TRE-AP alerta partidos e coligações para o final dos prazos da propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa aos candidatos a cargos eletivos, coligações partidárias e população em geral que, por conta do calendário eleitoral, a partir da próxima quinta-feira (2 de outubro) estão proibidas reuniões públicas de candidatos com eleitores e realização de comícios. Além disso, na mesma data está vedada a utilização de aparelhagem de som fixa.

Dia 2 também é o último permitido pela legislação para debates entre candidatos em veículos de comunicação.

 

3 de outubro

 

Já na sexta-feira (3 de outubro) será suspensa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. No mesmo dia a Lei proíbe a divulgação de propaganda eleitoral paga na internet, jornal ou impresso de qualquer tipo.

 

4 de outubro

 

No próximo sábado, será último o dia para a propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som em carros.

 

Prisões só em flagrante até 48h após eleição

 

A partir das 20h de amanhã (30), até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

 

Eleições 2014

 

No dia 5 de outubro, os brasileiros vão às urnas escolher o presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Nos casos de eleições majoritárias (presidente e governador) em que houver segundo turno, os eleitores voltarão às urnas no dia 26 de outubro.

No dia das Eleições, o eleitor pode fazer a propaganda individual e silenciosa. Em todos os locais de votação, a Justiça Eleitoral terá equipes de fiscalização para coibir qualquer tipo de manifestação irregular.

 

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Assessoria de Comunicação e Marketing

Elton Tavares, com informações do TSE.

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