de notificação dos empreendedores para complementação.

O governador, Clécio Luís, destacou que a ação busca aproximar a sociedade das políticas ambientais, além de simplificar o licenciamento ambiental, mantendo o desenvolvimento sustentável.

Trata-se de uma política pública alinhada à gestão do Governo do Amapá, que entende o meio ambiente como fundamental para o desenvolvimento.

“Essa é uma maneira de desburocratizar o processo de licenciamento e torná-lo mais simples e célere, sem, com isso, deixar de exigir o cumprimento das regras”, avaliou o governador, Clécio Luís.


Para a secretária de Meio Ambiente, Taísa Mendonça, a consulta pública é a forma mais democrática para se chegar ao desenvolvimento produtivo do Amapá.

“Ouvir as partes envolvidas direta ou indiretamente nas atividades que possam gerar impactos ambientais é uma forma de tomar decisões mais acertadas e possibilitar práticas sustentáveis de desenvolvimento econômico”, considerou a secretária.

Saiba como vai funcionar a consulta pública
Ao participar da consulta pública, o cidadão deve responder se concorda ou não com as informações do termo que deseja avaliar e acrescentar até três propostas que modifiquem o conteúdo, incluam ou excluam informações. É necessário acrescentar justificativa das sugestões.

As contribuições serão avaliadas por uma comissão composta por técnicos da Sema e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Mais desenvolvimento econômico
A otimização dos trâmites de concessões de licenças representa um avanço para o setor econômico, uma vez que configura um incentivo ao empreendedor e possibilita o desenvolvimento de atividades economicamente viáveis e ambientalmente sustentáveis.

Presente na cerimônia de lançamento, o presidente do Sindicato dos Construtores do Amapá, Glauco Cei, falou do impacto dessa ação para o setor imobiliário.

“Com essa democratização do licenciamento ambiental, o Governo fortalece o desenvolvimento econômico, possibilitando mais investimentos em políticas como o acesso a moradias para a população de baixa renda”, destacou Cei.

Política Ambiental na Amazônia é tema de livro

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Uma publicação para quem acredita que cuidar da natureza é cuidar das pessoas. Assim pode ser definido o livro “Política Ambiental na Amazônia e as epistemologias do Sul”, lançado mês passado pelo docente do Curso de Ciências Ambientais e do Mestrado em Desenvolvimento Regional (MDR), da Universidade Federal do Amapá (Unifap), Prof. Dr. Marco Antônio Chagas. A obra pode ser acessada gratuitamente no link https://www2.unifap.br/ppgmdr/files/2022/10/POLITICA-AMBIENTAL-NA-AMAZONIA-e-as-epistemologias-do-Sul-228-Chagas-E2.pdf.

O livro revisita a Política Ambiental a partir de uma coletânea de artigos de autoria do Prof. Dr. Marco Antônio Chagas publicados em diferentes periódicos nos últimos anos. “A seleção foi por afinidade de ideias e de parcerias. A afinidade diz respeito às utopias que nos permitem aprender a desaprender para reaprender. As parcerias são autores que discordam de mim, portanto, me complementam”, explica.
Os textos se apropriam de categorias teóricas das epistemologias do Sul para refletir as Políticas Ambientais para além da ideia de desenvolvimentismo, muito em voga na academia. “Epistemologia do Sul” é um universo teórico proposto por Boaventura de Sousa Santos que assusta pelo próprio nome. Por outro lado, a partir das categorias das epistemologias do Sul foi que descobri Pedro Ramos, Tomé de Souza Belo, Wemerson Santos, Janaína Calado, Ailton Krenak, Fernando Canto, Antonio Filocreão e muitos outros que me ensinaram que não existe hierarquia entre o conhecimento científico e a ecologia de saberes. Ambos são conhecimentos híbridos entre teoria e prática”, afirma Marco Antônio Chagas.
A obra é composta por sete artigos científicos, que abordam assuntos como áreas protegidas, licenciamento ambiental, desenvolvimento sustentável, entre outros. Segundo o autor, o livro é inspirado no Amapá e traz textos pedagógicos para se pensar o estado com responsabilidade social e ambiental.“O Amapá é um território pluriverso que tem se invisibilizado e se inviabilizado pelas injustiças da elite do poder e pelo colonialismo da natureza. Um dos artigos do livro, que gosto muito, analisa alguns cenários de desenvolvimento econômico para o Amapá com base na geração de emprego e em políticas ambientais. O livro traz ideias que precisam de aprofundamento pelo ensino, pesquisa e principalmente extensão. Olhar para o Amapá e ver um pouco mais que a mesmice desenvolvimentista… Ver as pessoas como sujeitos de suas artesanias e perceber que o Amapá pode ser um território libertário do capitalismo pela economia do cuidado e da natureza é a principal hipótese do livro”, finaliza.

