Vereador André Lima se indigna contra aumento de alíquota do ICMS e vai mobilizar as pequenas empresas

O vereador de Macapá, André Lima, fez um duro discurso contra o aumento da alíquota do ICMS feito pelo governo.

André diz que o Governo do Estado havia se comprometido em revisar a Substituição Tributária, mas que “além do GEA aumentar a alíquota de 17% para 25%, incluiu os produtos da cesta básica (feijão, frango, etc.) no processo de antecipação de pagamento de imposto, conhecido como substituição tributária”.

O fato é que isso é perverso com as pequenas empresas, por impor a antecipação dos tributos. Além do mais vai cobrar o estoque remanescente.

O vereador diz que está indignado em ver que o estado recorre a esse mecanismo, quando existem tantos outros, como por exemplo, enxugar os gastos do governo e a máquina pública.

“Propus que reunamos na próxima terça (17/11) com os segmentos comerciais de pequeno porte para que possamos discutir, visto que, essas votações ocorreram às pressas e em sessões extraordinárias na ALAP”, disse André ao blog.

“É importante frisar que essa medida não atinge só aos empresários, mas à população em geral, pois irá onerar os gêneros alimentícios, além de gerar uma quebradeira de pequenos negócios, e como consequência desemprego, que gera mais violência”, esclarece o vereador.

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