Reunião no TCU encontra alternativas para problema dos professores do AP

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) e o presidente do SINSEPEAP, Aroldo Rabelo Filho, reuniram-se com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), André Luis de Carvalho, nesta terça-feira (11).  Na reunião realizada no TCU, foi discutida uma solução para a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) emitida em 3 de agosto de 2011, que suspende o pagamento  dos  84% dos salários dos professores do Amapá, o chamado Plano Collor. A decisão deve ser cumprida até o dia 14 deste mês. Randolfe e Bala Rocha já reuniram-se diversas vezes com o sindicato buscando alternativas para esse problema.

A solução encontrada durante a conversa foi a de que os servidores entrem com uma ação de embargos, que anularia a decisão do TCU. Também daria mais tempo aos servidores para encontrar uma saída definitiva para o problema.  O Sindicato terá um prazo até esta quinta-feira (13) para protocolar essa ação.

Outro encaminhamento do encontro foi a de que a certidão de efeito suspensivo da ação, que será protocolada no Amapá, seja encaminhada ao Ministério do Planejamento. Dessa forma será possível evitar que esse recurso seja retirado do salário dos servidores já na próxima folha de pagamento, conforme determina a decisão do TCU.

O Senador Randolfe Rodrigues saiu otimista da reunião, principalmente pela sensibilidade do ministro André Luis de Carvalho, que durante toda a conversa deixou clara sua preocupação com as famílias dos servidores, que segundo ele, sofreriam muito com cumprimento imediato da decisão. A reunião também foi acompanhada pelo advogado do SINSEPEAP Valmir Vieira e assessores da deputada Dalva Figueiredo.

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Gisele Barbieri