 

Equinócio da Primavera 2022 terá rapel e programação cultural no Monumento Marco Zero

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O Governo do Amapá realiza na próxima quinta-feira, 22, a programação do Equinócio da Primavera 2022, no Monumento Marco Zero do Equador, em Macapá.

O evento marca a chegada da primavera no hemisfério sul do planeta Terra. Haverá rapel no relógio solar, apresentação cultural, exposições e venda de artesanatos. A programação é aberta ao público.

A programação, preparada pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur), começa a partir de 8h e terá seu ponto alto às 22h04min, quando acontece o fenômeno astronômico. No início da noite, às 18h, será feita abertura oficial do evento com a participação de autoridades, seguida de apresentação cultural de marabaixo e música regional.

Os visitantes contarão com a venda de artesanato regional e indígena, comercialização de comidas e bebidas, exposição e venda de gengibirra, mostra fotográfica e de artes plásticas da galeria de artes Samaúma. Como atração haverá, ainda, a ponte de três cordas e falsa baiana.

Fenômeno

O Equinócio de Primavera é um fenômeno astronômico que marca o início da primavera e costuma acontecer entre os dias 22 e 23 de setembro, quando o dia e a noite têm a mesma duração (12 horas cada).

No Amapá, o fenômeno atraí turistas com atividades turísticas e programação no Monumento Marco Zero do Equador.

 

Aventura e adrenalina tomam conta da orla de Macapá na 1ª edição dos ‘Jogos do Rio Amazonas’

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A adrenalina vai tomar conta do maior rio do mundo. Kitesurf, stand up peddle e corrida na lama farão parte da primeira edição dos “Jogos do Rio Amazonas”, que acontecem nos dias 10 e 11 de setembro, na orla da cidade. O evento esportivo é promovido pela Associação de Velejadores do Amapá (Avap) em parceria da Prefeitura de Macapá.

As competições serão realizada em frente ao Complexo Turístico do Canal do Jandiá. A novidade é o kitesurf na modalidade hidrofoil, que é de alto desempenho do esporte e que vai estrear nos Jogos Olímpicos de 2024. O hidrofoil é quando o velejador utiliza uma prancha e uma quilha no formato de “T” e o velejador fica o tempo inteiro fora da água, exceto quando cai.

 

A corrida na lama terá o percurso de 5 quilômetros, com largada e chegada próximo ao mirante do Canal do Jandiá. O atletas deve correr até o trapiche sobre a lama no rio Amazonas. Os interessados podem se inscrever até está segunda-feira (5), pelo WhatsApp (96) 99119-0707, e-mail: [email protected], ou presencialmente, na loja SportFit, localizada no segundo piso do Macapá Shopping.

 

Já o stand up peddle (SUP) terá duas modalidades participantes, iniciante e open. A competição irá acontecer na frente da cidade e tem o intuito de valorizar o esporte que é bastante praticado na orla do Rio Amazonas.

 

O evento esportivo está sendo realizado pela Associação de Velejadores do Amapá (Avap), em parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá. Os vencedores de cada modalidade, garantirão a premiação em troféus, medalhas e dinheiro.

 

“As disputas nos jogos do Rio Amazonas são todas ecológicas e não poluem o rio. Ter a Prefeitura de Macapá como parceira é muito bom porque mostra que o poder público municipal entendeu a nossa iniciativa”, disse Eliton Franco, um dos coordenadores do evento.

 

Confira a programação dos Jogos do Rio Amazonas em Macapá:

Dia 10 de setembro (sábado)
Regata Bidirecional
Hora: 16h às 18h

Dia 11 de setembro (domingo)
Corrida na Lama
Hora: 8h às 9h

Competição Iniciante SUP
Hora: 10h às 11h

Competição Open SUP
Hora: 14h às 15h

Regata Hidrofoil
Hora: 15h às 16h

Regata Bidirecional
Hora: 16h às 17h

Cerimônia de premiação
Hora: 17h às 18h

 

 

Seminário Internacional de Direito Eleitoral e Ambiental Amazônico inicia nesta quinta-feira (22)

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Dia 22 de junho acontece a abertura do Seminário Internacional de Direito Eleitoral e Ambiental Amazônico, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). A abertura está marcada para às 17h30 com a palestra do desembargador argentino Enrique Peretti: “A evolução do Direito Ambiental e seu Impacto nas decisões judiciais”.

