Categoria: Artigos

Dobrar o valor do contra-cheque. Melhorar relacionamento familiar, social e profissional. Aumentar as vendas na empresa. Perder alguns quilos. Ter um emprego melhor. Fazer a viagem dos sonhos. Deixar o emprego e abrir o próprio negócio. Todos nós temos sonhos e objetivos na vida, mas como alcançá-los? O que fazer para realizá-los?

Essa é uma tarefa para o coach. Palavra em inglês que significa técnico, o Coach surgiu nos Estados Unidos na década de 60 para desenvolver atletas de competições esportivas e chegou ao Brasil vinte anos depois, adaptado ao mundo dos negócios para auxiliar executivos e funcionários, com objetivo de melhorar o desempenho e aumentar os lucros nas empresas.

Coaching é um processo de melhoria contínua que visa aumentar a performance dos indivíduos, buscando resultados positivos através de metodologias, ferramentas e técnicas desenvolvidas por um profissional (o coach), em parceria com o cliente (o coachee).

Coaching é assessoria, direcionamento, processo, melhoria contínua que auxilia as pessoas a alcançar seus objetivos e sonhos. O processo de coaching pode ajudar a melhorar seus resultados na empresa, no trabalho, profissão, na vida pessoal, pode ajudar a definir melhor suas metas e objetivos e traçar um plano de ação para alcançá-los ou ainda pode ajudar a conquistar um novo trabalho, aumentar sua renda, conseguir aquele cargo tão sonhado. O coaching pode ainda auxiliar na remoção de limitadores como “Eu não posso”, “ Eu não consigo”, “ Eu sou assim mesmo”, etc. No coaching o cliente tem uma visão mais clara de suas potencialidades e oportunidades a sua frente, bem como analisar seus pontos fracos e melhorá-los.

O assessoramento de coaching pode ajudar o cliente a responder a estas perguntas: O que você quer? Quais são seus sonhos? O que é importante pra você? O que está fazendo para alcançá-los? O que o impede de realizá-los? Quais são seus limitadores e sabotadores? Como você gostaria que as coisas fossem diferentes?

Diferentemente da terapia, o coaching trata do presente para transformar o futuro, ou seja, é um processo de parceria com o cliente para que ele mude seu comportamento e promova as mudanças que são necessárias para realizar seus sonhos, para ser feliz.

ANTONIO CARLOS LIMA JR.

Administrador e consultor de empresas, pós-graduado em gestão empresarial, Personal & Professional Coach pela Sociedade Brasileira de Coaching, em São Paulo.

Contatos:[email protected]

Fone: 8124-8419

Dom Pedro José Conti

Era uma vez um jardim fechado com muros altíssimos, que despertava a curiosidade das pessoas que passavam por lá. Finalmente, uma noite, quatro homens conseguiram uma escada com a qual se podia ver o que havia atrás daquelas paredes. Quando o primeiro chegou à sumidade do muro, desatou a rir e pulou dentro do jardim. Foi a vez do segundo. Também ele começou a rir de gosto e pulou dentro do jardim. Assim também o terceiro. Quando o quarto subiu, viu do alto do muro um jardim muito lindo com árvores frutíferas, fontes de água pura, estátuas belíssimas, flores de todas as espécies e mil outras delícias. Foi muito forte o desejo de jogar-se naquele oásis de verde e tranqüilidade, mas outra vontade venceu: a de andar pelo mundo e falar a todos sobre a existência do jardim e  sua beleza. É este o tipo de homem que doa esperança à humanidade. Aquele que tendo visto Deus decide partilhar com os outros sua visão. E terá, um dia, um lugar especial naquele jardim maravilhoso, perto do coração de Deus.

Que bom que alguém continue a nos lembrar a beleza e o valor do amor de Deus! No dia em que celebramos a Solenidade da Assunção de Maria ao céu, e refletimos sobre a vocação à vida consagrada, não podia deixar de agradecer também pelos religiosos, religiosas, membros de institutos seculares, das novas comunidades e consagrados de outras formas, presentes e atuantes em nossa Diocese.

O Cântico de Maria  ecoa aos nossos ouvidos como um forte convite a descobrir as maravilhas que o Senhor continua fazendo. Quem reconhece a grandeza de Deus  e percebe a presença dele na sua vida, como uma luz que clareia o seu caminho, não pode deixar de comunicar essa experiência aos outros.

