Charles Chelala*
Poucos temas aparentam alcançar níveis elevados de concordância como a percepção acerca da importância em haver parceria entre os entes federados União, Estados e municípios. Analiso neste artigo esta questão destacando a relação entre o Governo do Estado do Amapá e a Prefeitura de Macapá, no que diz respeito à parceira. Ilustrando o que foi dito, recentes pesquisas revelam que 88% consideram essencial a existência de apoio estadual à Macapá.
Tal fenômeno talvez se explique pela importância relativa de Macapá em termos de população (60% do Estado) ou de economia (64% do PIB estadual é gerado na capital). Mas quando se comparam os orçamentos esta relevância não se expressa. Para 2014 estão orçados 639 milhões para a capital e 5,1 bilhões para o Estado, ou seja, o orçamento de Macapá representa aproximadamente 12% do estadual.
Por essa razão, o desempenho da prefeitura de Macapá está diretamente associado às transferências voluntárias de convênios repassados pelo governo, que tendem a ser maiores quando há afinidade política entre o governador e o prefeito. A título de comparação e analisando os balanços contábeis, no ano de 2001 o então governador João Capiberibe repassou para o ex-prefeito João Henrique R$ 16,4 milhões que representavam 16% das receitas globais da PMM naquele ano. Em 2002 repetiu a dose, com o beneplácito de sua sucessora, governadora Dalva, enviando R$19,6 milhões para a municipalidade, ou 13% de tudo o que arrecadou a prefeitura. Ainda como parâmetro, em 2009, o ex-governador Waldez Góes efetivou convênios com Roberto Góes no valor de R$ 23,7 milhões, quase 7% das receitas da prefeitura.
Pois bem, em recente entrevista ao programa “Café com Notícia” informei que o primeiro ano do prefeito Clécio foi repleto de realizações na área da habitação, educação, trânsito, e que teria sido bem melhor se tivesse havido uma parceria mais concreta com o governo do Estado. Tal declaração causou reação infundada de quem não conhece a realidade. Ora, no ano passado, em termos de convênios mesmo, o governador Camilo repassou apenas R$ 254 mil de transferências voluntárias, aproximadamente 0,05% da receita auferida pela prefeitura no ano. Se tivesse apenas repetido proporcionalmente o que Capi transferiu a João Henrique, Clécio investiria R$ 102 milhões a mais em 2013. Mesmo o repasse menor de Waldez a Roberto já representaria uma enorme diferença, pois representaria R$ 45 milhões em valores atuais.
Defendo com veemência a parceria e acredito que o governo despertou, um pouco tardiamente, para esta necessidade. Certamente no ano de 2014 o desempenho dos repasses GEA-PMM deverá ser bem melhor do que o do ano passado, pois é isso que a população anseia: uma parceria de ações concretas que resultem na melhoria da qualidade de vida da municipalidade e não apenas marketing vazio.
Economista, Mestre em Desenvolvimento Regional
12 Comentários para "Sobre Parcerias"
É o que digo, é mais fácil falar quando se está de fora. Agora o Clécio e o Chelala perceberam que a prefeitura tem poucos recursos, mas do lado de fora diziam que era suficiente, prometeram arrumar Macapá em 100 dias e não falavam de tal importância que a parceria tinha. É complicado…
A verdadeira parceria só vai acontecer, quando o Chelala, ganhar o governo do Estado, pq se depender do (des)governador Camilo, a prefeitura vai continuar com pires na mão.
É muito bla bla bla.
Sr. Prefeito, com as fortes chuvas que assola o Amapá, os problemas básicos estão voltando.
E perguntar não ofende: – Os buracos nas ruas/avenidas de Macapá já estão voltando, então kd aquele asfalto de primeiro mundo que o senhor prometeu em sua campanha ? Aquele asfalto de 10cm.
A população agradece.
