A Prefeitura de Macapá divulgou nesta quarta-feira (23) o decreto nº 697 que revoga algumas medidas estabelecidas no Decreto Municipal n° 535 de 14 de Fevereiro de 2022. O documento permite eventos particulares de carnaval com capacidade de público de até 70% no horário de 10h às 2h e com apresentação do comprovante de vacinação.
“Recebemos, nesta semana, a Associação dos Trabalhadores de Carnaval que nos mostraram a necessidade da realização dos eventos carnavalescos para a geração de renda e emprego. Por isso, decidimos publicar um novo decreto alterando medidas e permitindo eventos particulares com algumas restrições. Assim todos os segmentos são contemplados”, esclarece o prefeito Dr. Furlan.
O documento determina que eventos sociais como shows e eventos de carnaval estão permitidos, de segunda a domingo, em ambiente aberto. Em estabelecimentos, a mesa deve ser disposta para até seis pessoas e está autorizado dançar em volta da mesa. O uso de pista de dança ou junção de mesa não está permitido.
Em eventos acima de 500 pessoas é
exigido a comprovação das duas doses da vacina, além da testagem negativa realizada em 72h antes do evento, conforme determina o Decreto Municipal nº 392 de 31 de janeiro de 2022.
Fiscalização
As equipes das secretaria municipais de Meio Ambiente, Habitação e Ordenamento Urbano e Vigilância Sanitária estarão realizando fiscalização durante o período carnavalesco a fim de garantir o cumprimento das medidas sanitárias adotadas pelo decreto.