Assim fez Maria quando correu a visitar Isabel e partilhar com ela a alegria das suas maternidades tão extraordinárias. “Bem-aventurada aquela que acreditou, porque será cumprido o que o Senhor lhe prometeu” – com essas palavras Isabel acolheu a mãe do Salvador. A promessa tão esperada finalmente se realizava. Uma tão boa notícia devia ser cantada, celebrada, proclamada aos quatro cantos da terra. Não podia ficar trancada ou escondida.

A vida dos consagrados e das consagradas é por si mesma uma boa notícia, um grito alternativo. Também se fingimos ignorá-la ou buscamos outras explicações, a vida religiosa sempre terá algo de profético e, porque não, questionador para todos.

A uma sociedade tão preocupada com os bens materiais, com o dinheiro e o sucesso, os religiosos lembram a pobreza e a simplicidade de vida. A uma humanidade que exalta demasiado o sexo, o prazer e a beleza física, os consagrados respondem com a castidade. Às pessoas tão interessadas na própria afirmação individual, na defesa absoluta do que é deles por direito, ou por prepotência, os irmãos e as irmãs propõem a obediência na vida comunitária e solidária. Pelo traje, os religiosos e as religiosas são julgadas pessoas fora do tempo. É verdade, porque estão livres das modas do momento. Rezam bastante, meditam, cantam e louvam ao Senhor. “Estão perdendo tempo e não estão ganhando nada”, pensam os superatarefados e os calculista s. Na realidade eles e elas são mais donos do seu tempo do que muitos pensam. Administram com sabedoria a própria existência e buscam tesouros espirituais, escondidos, mas não impossíveis de se encontrar. Formam grupos diferentes, é verdade, porque também são “famílias” diferentes. A maternidade, a paternidade e a irmandade entre eles e elas não são fruto da natureza, mas do fato de querer ser a família dos que buscam escutar e praticar a Palavra de Deus.

A porta para entrar na vida religiosa é estreita, como também apertado é o caminho que conduz à Vida. A verdadeira felicidade nunca é barata, sempre custa esforço, paciência, confiança. Sobretudo é um dom de Deus, assim como é um dom dele a vocação à vida religiosa e consagrada.

– Para Deus nada é impossível– disse o anjo a Maria e ela respondeu: “Eis aqui a serva do Senhor! Faça-se em mim segundo a tua palavra”. Não é suficiente sentir-se chamado, precisa responder com generosidade, perseverança e alegria. A resposta viva é a melhor prova que os consagrados não inventaram a própria vocação. Estão no meio de nós para nos lembrar as maravilhas de Deus.

Dom Pedro José Conti
Bispo de Macapá

Três amigos decidiram viver a própria vida com paixão; depois iriam encontrar-se novamente. O primeiro viajou muito: descobriu novas terras, navegou por novos mares, trouxe para casa produtos nunca vistos; e o seu rosto revelava os sinais da sua intensa experiência. O segundo estudou: trouxe à luz novos pensamentos, apontou ao homem horizontes inesperados, idéias e metodologias de pesquisa antes impensadas; e o seu rosto revelava a nobreza de quem sabe das coisas. O terceiro amigo começou a namorar, casou, teve muitos filhos, precisou trabalhar duro para sustentar a numerosa família; e o seu rosto ficou como de uma pessoa qualquer, sem nenhum vestígio especial.

Quando os três se encontraram de novo, o terceiro amigo não pode esconder a própria decepção: como tinha sido pequena a paixão da vida dele confrontada com as grandes paixões dos outros amigos.

Quando, porém, voltava para casa, desiludido e magoado, um santo homem o parou, tomou-o pela mão e conduziu-o à beira de um rio que passava por perto. Apontou-lhe uma ponte e disse-lhe: “Está vendo aquela ponte e os dois pilares que a sustentam? Os dois pilares são os seus amigos: sem a ciência e sem o conhecimento a ponte não se sustentaria. Mas as tábuas da ponte são você, que sustenta o peso de muitos. Aquelas que você pensa terem sido pequenas coisas e paixões insignificantes são cada uma das tábuas, que uma após a outra, dia após dia, tornaram possível a passagem de muitos de um lado para o outro do rio. O rosto do homem iluminou-se e assumiu aquela altivez que cada um deveria ter, se tomasse cons ciência do valor grande e profundo de cada gesto pequeno e cotidiano.

