Categoria: LGBTQIA+

Direito garantido: Justiça do Amapá celebra a 4ª edição do Casamento LGBTQIA+ na Comunidade

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As cores do arco-íris cobriram de diversidade o último sábado (23), que tornou a noite daquele dia em um momento histórico e especial com a realização da 4ª Edição do Casamento LGBTQIA+ na Comunidade, do Tribunal de Justiça do Amapá. Sete (7) casais formalizaram suas uniões e agora possuem todos os direitos assegurados às famílias brasileiras. A cerimônia ocorreu na sede da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres, conduzida juíza de Paz do Cartório Jucá Cruz, Thaynara Maciel. (Confira aqui as fotos)

“Já estamos na 4ª edição desse evento importante para o Tribunal de Justiça do Amapá, pois isso mostra que estamos cada vez mais ampliando os direitos e tudo que envolve a cidadania. Garantir esses direitos do casamento civil para o público LGBTQIA+ é muito significativo para o TJAP”, destacou a juíza Joenilda Lenzi, coordenadora do Programa Casamento Na Comunidade.

O Presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, presente na cerimônia, reforçou que todos devemos ter respeito às escolhas e vivências de cada pessoa da nossa sociedade e celebrou os direitos matrimoniais garantidos pela Justiça do Amapá e cartórios aos noivos e noivas.

As Noivas

Vivendo um relacionamento de quase dois (2) anos, Camila e Rafaela manifestaram sua gratidão pela oportunidade de realizar um sonho do casamento. “Hoje é um momento de grande alegria, enfrentamos muitas coisas, mas graças a Deus superamos todas elas e hoje estamos aqui pra dizer esse sim com a presença de nossas famílias e estamos muito felizes e agradecidas pela oportunidade”, disse Camila. “Estamos muito gratas e comemorando com as pessoas importantes pra gente”, afirmou Rafaela.

Respaldo Jurídico

A celebração de casamentos homoafetivos e transafetivos tem respaldo jurídico em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e na Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ambas obrigam os cartórios de todo o Brasil a aceitarem a realização de casamentos civis de casais do mesmo sexo ou permitir a conversão de união estável homoafetiva em casamento.

Secretaria de Comunicação Social/Tjap 

23ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ tomou conta da orla de Macapá neste domingo, 3

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A 23ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ tomou conta da orla de Macapá neste domingo, 3. Com apoio do Governo do Amapá, a parada é um grande momento para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTQIA+ e de combate a discriminação na sociedade.

Desde o início da nova gestão estadual, o Governo tem ampliado a participação e políticas para a comunidade LGBTQIA+, um dos exemplos desta visão social, foi a criação da Comissão Especial de Promoção da Diversidade, em junho deste ano.

Praça da Samaúma apresenta iluminação em apoio à diversidade, respeito e cidadania

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Até o próximo domingo, 3 de setembro, a samaumeira que fica em frente à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (PGJ/MP-AP) e a fachada do prédio estarão iluminados com as cores da bandeira do orgulho LGBTQIA+. O apoio à causa foi solicitado pelo Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT do Amapá e atendida pelo procurador-geral, Paulo Celso Ramos. O projeto da iluminação é de responsabilidade da equipe de engenharia e arquitetura do MP-AP.

A intenção do Conselho é dar visibilidade ao movimento com o apoio do MP-AP e reforçar as lutas por direitos e respeito na semana de encerramento do Mês do Orgulho LGBTQIA+ e, ao mesmo tempo, chamar atenção para a 23ª Parada do Orgulho LGBTQIA+, que será no próximo domingo.

“O MP-AP é uma instituição forte, que representa toda a sociedade e principalmente as minorias, e a samaúma também é uma árvore forte, por isso fizemos a solicitação, porque esta instituição nos representa e deve servir de exemplo para outras. O movimento tem o MP-AP como um grande parceiro, por meio de decisões de promotores conseguimos garantir vários direitos humanos, que nos assegura educação, respeito, trabalho, dignidade e vida plena”, disse André Lopes, secretário-geral do Conselho e coordenador de articulação da 23ª Parada.

