Reforma Política..Matéria de O Globo

RIO — A presidente reeleita Dilma Rousseff admitiu nesta terça-feira a possibilidade de dialogar com o Congresso Nacional e fazer um referendo para a reforma política. Logo após a apuração das urnas, Dilma havia discursado sobre a necessidade da elaboração de um plebiscito. No referendo, a população responderia “sim” ou “não” a um projeto elaborado pelo Congresso. Já no outro tipo de consulta popular, os brasileiros escolheriam entre diferentes opções de sistema político e financiamento de campanha.Dilma deu entrevista ao SBT e à Band nesta terça-feira.

Nos últimos dois dias, parlamentares e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), reagiram à proposta de plebiscito. Dilma disse, agora, que não está “preocupada” com o formato da consulta popular, mas destacou que será difícil o debate do tema sem que tenha a participação popular.

— Acho que não interessa muito se é referendo ou plebiscito. Pode ser uma coisa ou outra — afirmou.

— Eu participei nessa eleição de discussões em todo o Brasil. Aliás, isso talvez seja o grande mérito de uma eleição, a capacidade de você discutir e dialogar com os mais diferentes setores. O que que eu vi? Eu vi uma ânsia imensa pela reforma política. Além disso, eu vi um movimento muito forte de vários segmentos, nem todos pensam igual, mas todos eles irmanados nessa questão da reforma política, que me apresentaram entre 7 milhões a 8 milhões de assinaturas — disse Dilma sobre as propostas da OAB, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e da CNBB.

Dilma garantiu que chamará a oposição para o diálogo com a nação, como prometido no domingo passado, em seu pronunciamento na festa da vitória da campanha. Ela incluiu os presidenciáveis derrotados Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) na lista de representantes a serem procurados.

— Eu não acredito que alguém queira um futuro pior para o país. Então, já tem aí um ponto de unidade, de possível união. Eu acredito que a disposição para o diálogo são essenciais pós-eleições. Obviamente, esse diálogo tem que abranger a maior parte ou todos os setores organizados que se dispuserem. Isso inclui aqueles que foram oposição e adversários meus durante o processo eleitoral.

Dilma descartou negociar com a oposição sobre projetos pontuais em tramitação no Congresso. Ela disse que a conversa com essas lideranças tem que ser sobre questões maiores.

— Não é negociação toma lá da cá. Tem que ser sobre as questões importante para o futuro do país. É obvio que eu posso perder uma votação no Congresso, mas também posso ganhar. Agora, o que acho que vamos ter que discutir não são questões pontuais. Temos que discutir como encarar daqui para frente as reformas fundamentais, como a política, tributária — afirmou.

Com o principal governador do PSDB, Geraldo Alckmin (São Paulo), a presidente disse que a oferta de ajuda para enfrentar a crise de abastecimento em São Paulo já foi feita pelo governo federal e que, agora, é o tucano quem deve procurá-la se quiser parceria.

Ao ser questionada sobre a regulação da mídia, a presidente afirmou que não pretende interferir na liberdade de expressão:

— Eu sou de uma época. Eu vivi sobre a ditadura, e ao viver sobre a ditadura eu sei o valor da liberdade de imprensa. Agora, como qualquer setor econômico, porque a mídia não é somente ou cultural ou jornalístico, tem de ter regulações econômicas. Vamos discutir bastante antes de fazê-lo.

Sobre mudanças no direito de resposta, Dilma acredita que o tema deve ser regulamentado:

— As pessoas não podem se dar ao luxo de querer bloquear informações porque se sentem ameaçadas ou feridas. Por isso que tem de regulamentar para colocar limites claros.

 

  • Ela falou no SBT tambem sobre controle economico da midia, a argentina ja fez isso por la, o PT esta usando a tatica de Gramsci para implementar seu modelo bolivariano no poder. uma tentativa foi rejeitada ontem pelo congresso o decreto 8243 – fala sobre conselhos populares. aqui nao Dilmao no brasil a coisa e mais difícil.

    • participação popular legitima a democracia, errado esta esse congresso que não representa o povo em suas reivindicações básicas, ademais esse discurso fascista não se afirma em nenhum lugar.

  • Estes conselhos populares só existe em países com democracia disfarçada de totalitarismo. vide bolivia, venezuela, cuba.

    Um dos maiores juristas brasileira falou
    O decreto diz claramente no artigo 9º o seguinte:

    Os conselhos monitorarão e implementarão, através da secretaria especifica e da Casa Civil, as políticas que o povo desejar, através dos conselhos.

    “Num país que tem 140 milhões de eleitores como podemos aceitar que o Congresso Nacional que nos representa seja substituído, trocado por conselhos de algumas pessoas,” – disse Dr. Yves Gandra, esclarecendo que “o Poder Legislativo, por pior que seja, representa a totalidade da população, pois lá está a situação e a oposição. Com a criação dos conselhos, nossa política será decidida por estes conselhos em nome da sociedade e o governo tem que implementar a política por eles definida.

    Estes conselhos que eles chamam de sociedade civil organizada vão representar a sociedade. E não os 140 milhões de eleitores que votam para escolher os seus representantes”.

    Para Dr. Yves, a presidente Dilma tem uma grande dificuldade de dialogo, não só com seus colaboradores, pois tem um temperamento mais difícil do que o ex presidente Lula, principalmente com o Congresso Nacional. Escanteando o congresso, e definindo todas as políticas sem necessidade de projetos de lei, o Congresso será uma casa sem nenhuma função.

    Perigo do decreto 8243/2014

    Ao encerrar sua palestra, o Dr. Yves Gandra Martins alertou para o perigo deste decreto: “nós estamos a caminho de um projeto que se for instituído, o equilíbrio de poderes deixará de existir. Viveremos então um modelo venezuelano, boliviano, equatoriano, onde a constituição só tem dois Poderes: o executivo e o povo, através desses conselhos.”

    *Ives Gandra da Silva Martins é um advogado tributarista, professor, escritor e jurista brasileiro.

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