Mais uma pequena história. Dessa vez para lembrar os pais no domingo a eles dedicado. Sobretudo aqueles pais que não são famosos, que trabalham humildemente, todos os santos dias do ano inteiro. O suor e o esforço deles passa despercebido. Na realidade a sua labuta é muito grande para as suas famílias e para todos os que sabem reconhecer as contribuições humildes de tantos trabalhadores.

Infelizmente estamos todos um pouco doentes de estrelismo. Damos valor somente àquilo que nos é apresentado como grande, importante, que se destaca. A rotina cotidiana nos parece inútil e vazia. As coisas feitas sempre no mesmo horário e do mesmo modo ficam logo desprezadas. Quantas crianças esquecem-se dos seus pais simplesmente porque eles saem de manhã para trabalhar e só voltam de noite cansados. Quantos adolescentes gostariam ver os seus pais de baixo dos holofotes, recebendo palmas, reconhecimentos e, talvez, dinheiro. Decididamente estamos desprezando as coisas simples, os gestos pequenos, repetidos no cumprimento silencioso e humilde do próprio dever. Um pouco como o arroz e o feijão que as nossas mães cozinham todos os dias. Quem se lembra de agradecer?

Não é por acaso que Jesus escolheu como sinal da Eucaristia o pão. Naquele tempo e na terra dele não tinha nenhum alimento tão cotidiano e indispensável. Uma daquelas coisas tão comuns que nos lembramos delas só quando percebemos a sua falta. Outra “coisa” dessa é a água boa, por exemplo. Por ser tão simples, Jesus escolheu o pão abençoado e repartido como sinal da presença dele, memória do seu amor total na entrega da sua vida. Jesus pode repetir: “Eu sou o pão da vida” – porque nos ama todos os dias, assim como a vida só tem sentido se reaprendemos a amar-nos sempre de novo. Sem precisar de sucesso, de aplausos, de fama e de tudo aquilo que dá vertigem a quem está no topo, e inveja aos que ficam em baixo.

Bendita a vida simples, bendita a rotina do bem, feito no dia a dia, na simplicidade e na sinceridade. Uma vida que não precisa de brilho especial, porque está cheia de gestos luminosos por si mesmos, iluminados pela luz do amor, a única luz que se alimenta e se intensifica por ela mesma.

Para os filhos que sabem ver, cada pai, por humilde, pobre e simples que seja, é uma grande luz. Benditos os pequenos pais que amam com um grande amor as suas famílias todos os dias e a vida inteira, sempre. Como Deus Pai.

Perna curta

Um dos argumentos utilizados pelo senador José Sarney para convencer os demais senadores a apoiá-lo foi o de que Carlos Augusto Montenegro, diretor-presidente do Ibope, lhe havia garantido que o escândalo só tinha chegado às elites, às classes A e B. As classes C, D e E não tomaram, segundo Montenegro, conhecimento do escândalo.

Vamos passar rápido pela injustiça que este tipo de pensamento comete com os milhões de pobres deste país. O que o argumento embute é um tremendo preconceito contra os menos favorecidos, como se eles não se incomodassem com roubo, com apropriação do dinheiro e dos espaços públicos.

Os mais pobres sabem que desvio de dinheiro público é dinheiro desviado da saúde pública, do saneamento, da educação, dos transportes, da habitação popular, dos remédios a preços populares.

Vamos passar rápido.

O fato é que hoje recebi um telefonema de Carlos Augusto Montenegro, que me afirmou categoricamente que não fala com o José Sarney há cinco anos. Afirmou ainda que essa suposta pesquisa não existe e que ele, Montenegro, não pensa dessa forma, bem ao contrário.

Ficam aqui as palavras de Carlos Augusto Montenegro, diretor-presidente do Ibope.

