Brasília, 22/06/2021 – O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) demonstrou sua preocupação com a atuação do Brasil em relação ao meio ambiente, mais precisamente sobre ações para reduzirem os malefícios causados pelo efeito estufa. Nesse sentido, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizou, nesta segunda, 21, a seu pedido, audiência pública para discutir os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima (COP) 26, que acontecerá em Glasgow, na Escócia. A Cúpula deve reunir dirigentes de 196 países em busca de um acordo para manter o aumento das temperaturas abaixo de 1,5°C.
Economia – A sociedade civil denunciou que as afirmações do governo brasileiro à Cúpula do Clima são diferentes das práticas governamentais, como a redução na fiscalização, a conivência com os crimes ambientais, o ataque às terras indígenas e a redução no orçamento às políticas públicas do setor.
O menor no compromisso do Brasil com as ações para reduzir o aquecimento global – chamada de “pedalada climática”, também foi mencionada. Conforme a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), apresentada ano passado pelo governo Bolsonaro, o Brasil diminuirá seu esforço e emitirá mais gás carbônico do que havia assumido anteriormente. Uma preocupação do setor econômico com a atual política do governo –contrária ao que está sendo feito no mundo todo – são as sanções que podem reduzir a participação do Brasil no mercado mundial.
Marina Grossi afirmou que “estamos na década mais importante para o principal desafio que a gente tem como humanidade, e este é o principal ano para isso”. Ela representa o conselho de 70 grandes grupos empresariais responsáveis por cerca de 45% do PIB que tratam a pauta do clima com prioridade. “A economia de baixo carbono é sinônimo de desenvolvimento” e é preciso “fazer a recuperação econômica pautada nesta agenda”. Para ela, romper o Acordo de Paris causa perdas à economia nacional, já que torna o País menos atraente para investimentos. Ela destaca que as empresas do grupo estão mobilizadas para a neutralidade na emissão de carbono, muitas já a partir de 2030.
Humanidade – Para Camilo, a discussão é importante para saber qual esforço o País fará para ajudar o mundo, de maneira solidária, a combater o efeito estufa e o aquecimento global e quais são as medidas nesse sentido. “Essa é a grande pergunta, dada a condução atual da política ambiental brasileira, apesar dos compromissos feitos na última cúpula do clima”, disse.
Ainda de acordo com o parlamentar, o futuro do Brasil e do planeta depende justamente do desenvolvimento de políticas de mitigação das mudanças climáticas. “O Brasil teve um papel de vanguarda nesse debate e hoje vive um papel de descrédito”, afirmou.
Brasil -Já o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), disse que é preciso retomar o diálogo e a governança do ponto de vista da questão climática. “Falta esse diálogo que se exige nas relações internacionais, que as Nações Unidas trabalham de maneira intensa. Infelizmente isso não está acontecendo, nós não vemos os principais atores do governo brasileiro dialogando com a sociedade, com povos tradicionais, com organizações não governamentais, com a academia, do ponto de vista de uma proposta brasileira para a COP.”
Ele lembrou que outras conferências acontecerão nesse ano, como a de biodiversidade, onde Brasil vai ser muito cobrado. “O Brasil detém 20% da biodiversidade do mundo, 70% de suas emissões são evitáveis porque são decorrentes de desmatamento. O Brasil é pra ser protagonista, é pra ser líder da agenda climática e hoje, infelizmente, o Brasil é considerado um exemplo ruim”, lamentou.
Também participaram da audiência pública representantes da Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action (LACLIMA), do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), do Observatório do Clima, Instituto Talanoa, da Fridays for Future Brasil e do Ministério das Relações. Nova discussão está prevista para ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente, trazendo outros representantes da sociedade civil e do governo.
Moreno Nobre – Liderança do PSB na Câmara
Sizan Luis Esberci – Gabinete do deputado federal Camilo Capiberibe