Enrique Peretti atuou como membro do Superior Tribunal de Justiça da Província de Santa Cruz, na Argentina, foi reconhecido com a Medalha de Mérito Acadêmico por sua contribuição ao Direito Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade Nacional Autônoma do México. É autor de livros e artigos especializados em Direito Ambiental.

O Seminário será nos dias 22 a 24 de junho de forma presencial e aberto ao público no plenário da sede do Tribunal. A programação conta com mais de 10 palestras abordando assuntos relacionados à legislação eleitoral brasileira e internacional, aspectos polêmicos do Direito Digital e sustentável da Amazônia. Em um ano eleitoral o evento é a oportunidade de explorar o Direito Eleitoral no Brasil e em outros países.

O evento traz nomes como dos Desembargadores Carreira Alvim, Luiz Camolez, o Juiz Federal Leonardo Hernandez, a Dra. Denise Goulart, além do desembargador Carlos Prudêncio e Giuseppe Dutra, idealizadores do projeto da urna eletrônica, entre outros. Inscrições estão abertas e podem ser feitas no site do Tribunal ou na bio do Instagram
(https://bit.ly/3NbxJ58).

Em Macapá, Dia ‘D’ terá plantio e distribuição de 2 mil mudas neste sábado (18)

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A Prefeitura de Macapá promove neste sábado (18), o dia “D” do plantio, com o objetivo de contribuir para a maior arborização da cidade e incentivar a proteção do meio ambiente. A ação será realizada simultaneamente em quatro pontos da capital, como parte da programação da campanha “Junho Verde 2022”.

Durante o dia “D”, serão plantadas e distribuídas 2 mil espécies arbóreas nas zonas norte, sul e oeste. Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente (Semam), Marcelo Oliveira, a iniciativa integra um pacote de projetos que visam a criação e o cuidado com áreas verdes na capital.

“Temos realizado diversos projetos que criam jardins em espaços públicos. É um zelo que temos pela nossa capital, mantendo ela sempre bonita e preservada. Os moradores que quiserem fazer parte, podem nos ajudar na manutenção desses locais. O Horto Municipal também está aberto para doações”, explica.

Os locais foram definidos pela Secretaria de Mobilização e Participação Popular (Semmopp) junto aos subprefeitos. A ideia é que o plantio seja estendido a outras regiões da cidade que necessitam ou tenham espaço para a arborização.

“Estamos no junho verde, que é um momento de conscientização para nossas atitudes em relação ao meio ambiente. A Prefeitura está realizando diversas ações de reflexão e o plantio de árvores, por exemplo, é uma atitude importante que auxilia nos impactos ambientais. Tivemos todo o cuidado de escolher os pontos para ser realizado o plantio e esperamos que a população também nos ajude a cuidar”, destaca a gestora da Semmopp, Caroline Almeida.

A ação também conta com a participação da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Justiça (Tjap) e Conselho de Arquitetura Urbanismo do Amapá (CAU/AP).

Projeto de bioeconomia da Embrapa Amapá recebe financiamento do Banco da Amazônia

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O projeto intitulado “Óleo de andiroba e pracaxi para azeitar o protagonismo feminino e movimentar a bioeconomia de comunidades ribeirinhas no estuário do rio Amazonas, liderada pela pesquisadora engenheira agrônoma da Embrapa Amapá, Ana Cláudia Lira Guedes, foi aprovado pelo edital de seleção pública do Banco da Amazônia (Basa) para receber financiamento de custeio das atividades de campo e de laboratório.

De acordo com Ana Cláudia, o objetivo da proposta aprovada é implementar e validar práticas de manejo relacionadas à intensidade de coleta de sementes (para extração de óleo) de andirobeiras e pracaxizeiros, a fim de manter a conservação das duas espécies em floresta de várzea estuarina. “Além disso, tem o objetivo de auxiliar no desenvolvimento comunitário, por meio do fortalecimento do protagonismo feminino e agregação de valor na extração e comercialização dos óleos de andiroba e de pracaxi”, acrescentou a pesquisadora.