Jornalistas do Amapá em O Globo, ontem

	Quinta-feira, 6 de agosto de 2009	O PAÍS 9
Sarney move diversas ações contra jornalistas Bernardo Mello Franco Senador, ao contrário do que afirmou, é autor de processos contra imprensa desde a ditadura BRASÍLIA. Ao contrário do que disse em nota oficial, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é autor de diversas ações judiciais contra jornalistas que publicaram críticas e denúncias contra ele. No período da ditadura militar, o fundador de um jornal no Maranhão chegou a ser condenado a um ano de prisão após ser processado por Sarney com base na antiga Lei de Imprensa. Recentemente, ele tirou blogs políticos do ar no Amapá e moveu pelo menos cinco ações contra jornalistas em Brasília e no Maranhão. Em nota divulgada na segundafeira, o presidente do Senado afirmou defender a liberdade de imprensa e alegou não ter sido avisado pelo filho Fernando Sarney da ação que provocou a censura ao jornal “O Estado de S.Paulo”. “Todo o Brasil é testemunha de minha tolerância e minha posição a respeito da liberdade de imprensa, nunca tendo processado jornalista algum”, escreveu José Sarney. No entanto, uma busca nos sites dos tribunais de Justiça do Distrito Federal e do Maranhão revela que o senador move pelo menos cinco ações contra jornalistas e veículos de comunicação. Só o jornalista Lourival Bogéa, diretor e proprietário do “Jornal Pequeno”, responde a três processos e uma representação criminal apresentada ao Ministério Público Federal em 2008. Também são alvo de processos o jornalista João Mellão Neto, articulista do “Estado” e deputado estadual em São Paulo pelo DEM, e o “Jornal de Hoje”, do Maranhão. No Amapá, arrastam-se até hoje dezenas de ações movidas pela coligação de José Sarney durante a campanha eleitoral de 2006. Ontem mesmo, o repórter Antônio Corrêa Neto, autor de um blog político, foi notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral para pagar uma multa de R$ 21 mil por críticas a Sarney. Apenas uma jornalista foi alvo de mais de 20 ações Também em 2006, a jornalista Alcinéa Cavalcante teve o blog retirado do ar quando liderava a campanha virtual “Xô Sarney”. Ela foi alvo de mais de 20 ações e acumula R$ 900 mil em multas do TRE. Durante o período da ditadura, a publicação de denúncias de corrupção contra o então governador Sarney levou o fundador do “Jornal Pequeno”, José Ribamar Bogéa, pai de Lourival, a ser condenado a um ano de prisão. Ele permaneceu em liberdade graças a um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, concedido por unanimidade em dezembro de 1970. Por meio de sua assessoria, Sarney disse que João Mellão Neto é político e que as três ações contra Lourival Bogéa não foram movidas contra o jornalista, mas, sim, contra “uma pessoa que o persegue politicamente há décadas”. A assessoria afirmou que não localizou o presidente do Senado para que ele comentasse os processos contra os blogueiros do Amapá.

Jorge Amanajás faz balanço das viagens ao interior

No primeiro discurso após o retorno do recesso parlamentar, o deputado estadual Jorge Amanajás (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, fez um ligeiro balanço das viagens que fez ao interior do estado durante o período do recesso.

Para detalhar melhor o assunto, o deputado dará uma coletiva esta terça-feira, 04, à imprensa amapaense. A entrevista está marcada para às 9 horas na Assembleia Legislativa, Sala da Interlegis.

A viagem foi a forma que o presidente da AL encontrou para conhecer de perto a realidade vivida pela população dos outros municípios. Amapá, Oiapoque, Calçoene, Mazagão, Tartarugalzinho, Pracuúba foram alguns dos municípios visitados.

Escola caindo

No discurso que fez da Tribuna da Casa, Jorge Amanajás fez referência ao vereador de Oiapoque, Elton Karipuna (PV) e a seu pai, Mário Karipuna, para falar da situação que vivem hoje as populações indígenas do Amapá.

Na aldeia Kumarumã, por exemplo, o presidente da AL disse que constatou uma situação inerente a praticamente toda população que habita em comunidades isoladas do interior amapaense.

“A estrutura física da escola da aldeia está toda comprometida e corre o risco de desabar. Lá tem que se construir uma outra escola. Por isso irei procurar o governador e o secretário da infra-estrutura para tratar do assunto. E de forma mais urgente, estamos apresentando na Assembleia um Requerimento solicitando a reconstrução do estabelecimento”, disse.

Na UTI

Mas um problema encontrado em todos os municípios por onde passou foi a deficiência no prestação dos serviços de saúde. Assim como na capital, no interior a falta de um atendimento adequado é também a principal reclamação.

“Essa é uma questão que tem que ser olhada com mais carinho pelos gestores públicos. Por onde passamos a população nos cobrou o melhoramento na prestação desse serviço. E nós como representantes dessa população, temos que estar atentos a essa demanda”, afirmou.

Em aparte ao pronunciamento do presidente da AL, o deputado estadual Dalto Martins, que acompanhou Jorge Amanajás em algumas visitas, disse que o que foi constatado é que a saúde no Amapá está doente, na UTI. E adiantou que não estava fazendo uma crítica a Sesa (Secretaria de Saúde), mas sim, relatando uma constatação.

