O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades em licitação da prefeitura de Macapá (AP) e multou, individualmente, o ex-presidente da comissão de licitação João de Souza Trajano em R$ 20 mil, os ex-membros da comissão Gilmar Gonçalves Vales, José Ronildes dos Santos Souza, Miguel Ribeiro Cruz e Elisângela Ayres dos Santos Souza em R$ 5 mil, cada, e a empresa Consultec Engenharia em R$ 20 mil.
O Tribunal detectou sobrepreço de material, restrição à competitividade, direcionamento e ausência de publicação da licitação, realizada para selecionar empresa de engenharia para construir um conjunto habitacional na Vila do Mucajá. A obra, custeada com recurso público federal repassado pelo Ministério das Cidades por intermédio da Caixa Econômica Federal, não teve licitação anulada pelo TCU. Segundo o relator do processo, ministro José Múcio, as sanções propostas pelo Tribunal estão de bom tamanho para repreender os responsáveis. Ele acrescentou que, embora ainda fosse possível anular a licitação, preferiu não adotar a medida, “uma vez que representaria um castigo muito mais doloroso para a população que está na expectativa do novo conjunto habitacional”, observou.
Devido à gravidade das infrações, os membros da comissão de licitação citados foram inabilitados para exercício de cargo em comissão ou função de confiança na administração pública Federal por cinco anos. A empresa Consultec Engenharia também foi declarada inidônea para participar de licitação no período de dois anos em função das fraudes comprovadas. Cabe recurso da decisão.(Imprensa-TCU)
8 Comentários para "TCU detecta irregularidades em licitação da prefeitura de Macapá (AP)"
Esse pessoal é da Pororocopólis ou já é da Goeslândia?
Muleke
A Parceria “Nota 10”,era tão perfeita que até a Corrupção era igual.
E ainda tem gente que dia “Mas o João é tão bacana” muito bom ser bacana com dinheiro dos outros!
Marco Leal,você tem toda razão.É muito bom ser bacana com dinheiro público.Igualzinho o Fofinho Ecologista(Waldez Góes).
Já viu ele de menino selvagem (Mowgli), no blog da Alcinéa? É de fazer xixi nas calças,de tanto rir.
Por falar em Parceira Nota 10.Quando é que o Roberto Indonésia Cassado Góes,vai pintar outra Praça.
TOMATI…quero + é que esse povo se arrebente.A punição foi pouca,tinham era que cair fora do serviço público, p/aprenderem a não fazer “farra” c/a grana dos outros.
so isso? muito pouco!