Acho que a questão das parcerias não deve ser vista/avaliada tão simplesmente pelo volume de recursos repassados. Essa prática não tem sido garantia de benefícios a população! Aproveitando o histórico de repasses citados na matéria, desafio identificar alguma ação de relevância resultante dessas parcerias. Os problemas históricos, relativos a saúde pública, educação e urbanização de vias, para não ir mais além, só se acentuaram! A realidade é que o estabelecimento de parcerias quando os dois lados percorrem caminhos políticos com interesses divergentes tem se mostrado impraticável, pelo antagonismo, ou ineficazes, pela falta de complementaridade das ações. PMM e GEA, guardando as devidas proporções, vivem situações falimentar! Vejo que os pires da busca de recursos precisam ser juntados (GEA/Prefeituras), voltados para necessidade/interesses mais prementes da sociedade e que cada um cumpra o seu papel complementando suas ações para maximização de resultados! Não acha professor???
Resumindo, a prefeitura quer dinheiroooo…
E os 100 dia oh! O PSOL só quer mais poder! A grande verdade é essa.
Quando a parceria resulta exclusivamente das vontades e interesses político/eleitorais, acontecem essas distorções. Muito pra uns e quase nada para outros. Parceria entre instâncias de poder precisa avançar no sentido da responsabilidade republicana, como tem avançado o governo federal em algumas áreas, como na Saúde. Nesse último caso, basta que a prefeitura resolva suas dificuldades burocráticas e sua inadimplência, que os recursos virão. A prefeitura de Macapá passou o ano de 2013 arrumando a casa, corrigindo as lambanças deixadas pela gestão anterior, e não foram poucas. Em 2014 muito frutos desse trabalho serão colhidos.
Tomara e torço para que 2014 (que já chegou) seja um ano de verdadeiras mudanças no município de Macapá.
O Prefeito sabia e sabia muito bem pois estava como vereador das dificuldades que iria encontrar.
Vamos lá ! A quarta-feira de cinzas já está quase chegando e hora de iniciar 2014.
Bom dia ai
Ler esse artigo do Professor Chelala deixa qualquer cidadão desse Estado indignado. Qual a prioridade? São os egos politicos amarelos, vermelhos, azuis, ou o Povo do Amapá. O que foi escrito pelo Professor retrata o quão injusto é o nosso sorridente governador. Macapá faz parte do Amapá, e qualquer que seja o governo Municipal, Estadual, Federal deve olhar para o Povo que aqui vive e contribuir para que o povo tenha uma melhor qualidade de vida, com melhor saúde, melhor educação, mais segurança. Segurar os repasses constituicionais da PMM, segurar o ISS retido na fonte e não repassar para a PMM, repassar 0,05% da receita para a PMM é de uma mesquinharia sem tamanho, e não deve fazer parte do perfil de alguém que quer se um grande estadista. A reprovação a esse governo é apenas a colheita de quem pouco plantou e pouco fez para o maior colégio eleitoral do Estado, para a maior Cidade desse Estado. O Amapá merece mais, Macapá merece mais. O autor do artigo, mostra um semblante de quem entende bem o que o povo precisa. Tem o meu voto.
É evidente que a torneira do estado para o município vão pingar ainda mais(a menor). Camilo tentará sufocar a gestão de Clécio, atingindo em cheio a candidatura de Chelala, que poderá ser a grande surpresa da eleição deste ano. E se os repasses do GEA à PMM deveriam ser maiores, a causa de muitos males e transtornos vividos pela população macapaense são culpa do gestor estadual. Esquece o sr governador que Clécio, Randolfe e Chelala, podem ser fundamentais numa eventual disputa de segundo turno. Em Santana, Nogueira já cantava vitória com Marcivânia e vejam a virada que aconteceu. Em política, nem sempre colocar a faca no pescoço do adversário vale a pena. E com esse nível de desgaste e rejeição da gestão estadual, seria bom tomar muito cuidado no trato com os possíveis aliados de um certíssimo 2º turno da eleição de outubro.
Gosto muito dos comentários feitos aqui no seu blog, acho que são sensatos e bem feitos. Talvez fosse interessante dar uma maior visibilidade a esses comentários. O blog é bom, as notícias são boas, os comentários são bem filtrados e bem colocados. Não são ofensivos e retratam bem a opinião dos seus leitores. Gosto de ver que vc não cerceia as opiniões. Parabéns.
Obrigada
O que acho importante a destacar neste debate. Como é bom termos conteúdo de alto nível pra discutir e, o mais importante, oportunizado por quem tem conteúdo.
Agora é triste ler comentários cujo altor, a visão alcança só até a primeira esquina.