Isolamento

Jorge Amanajás também mencionou o isolamento que vivem os moradores dos assentamentos por causa das péssimas condições das estradas vicinais, um problema que prejudica o escoamento da produção até a capital.

“Além dessa questão das estradas, os colonos vivenciam um outro problema que é a falta de assistência técnica. Preocupado com essa situação, já estamos agendando reuniões com o Incra, Rurap e a Secretaria de Desenvolvimento Rural para tratar sobre o assunto”, informou.

Essa questão para Jorge Amanajás, é primordial para que o estado possa acelerar o seu desenvolvimento. Mas ele defende que é preciso incentivar as potencialidades locais. Como exemplo, ele citou o caso de Calçoene, onde o forte é o setor pesqueiro,mas esbarra na produção incipiente de gelo para estocar a produção.

BR

Com relação a BR 156, no trecho norte que vai até Oiapoque, o presidente da Assembleia afirmou que não há tanto dificuldade de tráfego, por causa do asfaltamento que já está bem adiantado. O problema maior diz respeito ao trecho que liga a capital à região do Vale do Jari.

“Temos que cobrar diariamente o asfaltamento desse trecho. Temos que nos mobilizar a fim de cobrar da bancada federal, em Brasília, um maior empenho para solucionar esse impasse”, frisou.

Apoio

A iniciativa do deputado Jorge Amanajás, de sacrificar o seu recesso parlamentar, para conhecer de perto a realidade do interior amapaense, foi parabenizada por todos os parlamentares que solicitaram aparte. Até a oposição, representada pelo deputado Camilo Capiberibe (PSB) elogiou a iniciativa do parlamentar.

O deputado Dalto Martins chegou a sugerir a criação de uma frente parlamentar para sair em defesa dos municípios que enfrentam dificuldades por causa da redução no repasse do FPM (Fundo de Participação do Município).

Asessor (a): Joel Elias

Dom Pedro José Conti
Bispo de Macapá

“Era uma vez, na França, um pequeno camponês cristão que, desde a mais tenra idade, amava a solidão e o bom Deus. Como aqueles senhores de Paris tinham feito a Revolução Francesa e não deixavam as pessoas rezar, ele ia assistir à missa, com os pais, no fundo de um celeiro. Os padres mantinham-se escondidos, e quando um deles era apanhado, cortavam-lhe a cabeça segundo as regras da arte. Eis porque João Maria Vianney alimentava o sonho de tornar-se sacerdote. Mas, se não lhe faltava a oração, faltavam-lhe os conhecimentos. Apascentava os carneiros e trabalhava os campos. Entrou tarde para o seminário e fracassou em todos os exames. As vocações eram cada vez mais raras, e no fim acabaram por aceitá-lo apesar de tudo. Foi designado para Ars, e ficou lá até à sua morte. O último sacerdote da França no último lugarejo da França. Mas foi cem por cento sacerdote, o que não acontece com freqüência. Foi sacerdote tão completamente, que o último lugarejo da França acabou por ter o primeiro sacerdote da França e a França inteira viajou para vê-lo. Ora, ele convertia todos os que iam visitá-lo, e, se não tivesse morrido, teria convertido a França inteira. Curava as almas e os corpos, e lia nos corações como num livro. A Virgem Santíssima ia visitá-lo, o demônio puxava-o pelos pés, mas não conseguiu impedi-lo de ser um santo. Foi promovido a cônego, a Cavaleiro da Legião de Honra – e depois a Bem-aventurado. Enquanto foi vivo, nunca chegou a entender por quê. E essa era a melhor prova que havia merecido a sua glória. Tudo isso se passou no século XIX, que é chamado, no Paraíso, onde se conhece o valor real das pessoas, o século do Cura d’Ars”.

Encontrei este belo resumo da vida de São João Maria Vianney na capa de um livro (O Cura d’Ars, Henri Ghéon, S. Paulo, 1986) e achei melhor copiá-lo na integra pela sua simplicidade, clareza e poesia.

Neste Ano Sacerdotal a Igreja Católica quer lembrar os 150 anos da morte do Santo Cura d’Ars, apontando para os padres e para todos os cristãos exemplos de serviço sacerdotal, de vidas doadas na simplicidade do dia a dia, cumprindo tarefas ordinárias.