O estudo será realizado na comunidade São José do Rio Maniva, representada pela Associação de Desenvolvimento Intercomunitário do Rios Corredor, Furo dos Chagas, Maniva e Cutias, situada em uma ilha do Estuário Amazônico (ponto de encontro entre o rio e o mar, nos estados do Amapá e Pará). O acesso à comunidade é feito pelo rio Matapi, com um tempo aproximado de 30 minutos em embarcação voadeira, saindo do município de Santana (AP).  

Além de Ana Cláudia Lira Guedes, compõem a equipe do projeto Aline Furtado, analista da Embrapa e mestranda Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação; Dulcivânia Freitas, analista de comunicação da Embrapa; Marcelino Guedes, pesquisador engenheiro florestal da Embrapa; Paulo Cardoso da Silva, acadêmico de engenharia florestal e bolsista de IC do CNPq na Embrapa; e Adjalma Souza, assistente da Embrapa. O edital selecionou projetos para receber apoio financeiro ao desenvolvimento de pesquisas e de transferência tecnológica, conduzidos por pesquisadores de instituições de ensino superior, ciência, tecnologia e inovação da região amazônica.

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Dulcivânia Freitas, Jornalista DRT/PB 1063-96
Núcleo de Comunicação Organizacional

Embrapa Amapá

MP-AP lança e-book “Ementário Direito Ambiental”: obra literária norteia precedentes administrativos sobre Meio Ambiente no Amapá

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Durante a 5ª Reunião Ordinária Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (CSMP/MP-AP), realizada nesta terça-feira (7), na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, o ouvidor do MP-AP e promotor de Justiça Marcelo Moreira, lançou o e-book “Ementário Direito Ambiental”. A obra consiste em uma coletânea de decisões e norteia precedentes administrativos na área.

A publicação, de autoria do membro do órgão ministerial, foi lançada nesta data em alusão a Semana do Meio Ambiente, celebrada de 31 de maio a 5 de junho, anualmente e em celebração aos 16 anos da Promotoria de Meio Ambiente, Conflitos Agrários, onde o promotor atua, completados neste dia 7 de junho.

Com transmissão ao vivo pelo Canal do MP-AP no Youtube, a reunião do CSMP foi conduzida pela presidente do Colegiado, procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, com a presença do corregedor-geral da instituição, procurador de Justiça Jair Quintas e dos procuradores de Justiça Nicolau Crispino (virtualmente) e Joel Chagas. O encontro foi secretariado pelo promotor de Justiça Vinícius Carvalho.

A publicação é o sétimo e-book sobre matéria ambiental lançado pelo MP-AP. Anteriormente, foram lançados dois de ações civil pública, um sobre legislação, um sobre relatórios vinculados a desmatamento, um sobre súmulas e outro de precedentes.


De acordo com o promotor de Justiça, no “Ementário Direito Ambiental”, estão todas as decisões do Colégio de Procuradores sobre a homologação de arquivamentos de inquéritos civis na área ambiental. Marcelo Moreira destacou que o e-book possibilita o conhecimento sistemático da evolução das ideias na área e da incorporação disso nas decisões do MP-AP. E, segundo o autor, ao mesmo tempo serve como ponto de apoio para outras deliberações.

“O que eu fiz foi dar continuidade ao trabalho gigantesco que já havia lá, e que foi inaugurado por Dra. Ivana Cei. Havia toda uma base de trabalho e de equipe, que com ela venho aprendendo a cada dia nesses 16 anos. Essa gratidão se deve ao trabalho e esforço de nossa PGJ, pois nos tempos de promotora de Justiça do Meio Ambiente, deu a base e fundamento da Promotoria. Muito desse ementário, tem realmente a sua genética, foram decisões que saíram de lá em que pude, também como profissional e como pessoa, contribuir para agregar. Muito obrigado a todos os colegas desse Conselho Superior”, pontuou Marcelo Moreira.

O colegiado foi unânime em elogiar o e-book e o trabalho do autor, pois Marcelo Moreira é, além de ouvidor e promotor de Justiça do Meio Ambiente e Mestre e doutorando na causa ambiental. O CSMP exaltou o empenho para a compilação que resultou nesta coletânea, que será usada, tanto por membros da instituição, quanto por outros órgãos públicos amapaenses.

A PGJ destacou a importância da obra, não somente para o MP-AP, mas para o Estado do Amapá.

