Sobre Parcerias

Charles Chelala*

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Poucos temas aparentam alcançar níveis elevados de concordância como a percepção acerca da importância em haver parceria entre os entes federados União, Estados e municípios. Analiso neste artigo esta questão destacando a relação entre o Governo do Estado do Amapá e a Prefeitura de Macapá, no que diz respeito à parceira. Ilustrando o que foi dito, recentes pesquisas revelam que 88% consideram essencial a existência de apoio estadual à Macapá.

Tal fenômeno talvez se explique pela importância relativa de Macapá em termos de população (60% do Estado) ou de economia (64% do PIB estadual é gerado na capital). Mas quando se comparam os orçamentos esta relevância não se expressa. Para 2014 estão orçados 639 milhões para a capital e 5,1 bilhões para o Estado, ou seja, o orçamento de Macapá representa aproximadamente 12% do estadual.

Por essa razão, o desempenho da prefeitura de Macapá está diretamente associado às transferências voluntárias de convênios repassados pelo governo, que tendem a ser maiores quando há afinidade política entre o governador e o prefeito. A título de comparação e analisando os balanços contábeis, no ano de 2001 o então governador João Capiberibe repassou para o ex-prefeito João Henrique R$ 16,4 milhões que representavam 16% das receitas globais da PMM naquele ano. Em 2002 repetiu a dose, com o beneplácito de sua sucessora, governadora Dalva, enviando R$19,6 milhões para a municipalidade, ou 13% de tudo o que arrecadou a prefeitura. Ainda como parâmetro, em 2009, o ex-governador Waldez Góes efetivou convênios com Roberto Góes no valor de R$ 23,7 milhões, quase 7% das receitas da prefeitura.

Pois bem, em recente entrevista ao programa “Café com Notícia” informei que o primeiro ano do prefeito Clécio foi repleto de realizações na área da habitação, educação, trânsito, e que teria sido bem melhor se tivesse havido uma parceria mais concreta com o governo do Estado. Tal declaração causou reação infundada de quem não conhece a realidade. Ora, no ano passado, em termos de convênios mesmo, o governador Camilo repassou apenas R$ 254 mil de transferências voluntárias, aproximadamente 0,05% da receita auferida pela prefeitura no ano. Se tivesse apenas repetido proporcionalmente o que Capi transferiu a João Henrique, Clécio investiria R$ 102 milhões a mais em 2013. Mesmo o repasse menor de Waldez a Roberto já representaria uma enorme diferença, pois representaria R$ 45 milhões em valores atuais.

Defendo com veemência a parceria e acredito que o governo despertou, um pouco tardiamente, para esta necessidade. Certamente no ano de 2014 o desempenho dos repasses GEA-PMM deverá ser bem melhor do que o do ano passado, pois é isso que a população anseia: uma parceria de ações concretas que resultem na melhoria da qualidade de vida da municipalidade e não apenas marketing vazio.

Economista, Mestre em Desenvolvimento Regional

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  • É o que digo, é mais fácil falar quando se está de fora. Agora o Clécio e o Chelala perceberam que a prefeitura tem poucos recursos, mas do lado de fora diziam que era suficiente, prometeram arrumar Macapá em 100 dias e não falavam de tal importância que a parceria tinha. É complicado…

  • A verdadeira parceria só vai acontecer, quando o Chelala, ganhar o governo do Estado, pq se depender do (des)governador Camilo, a prefeitura vai continuar com pires na mão.

  • É muito bla bla bla.
    Sr. Prefeito, com as fortes chuvas que assola o Amapá, os problemas básicos estão voltando.
    E perguntar não ofende: – Os buracos nas ruas/avenidas de Macapá já estão voltando, então kd aquele asfalto de primeiro mundo que o senhor prometeu em sua campanha ? Aquele asfalto de 10cm.
    A população agradece.