Com a figura desse grande santo, neste primeiro domingo de agosto, dia do padre, quero homenagear todos os padres que trabalham em nossa Diocese: os padres do PIME, os diocesanos e os religiosos. De maneira especial, quero lembrar os que trabalham nas paróquias mais afastadas do interior, andando no meio das roças e das matas, ou navegando pelos nossos rios e igarapés. Contudo não menos desafiadora é a vida pastoral nas paróquias urbanas, onde está se tornando cada vez mais difícil reunir as pessoas, motivá-las para uma vida mais fraterna e solidária, tão grandes são as preocupações pela sobrevivência e tão fortes são as tentações do consumo, da diversão e do individualismo. Se muitos ainda participam das nossas comunidad es, muitos mais, porém, são os irmãos e irmãs afastados, sem tempo e sem vontade de encontrar um momento para Deus, para os irmãos e para si. Agradeçamos pelos padres que temos, rezemos pela saúde e perseverança deles e para que o Senhor dê aos jovens, que Ele continua chamando, a força e a coragem de responder.

Talvez a oração mais bonita que podemos fazer para os nossos padres seja que eles continuem a oferecer generosamente ao povo de Deus o “alimento que permanece até a vida eterna”, isto é, o próprio Jesus presente no pão da Palavra e no pão da Eucaristia. Não deveria ser tão difícil. Todos os dias os padres, celebrando a Santa Missa, podem escutar e meditar a Palavra do Senhor, podem receber o Senhor nos sinais do pão e do vinho consagrados. A Palavra e a Eucaristia devem ser, portanto, o alimento mais importante para a vida do próprio padre e para que ele possa, com o próprio exemplo, também ajudar todos os que quiserem a encontrar, a reconhecer e a seguir a Jesus. Ninguém é ordenado padre para si mesmo, mas para servir ao povo de Deus. A gratuidade, a disponibilidade e a acolhida fraterna devem ser, então, as qualidades visíveis de todo padre. Ele, porém, não dá apenas a sua vida, ele deve saber apontar e oferecer a Boa Notícia do Evangelho, para que cada cristão possa dizer como os moradores daquele lugar disseram à samaritana: “Já não é por causa daquilo que contaste que cremos, pois nós mesmos ouvimos e sabemos que este é verdadeiramente o Salvador do mundo” (Jo 4,42). Feliz aquele padre que trabalha para formar católicos adultos na fé, conscientes, responsáveis, comprometidos com a causa do Reino. Quem sabe um dia, no Paraíso, descobriremos que o padre mais santo do século XXI foi um das nossas bandas.Muito mais difícil é que seja um bispo.

Governo Lula e Congresso Nacional copiam modelo (anti)ambiental chinês

Na volta do recesso parlamentar em agosto, o Congresso Nacional – através do governo e sua bancada – retoma um dos pacotes de reforma constitucional mais danosos para as presentes e futuras gerações do Brasil e do mundo: o rebaixamento da legislação ambiental brasileira, que era uma das mais avançadas do Planeta Terra desde o fim dos anos 1980, até a era Lula.

Desde o segundo semestre de 2008, foram aprovadas ou editadas uma série de medidas articuladas no pacote de reformas anti-ambientais de Lula. Muitas outras estão tramitando ou prontas para votação em plenário ou nas comissões temáticas do Congresso Nacional. Possuem apensados projetos de lei pertencentes ao pacote de medidas do PAC, como o PLP 12/03 (Sarney Filho) e o PLP 388/07 (do Executivo), que estabelecem novas regras de licenciamento e responsabilidades ambientais e estão juntos na mesa do plenário. Ou ainda o Novo Código Florestal dos ruralistas – PL 5367/09 de Valcir Colatto (PMDB/ SC) – em discussão nas Comissões de Agricultura e de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.

O atual modelo brasileiro de reforma ambiental e seus projetos de lei e emendas constitucionais é coordenado pelo governo com papel decisivo de sua base parlamentar ruralista e empreiteira do Congresso Nacional. Pretende criar um “ambiente favorável” à nova realidade de crescimento econômico vertical das obras do PAC e ao incremento no avanço do agronegócio sobre a Amazônia. O cenário ideal de crescimento econômico para o Brasil, imaginado por economistas desenvolvimentistas ou liberais dos governos petista-tucano, reside na conjuntura atual de crescimento da China (casa dos 11% em 2008) e seus investimentos privados impulsionados por mega projetos industriais e infra-estruturais com regras de licenciamento ambiental e compensação de danos propícias ao empreendedor.