“É preciso parabenizar o Dr. Marcelo Moreira. A Promotoria Ambiental está fazendo 16 anos e ela vem cumprindo seu papel, tanto com seus Termos de Ajuste de Conduta, que tem instrumentalizado todo o estado do Amapá, como suas ações. Mas o que é mais extraordinário, são muitos ebooks sobre o direito ambiental, legislações e livros publicados. Isso faz a diferença. Desta forma, o MP-AP contribui com o engrandecimento e com excelência de atuação no Estado. Portanto, o Dr. Marcelo e a sua equipe deixam um legado enorme, não só para a Promotoria do Meio Ambiente e o Ministério Público, mas para o estado como um todo. Em nome de nossa instituição, agradeço a sua contribuição”, comentou Ivana Cei

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Semana do Meio Ambiente: MP-AP incentiva diálogo sobre a importância das UCs do Amapá e apresenta relatos sobre a atuação na área ambiental

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A Promotoria de Meio Ambiente, Conflitos Agrários e Urbanismo de Macapá e as Universidades Federal do Amapá (UNIFAP) e Estadual do Amapá (UEAP) realizaram na sexta-feira (3), uma roda de conversa com os universitários sobre o tema “Unidades de Conservação do Amapá: Sociobiodiversidade e o Papel do Ministério Público”. O evento marca o início da Semana do Meio Ambiente no Ministério Público do Amapá (MP-AP), celebrada em todos os países e que começa neste domingo (5), com uma mensagem da procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei.


O promotor do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, palestrou sobre a importância da proteção das Unidades de Conservação (UC) e foi assinada pelos presentes a Carta de Declaração “Unidades de Conservação: Cuidar da Natureza é Cuidar das Pessoas”.

O debate teve como base o Atlas Unidades de Conservação do Amapá, publicado pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), em 2008, resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MP-AP, Ministério Público Federal (MPF/AP) e uma empresa mineradora. A publicação é resultado de uma parceria técnica com o Governo do Estado do Amapá, (GEA), por meio do Instituto de Pesquisa Científica e Tecnológica do Amapá (IEPA), Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/AP), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/AP), e UNIFAP.


Com informações a respeito das 19 UCs do Amapá, o Atlas foi o tema da palestra do promotor Marcelo Moreira, que conversou com os universitários sobre a relevância das áreas de preservação do Amapá e para o planeta. Para Alcione Cavalcante, engenheiro florestal e assessor da Promotoria de Meio Ambiente, os universitários compreenderam sobre a importância, puderam assimilar conhecimentos como contribuição para o poder de argumentação, e esclareceram dúvidas. Os estudantes visitaram ainda a Exposição Unidades de Conservação, que fica na recepção da Promotoria, no Complexo Cidadão Zona Norte.

Na roda de conversa, trataram ainda dos 50 anos da Conferência de Estocolmo Sobre o Meio Ambiente, evento realizado pela Organização das Nações Unidas, considerada ponto inicial das políticas ambientais e que marcou, no calendário de todo o planeta, a Semana do Meio Ambiente. O livro Primavera Silenciosa, considerado um marco para os ambientalistas, também foi tema de discussão.

Semana do Meio Ambiente  2022

A partir deste domingo (5), o MP-AP irá apresentar diariamente um vídeo com um promotor da área ambiental, abordando desde a criação da Promotoria, em 2006, até este ano, quando completa 16 anos, fazendo uma prestação de contas da atuação do órgão após a pandemia.  São os protagonistas dessa história, além da procuradora-geral de justiça, Ivana Cei, os promotores de Justiça da Promotoria de Meio Ambiente de Macapá, Afonso Pereira (1ª Promotoria) e Marcelo Moreira (2ª Promotoria), e a promotora de Meio Ambiente de Santana e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-Ambiental), Fábia Regina Martins,  que irão falar com o público, através do audiovisual, sobre o passado, presente e perspectiva para o futuro da área ambiental do MP-AP.

Os vídeos com os promotores ficarão à disposição no Canal do MP-AP no Youtube e redes sociais oficiais. Nesses endereços também serão disponibilizados os dez vídeos do projeto Colorindo o Futuro – Baixada Pará, produzidos por moradores da comunidade que participaram das atividades de conscientização ambiental do projeto, além do documentário sobre os 15 anos da Promotoria Ambiental, lançado em 2021.