  • Acho que a questão das parcerias não deve ser vista/avaliada tão simplesmente pelo volume de recursos repassados. Essa prática não tem sido garantia de benefícios a população! Aproveitando o histórico de repasses citados na matéria, desafio identificar alguma ação de relevância resultante dessas parcerias. Os problemas históricos, relativos a saúde pública, educação e urbanização de vias, para não ir mais além, só se acentuaram! A realidade é que o estabelecimento de parcerias quando os dois lados percorrem caminhos políticos com interesses divergentes tem se mostrado impraticável, pelo antagonismo, ou ineficazes, pela falta de complementaridade das ações. PMM e GEA, guardando as devidas proporções, vivem situações falimentar! Vejo que os pires da busca de recursos precisam ser juntados (GEA/Prefeituras), voltados para necessidade/interesses mais prementes da sociedade e que cada um cumpra o seu papel complementando suas ações para maximização de resultados! Não acha professor???

  • Quando a parceria resulta exclusivamente das vontades e interesses político/eleitorais, acontecem essas distorções. Muito pra uns e quase nada para outros. Parceria entre instâncias de poder precisa avançar no sentido da responsabilidade republicana, como tem avançado o governo federal em algumas áreas, como na Saúde. Nesse último caso, basta que a prefeitura resolva suas dificuldades burocráticas e sua inadimplência, que os recursos virão. A prefeitura de Macapá passou o ano de 2013 arrumando a casa, corrigindo as lambanças deixadas pela gestão anterior, e não foram poucas. Em 2014 muito frutos desse trabalho serão colhidos.

    • Tomara e torço para que 2014 (que já chegou) seja um ano de verdadeiras mudanças no município de Macapá.
      O Prefeito sabia e sabia muito bem pois estava como vereador das dificuldades que iria encontrar.
      Vamos lá ! A quarta-feira de cinzas já está quase chegando e hora de iniciar 2014.
      Bom dia ai

  • Ler esse artigo do Professor Chelala deixa qualquer cidadão desse Estado indignado. Qual a prioridade? São os egos politicos amarelos, vermelhos, azuis, ou o Povo do Amapá. O que foi escrito pelo Professor retrata o quão injusto é o nosso sorridente governador. Macapá faz parte do Amapá, e qualquer que seja o governo Municipal, Estadual, Federal deve olhar para o Povo que aqui vive e contribuir para que o povo tenha uma melhor qualidade de vida, com melhor saúde, melhor educação, mais segurança. Segurar os repasses constituicionais da PMM, segurar o ISS retido na fonte e não repassar para a PMM, repassar 0,05% da receita para a PMM é de uma mesquinharia sem tamanho, e não deve fazer parte do perfil de alguém que quer se um grande estadista. A reprovação a esse governo é apenas a colheita de quem pouco plantou e pouco fez para o maior colégio eleitoral do Estado, para a maior Cidade desse Estado. O Amapá merece mais, Macapá merece mais. O autor do artigo, mostra um semblante de quem entende bem o que o povo precisa. Tem o meu voto.

  • É evidente que a torneira do estado para o município vão pingar ainda mais(a menor). Camilo tentará sufocar a gestão de Clécio, atingindo em cheio a candidatura de Chelala, que poderá ser a grande surpresa da eleição deste ano. E se os repasses do GEA à PMM deveriam ser maiores, a causa de muitos males e transtornos vividos pela população macapaense são culpa do gestor estadual. Esquece o sr governador que Clécio, Randolfe e Chelala, podem ser fundamentais numa eventual disputa de segundo turno. Em Santana, Nogueira já cantava vitória com Marcivânia e vejam a virada que aconteceu. Em política, nem sempre colocar a faca no pescoço do adversário vale a pena. E com esse nível de desgaste e rejeição da gestão estadual, seria bom tomar muito cuidado no trato com os possíveis aliados de um certíssimo 2º turno da eleição de outubro.

  • Gosto muito dos comentários feitos aqui no seu blog, acho que são sensatos e bem feitos. Talvez fosse interessante dar uma maior visibilidade a esses comentários. O blog é bom, as notícias são boas, os comentários são bem filtrados e bem colocados. Não são ofensivos e retratam bem a opinião dos seus leitores. Gosto de ver que vc não cerceia as opiniões. Parabéns.

  • O que acho importante a destacar neste debate. Como é bom termos conteúdo de alto nível pra discutir e, o mais importante, oportunizado por quem tem conteúdo.
    Agora é triste ler comentários cujo altor, a visão alcança só até a primeira esquina.

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