Na China, estudos demonstram que 67% das cidades apresentam índices extremos de poluição atmosférica, cerca de 59% dos seus rios possuem alta degradação e 54% dos lençóis freáticos estão bastante abaixo do critério de água potável estipulado pelo Estado da China. O país que mais cresce no mundo sofre séries sucessivas de pequenas e mega-catástrofes ambientais associadas, desde a hidrelétrica Três Gargantas que atinge 116 cidades e desloca 2 milhões de pessoas, até o elevado risco das mais de 20 mil infrações mensais por despejo irregular de dejetos químicos industriais no ambiente. Isso sem falar nas emissões de carbono por queima de florestas e combustíveis. Talvez toda a cadeia ecossistêmica dos seres vivos na China e sua complexidade ambiental estejam comprometidas, devido a relação de interdependência sistêmica existente entre as cadeias, tudo com importante repercussão no ambiente global.

O modelo econômico de crescimento capitalista altamente agressivo (típica herança do autoritarismo estalinista), adotado pela China no último período e que torna o PAC de Lula fichinha, combinado a regras ambientais quase inexistentes, estão possibilitando esse desastre global. A última grande “campanha ambiental” promovida pelo governo chinês, em 2005, acabou desmoralizada com a multa de 200 mil yuans aplicada a uma usina poluidora do rio Jinsha, quantia irrisória diante dos bilhões de yuans em investimentos do empreendimento e da gravidade dos impactos gerados. Anualmente, 20 mil casos de crimes ambientais sérios escapam da justiça chinesa impunemente. E quando não escapam, as empresas poluidoras não temem governo, justiça, multas ou legislação ambiental na grande China pós-Mao.

No Brasil, hoje, empreiteiras e ruralistas ainda mantém certo respeito e temor à legislação ambiental, conseqüência da própria lei e por serem submetidos muitas vezes a exigências e negociações sob pressões do movimento de massas e ações do Ministério Público. Com o PAC e a reforma ambiental, o que o governo pretende é que não haja mais isso. O que está acontecendo é que o processo democrático de licenciamento ambiental previsto atualmente – que deveria envolver MMA, IBAMA, Estados, Municípios, CONAMA, conselhos locais e regionais, sociedade civil, comunidade científica etc – está sendo desarticulado definitivamente, vem se tornando como na China.

Os líderes do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT/RS); do PV, Sarney Filho (MA); o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Roberto Rocha (PSDB/MA); o coordenador da bancada agropecuária, Valdir Colatto (PMDB/SC) e o ruralista Onyx Lorenzoni (DEM/RS), compõem o comando da reforma anti-ambiental em curso na Câmara dos Deputados. Falam em desjudicialização do licenciamento ambiental. Falam em agilização do processo. Na prática, querem impedir que questionamentos técnicos e/ou da sociedade civil ganhem dimensão legal capaz de interferir e democratizar o projeto original do empreendedor privado-estatal.

Esse entendimento “chinês” é a base principal dos projetos aprovados: MP 458/09 da grilagem na Amazônia e Decreto-Lei 6848/09 que limita a compensação ambiental em 0,5% do custo da obra. Também orienta os projetos em tramitação: PLP 12/03 e PL 5367/09, os próximos a serem votados após o recesso do Congresso Nacional. Esses últimos determinam que um único ente federado seja responsável pelo licenciamento ambiental, o que hoje é responsabilidade concorrente e complementar entre União, Estados e Municípios, reforçando os princípios da precaução e da prevenção ambiental. Também acabam com o Estudo Prévio de Impacto Ambiental junto ao órgão licenciador estadual, peça inicial e elementar de qualquer processo técnico sério e consubstanciado de análise de riscos e gestão ambiental. O estudo prévio é o início do dimensionamento da extensão do impacto. Como diz o ditado, pau que nasce torto, nunca se endireita.

O Brasil possui algumas das maiores empreiteiras do mundo, que adquiriram excelência em grandes obras de engenharia e acumularam patrimônios bilionários (Odebrecht, Camargo Corrêa, Engevix-Themag), notadamente a partir dos anos 1950 e do milagre econômico dos 1970 – das três maiores hidrelétricas do mundo, duas são brasileiras. Os Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais (EIA/ RIMA) dessas grandes obras só começaram a ser adotados no Brasil no início dos anos 1980, apesar de serem conhecidos no mundo desde os anos 1960.