Dóris Brandão, arquiteta do MP-AP, explica que a iluminação foi planejada de acordo com o conceito do movimento e da Parada LGBTQIA+, respeitando as cores e seus significados. “A bandeira do movimento tem seis cores, cada uma tem um conceito que caracteriza suas lutas, sonhos e conquistas. Nós seguimos as orientações e o resultado foi uma iluminação linda e cheia de representatividade na árvore símbolo do MP-AP e no prédio, mostrando que estamos sempre presente na garantia de direitos e a favor da cidadania”.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

TJAP inicia inscrições para a 3ª edição do Casamento Homoafetivo na Comunidade

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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria como o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT do Amapá (CELGBT), iniciou, na sexta-feira (1º de julho), as inscrições para a 3ª edição do Casamento Homoafetivo na Comunidade. Com inscrições abertas até o dia 20 de julho, a expectativa é que 35 casais realizem a união civil no evento, agendado para 27 de agosto, no prédio da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para a Mulher.

As inscrições para o Casamento Homoafetivo na Comunidade são realizadas presencialmente, das 8h às 12h, no prédio do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT, localizado na Rua Claudomiro de Moraes, 1079 A – Novo Buritizal, em frente ao Superfácil. Os casais interessados em oficializar a união devem portar documento de identidade, CPF, Certidão de Nascimento e comprovante de residência.

Para Simone de Jesus, integrante do CELGBT, o programa cumpre um importante papel na luta pela igualdade de direitos para pessoas LGBTQIA+. “Esta ação é um marco histórico para o movimento LGBTQIA+. Um Casamento Homoafetivo na Comunidade com parcerias como o Tribunal de Justiça representa os avanços que a comunidade conseguiu alcançar”, destaca Simone.

A celebração de casamentos homoafetivos tem respaldo jurídico em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e na Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – ambas obrigam os cartórios de todo o Brasil a aceitarem a realização de casamentos civis de casais do mesmo sexo ou permitir a conversão de união estável homoafetiva em casamento.

Dia Internacional contra a Homofobia: Café com Notícia especial hoje sobre LGBTQI+ nos espaços de poder

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Hoje, 17 de maio é o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia e programa Café com Notícia, transmitido na Diário FM, 90.9, a partir das 17h30, irá fazer uma programação especial, diretamente do Treta Club, com a temática “LGBTQI+ Nos espaços de poder” e entrevistas e participações especiais.


A programação será voltada para o combate do preconceito com muita informação, apresentando os grupos, instituições e órgãos que trabalham o acolhimento, a educação, a mobilização e os defesa dos direitos e saúde dos que sofrem com a homofobia.

Na bancada estará a apresentadora Ana Girlene que receberá Edem Jardim, ex-coordenador Municipal de Políticas de Diversidade em Macapá, a conselheira universitária Céu Leehí, Cristina Brandão, presidente do Conselho Estadual LGBTQIA+ do Amapá e Luana Darby, integrante do Utopia Negra.

A luta por direitos é constante, uma conquista recente foi a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional restringir que homens gays façam doação de sangue. Apesar da conquista, ainda há muitos desafios a serem vencidos e a representatividade nos espaços de poder ainda é pequena, mas vem crescendo e conseguindo dar mais voz e diminuir o preconceito.

 

Pérola Pedrosa

Vencendo preconceitos e lutas: Dourado, lutador de MMA gay, do Laranjal do Jari, no Fantástico deste domingo

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Na reportagem do Fantástico deste domingo (24), Washington Dourado, de 28 anos, primeiro  atleta de MMA assumidamente gay do Brasil, foi apresentado ao mundo. Ele é do Amapá, precisamente da região sul do estado, do município de Laranjal do Jari.

“Primeiro, parte de preconceitos que eu tive dentro do MMA foi de um rapaz de uma cidade vizinha, que falou que se perdesse pra mim, ele ia embora da cidade. Eu ganhei a luta no primeiro round e ele saiu da cidade”, revelou na entrevista ao repórter André Gallindo. Seu primeiro técnico o apelidou de “Dourado, a Princesinha”, que ele carrega até hoje. Nas lutas, Washington entra vestindo uma capa preta, com detalhes dourados.

Com sete lutas oficiais , ele coleciona cinco vitórias e duas derrotas. Durante a reportagem, Dourado aproveitou para contar para sua mãe que gostava de homens, se assumindo gay.

Dona Maria de Fátima com sorriso nos lábios, riu e disse que já sabia. Com um abraço acolhedor atracou seu filho lutador nos braços e demonstrou a ele que amor é amor. Que sua luta contra o preconceito seja combatida   diariamente dentro e fora dos  tatames. Voa, Dourado! 🏳️‍🌈