O Atlas Unidades de Conservação do Estado do Amapá está disponível em formato digital no link: https://www.mpap.mp.br/images/Atlas_das_Unidades_de_Conserva%C3%A7%C3%A3o.pdf

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Bioparque de Macapá promove gincana infantil, exposição e blitz ecológica na Semana do Meio Ambiente

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O Bioparque da Amazônia prepara uma programação especial para celebrar a Semana Nacional do Meio Ambiente. As atividades acontecem nos dias 3, 4 e 5 de junho e objetivam conscientizar e engajar a comunidade em prol da preservação dos diferentes tipos de ecossistemas.

Programação de conscientização e lazer será realizada nos dias 3, 4 e 5 de junho.

Educação ambiental, ecoturismo e sustentabilidade serão os pontos chaves abordados na programação ecológica, como destaca o diretor-presidente do Bioparque, Ezequias Ferreira.

‘’A Semana do Meio Ambiente movimenta as políticas em prol da sustentabilidade em todo país. O parque, por ser um espaço natural que trabalha diariamente o conceito ecológico, que também incentiva a educação ambiental e produção científica, não poderia deixar de celebrar com uma programação que agrada todos os tipos de público’’, explica o gestor.

No parque, a programação da Semana do Meio Ambiente inicia na sexta-feira (3), data em que se celebra o Dia Nacional da Educação Ambiental. Das 9h às 17h, no espaço multiuso, ocorre uma exposição de insetos e outros animais empalhados. A atividade acontece em parceria com Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA).

A criançada poderá aproveitar o parque no sábado (4), durante a gincana infantil. Cabo de guerra, bandeirinha, corridas de saco e com ovo, pintura facial e animador infantil estarão disponíveis das 9h às 11h, no espaço multiuso.

No domingo (5), Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia, as atrações serão voltadas para o incentivo à proteção e também alerta à comunidade sobre a importância de cuidar do mundo em que vivemos. Em alusão a data, na fachada do Bioparque será promovida uma blitz educativa, com a distribuição de 300 mudas de plantas e sacolinhas ecológicas.

Confira a programação da Semana do Meio Ambiente:

Sexta-feira, dia 3
Exposição de insetos e outros animais em parceria com Iepa, no espaço multiuso
Horário: 9h às 17h

Sábado, dia 4
Gincana infantil com cabo de guerra, bandeirinha, corrida de saco, pintura facial e animador infantil, no espaço multiuso e área de convivência
Horário: 9h às 11h

Domingo, dia 5
Blitz educativa do Dia do Meio Ambiente e doação de 300 mudas de plantas, na entrada do parque
Horário: 9h às 11h

Serviço
O Bioparque da Amazônia é uma fundação pública municipal, vinculada à Prefeitura de Macapá. O espaço natural possui uma área de 107 hectares de floresta, no meio do centro urbano da capital. Localizado na rodovia Josmar Chaves Pinto, antiga JK, o parque funciona de quarta a domingo, das 9h às 17h. A bilheteria encerra às 16h20.

Junho Verde 2022 terá trilha ecológica, campanha de combate à poluição e tour de negócios com foco na sustentabilidade

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Trilha ecológica na Àrea de Proteção Ambiental (APA) da Fazendinha, capanha de combate à poluição e tour de negócios com foco na sustentabilidade. Estas são algumas das ações preparadas pelo Governo do Amapá para a programação do Junho Verde 2022, que inicia nesta quarta-feira, 1º, com o tema “O Meio Ambiente e as Políticas Ambientais gerando negócios no Estado do Amapá”.

Com uma programação que segue até 30 de junho, o objetivo é apresentar à população as ideias, experiências e pesquisas já adotadas por comunidades, empreendedores individuais e empresas públicas e privadas, buscando o desenvolvimento social e econômico do Estado, alinhados ao conceito de “Boas Práticas Ambientais”.

O Junho Verde 2022 tem como foco o extrativismo, o beneficiamento, a produção, a comercialização e divulgação de produtos e serviços ambientalmente sustentáveis, promovendo a reflexão sobre o desenvolvimento econômico e o uso das tecnologias aliadas à sustentabilidade socioambiental.

Outras atividades serão o drive thru ambiental; distribuição de mais de mil mudas frutíferas e ornamentais e medicinais; mutirão de limpeza; roda de conversa; e feira de negócios.

A abertura do evento acontece durante o 23º Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas (Famcsa), onde será apresentado o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais do Estado do Amapá (PPCDAP 2022-2025), a partir das 9h, em ambiente virtual, no endereço: https://meet.google.com/ksm-rvrq-jmu.
A programação completa, inscrição e credenciamento para participar das atividades está disponível no sítio eletrônico: https://doity.com.br/junho-verde-2022.