A Constituição Federal de 1988 e as legislações complementares do CONAMA consolidaram o arcabouço legal sobre meio ambiente existente hoje no Brasil, uma referência internacional. São fruto das mobilizações sociais e conquistas populares das Diretas Já. Esse processo gerou a regulamentação da obrigatoriedade de relatórios e estudos de impactos ambientais e políticas de compensação e mitigação de danos socioambientais com participação da sociedade. É o arcabouço legal que perdurou até o desmonte atual de Lula e seu escudeiro fiel Carlos Minc.

Formam um conjunto de princípios e procedimentos legais e institucionais que era adotado até há alguns meses atrás, quando começaram a cair com o ataque recente do Congresso, através da frente governo/ruralistas/empreiteiros.  É o caso do Decreto 6848/09, que fixa o teto de 0,5% para compensação socioambiental, independente do grau de prejuízo à sociedade e ao ambiente causado pela empreiteira e seu projeto. Esse decreto contraria até jurisprudência e decisão do STF, que vincula o valor da compensação ao grau do impacto causado. Contraria também a Conferência Rio-92 e o princípio jurídico do poluidor-pagador, onde prejuízos ambientais são reparados integralmente pelos causadores.  O decreto dissocia dano e reparo. É um dos marcos da aliança ambiental Brasil-China. Basta lembrar das multas em yuans. A partir de agora, os símbolos do ridículo anti-ambiental podem ser yuans e reais.

As Resoluções N°01 e N°06 de 1986 do CONAMA e outras que seguiram são o marco da normatização e da efetividade da legislação ambiental brasileira após a redemocratização, definindo o conceito legal de impacto ambiental e compensação. A reforma ambiental em curso no Congresso Nacional propõe redefinir os princípios e as regras dos estudos de impacto e compensação ambiental, estabelecidas e adotadas por Poder Público e empreendedores desde os anos 1980.

Sob alegação jurídica de conferir consistência constitucional à normatização ambiental (competência legal que de fato o CONAMA não possui), promove um retrocesso de no mínimo 30 anos, pois a tendência é que se volte a patamares de permissividade ambiental anteriores aos anos 1960. Os investimentos do PAC em infra-estrutura são os maiores feitos no Brasil desde JK e dos governos militares em volume de recursos financeiros. Esquecem apenas que a humanidade evoluiu mais de meio século desde então e descobriu o aquecimento global e as tecnologias limpas. Não há mais espaço no Planeta Terra para que Brasil, China e Índia “tenham o direito” de se desenvolver nos patamares imperialistas de EEUU e Europa do passado, linha defendida pela socialdemocracia ambiental. O tempo histórico não o permite mais.

Lula e o Congresso resolveram abrir definitivamente as alas para empreiteiras executarem os R$ 506 bilhões do PAC e para ruralistas executarem a Amazônia. Ainda há tempo de resistir, unificando a luta de indígenas, ribeirinhos, atingidos por barragens, castanheiras, extrativistas do açaí, seringueiras, parteiras, trabalhadores urbanos, enfim. Essa população está ameaçada, bem como está o Código Florestal, a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, entre outros marcos da legislação ambiental brasileira.  A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados e no Senado Federal vem trabalhando contra, organizando o povo e denunciando esse desmonte ambiental, promovido por Lula, ruralistas e empreiteiros

As soluções a essa crise ambiental devem partir da negação dos modelos neoliberais que promovem catástrofes humanas e ambientais e às ditas políticas de desenvolvimento sustentado ou ecosociais e seus ecoprocedimentos, que se inscrevem nas vias de ajuste da economia neoliberal aos processos de degradação ambiental e aquecimento global.

A construção de abordagens teóricas e políticas adequadas a esta problemática, passam pela afirmação de outra racionalidade de mundo, pela construção da teoria da Racionalidade Ambiental, que Enrique Leff define como o complexo processo de formulação epistemológica interdisciplinar, que habita a visão materialista da história de Marx; o naturalismo dialético de Bookchin; a retórica pós-moderna de Baudrillard; a lei da entropia de Georgescu-Roegen; a termodinâmica dissipativa de Prigogine; o pensamento da complexidade de Morin; a racionalidade comunicativa de Habermas e; a ontologia de Heidegger. É um difícil caminho científico e político, que somente pode ser trilhado por socialistas revolucionários, a partir do conhecimento tradicional de populações exploradas ou autóctones.

Kenzo Jucá – especialista em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental (UNB)/ assessor da Liderança da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados.