O Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) registrou ameaças que vem sofrendo por bolsonaristas, por causa de sua postura como vice-presidente da CPI-COVID.
Randolfe recebeu mensagens no celular, e oficiou o presidente da CPI e pediu investigação da PF, para descobrir os autores das ameaças.
SENADO FEDERAL
OFÍCIO No , DE – CPI da Pandemia,
Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito
da Pandemia do Coronavírus, Senador Omar Aziz,
Informo a Vossa Excelência, na qualidade de membro atuante e Vice-Presidente desta Comissão Parlamentar de Inquérito, que comecei a receber, no final de semana (dia 15), uma sucessão de ameaças em meu número pessoal do aplicativo de mensageria privada WhatsApp. Algumas delas esclarecem que o número foi disseminado em “grupos bolsonaristas” com o intento de promoverem inúmeras ameaças a este Parlamentar, provavelmente por ser voz atuante na presente Comissão.
Para que não restem dúvidas, veja-se a coletânea de prints de alguns dos números que empreenderam ameaças a este Senador oficiante:
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Trata-se, como se vê, de uma nefasta tentativa de constranger e intimidar este Parlamentar no mais lídimo exercício das amplitudes de seu mandato, especialmente voltado, nesse momento, à proteção do povo brasileiro no tocante à
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pandemia de coronavírus que vem nos assolando e devastando nossa população e nossa esperança.
E, não bastasse o fato de tais agressões serem capituladas como crimes mesmo em situações ordinárias – poder-se-ia falar dos crimes de ameaça (art. 147) ou de perseguição (art. 147-A), por exemplo -, é certo que, num contexto de tentativa de intimidar e de diminuir a amplitude investigativa de uma CPI, o crime é ainda mais específico.
Com efeito, o inciso I do art. 4o da Lei no 1.579/52 tipifica como crime a conduta de “impedir, ou tentar impedir, mediante violência, ameaça ou assuadas, o regular funcionamento de Comissão Parlamentar de Inquérito, ou o livre exercício das atribuições de qualquer dos seus membros”. Parece ser, com a devida vênia, o caso de adequação perfeita dos fatos ao tipo penal abstrato.
Assim sendo, Senhor Presidente, venho solicitar a V. Excelência que, na qualidade de Presidente desta CPI, oficie à Polícia Legislativa do Senado Federal ou à Polícia Federal, com preferência por aquela, para que apure o cometimento de eventuais crimes, específicos da Lei da CPI ou mais amplos do Código Penal, em face do Senador ora oficiante pelos fatos ora narrados.
É com, Senhor Presidente, profundo pesar à nossa democracia que esse tipo de ameaças às legítimas atividades parlamentares aconteçam. Contudo, não podemos nos curvar aos arroubos autoritários desses tempos hodiernos, tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para fazê-los cessar.
Atenciosamente,
Brasília, 17 de maio de 2021.
Senador Randolfe Rodrigues Vice-Presidente da CPI da Pandemia
Desta terça-feia na CPI
Senador Randolfe foi destaque na imprensa nacional e redes sociais, nesta terça-feira.
Uma das melhores partes: Randolfe questionando o ex-Chanceler e outrora arrogante Ernesto Araújo.
O ex-ministro deixou as pessoas morrerem em Manaus, mas por questão ideológica, não fez contato com a vizinha Venezuela, que queria socorrer o estado do Amazonas com oxigênio.