Redução do IPI e restituição de IR afetam arrecadação do Fundo de Participação do Amapá

Os incentivos fiscais oferecidos pelo governo federal com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de eletrodomésticos e veículos automotores visam fomentar o consumo para combater a crise mundial. No entanto, esta desoneração do IPI afeta diretamente os estados que dependem do repasse de FPE, como é o caso do Amapá, já que a medida ocasiona brusca queda na arrecadação do IPI, um dos impostos que compõem o Fundo de Participação dos Estados (FPE). No Amapá, a redução foi de 35,4% em relação aos dois primeiros decêndios do mês de junho.

Apesar de previsto para o período, houve maior volume de restituições do Imposto de Renda (IR) já feito na história do país no mês de julho deste ano, se tornando outro agravante para explicar a queda na arrecadação do FPE neste mês. O Amapá depende de aproximadamente 75% desse recurso para saldar as contas, como a folha de pagamento, compra da merenda escolar, entre outras despesas. Essa queda irá prejudicar ainda o repasse dos recursos destinados aos poderes Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas do Amapá e Ministério Público Estadual.

Segundo o secretário adjunto de Finanças da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan), Luiz Afonso Mira Picanço, o Estado espera agora que haja disponibilidade de crédito de dívida ativa – uma espécie de bônus de arrecadação, provenientes de causas judiciais ganhas pelo governo federal – para que possa alcançar, até o final de julho, arrecadação necessária para saldar as despesas.

“O Estado depende de boa parte do FPE para pagar as despesas. Com o aumento do salário dos servidores e da verba que é repassada aos poderes, houve grande impacto no orçamento, e a gente espera que até o final deste mês haja uma arrecadação maior, ainda que não tenha havido nenhuma previsão de recolhimento feito pelo governo federal para este mês, que se demonstra atípico”, avalia Luiz Afonso.

Dificuldades à vista

Para se ter uma ideia da dificuldade que o Estado enfrentará neste mês, no primeiro decênio de julho, o valor repassado foi de aproximadamente R$ 40 milhões e o recolhimento até o dia 20 de julho ficou abaixo dos R$ 12,2 milhões. Os valores somados do primeiro e do segundo decênio correspondem a R$ 51.888.531,43, quatro milhões de reais a menos que o mesmo período de 2011. Comparando ao mês anterior, a situação demonstra-se pior ainda, quando a arrecadação no período foi superior a R$ 80 milhões, uma variação negativa de 35,4%, cerca de R$ 28 milhões.

Somente o repasse do duodécimo mensal dos poderes leva R$ 41 milhões deste montante. Por causa desta queda, foi disponibilizado ao Legislativo, ao Judiciário, Ministério Público e ao Tribunal de Contas somente 50% dos seus duodécimos, que serão complementados a partir dos repasses de FPE do dia 30 de julho.

O governo federal vem alertando sobre os efeitos da crise mundial no Brasil e o Amapá começa a sentir diretamente estes efeitos. As medidas de desoneração do IPI feitas pela União, que tendem a ser prorrogadas, continuarão afetando o repasse do FPE para o Estado.

“Estamos nos empenhando para combater a crise econômica mundial, sob a orientação do governador Camilo Capiberibe. Na Seplan, trabalhamos para reduzir os gastos com a máquina administrativa por conta do contingenciamento de 40% do orçamento das secretarias. Sobretudo, buscamos garantir os investimentos por meio do PROAMAPÁ e os recursos do governo federal para aquecer a economia local e gerar empregos”, afirma o secretário da Seplan, Juliano Del Castilo Silva.

Júnior Nery/Seplan

  • Os numeros preocupam ! mas como dizia um velho Monge Tibetano:
    “O problema tem solução?” se tem solução logo não ha problema !! se não tiver solução, tambem logo não será problema, será natural das coisas como a morte !
    Quem viver verá hahahaha …

  • ESSA O CAMILO VAI PEGAR DE BOA,OU SEJA,PRAS DESCULPAS ESFARRAPADAS QUE O AMAPÁ NAO TEM DINHEIRO POR CAUSA DISSO E DAQUILO,AGORA MAIS UMA DESCULPA,A REDUÇÃO DO IPI.ESTA SEMANA SEGUNDO O GAB.DO SEN.SARNEY O AMAPÁ RECEBEU EM UM MES,QUASE 50 MILHOES DE REC.FEDERAIS.O INTERESSANTE QUE ANTES,QDO ELE ERA DEPUTADO,ELE DIZIA QUE GRANA O AMAPÁ TEM,FALTAVA GESTAO.E AGORA,GOVERNADOR???E A SUA GESTAO??KD A HUMILDADE??VAI UM ALERTA AO SR.DÊ UMA OLHADA TAMBEM NOS ORGAOS PUBLICOS DO GEA DOS INTERIORES,TEM NEGO SE DANDO BEM…EM POUCO TEMPO NA MAMATA DO GEA,DE UMA BIKE OU MOTOS,JA TÃO COMPRANDO CARROES 2013,E FAZENDO TOUR PELO NORDESTE BRASILEIRO E DEIXANDO OS LARANJAS NOS COMANDOS DE UMAS E OUTRAS SECRETARIAS,QUE É IGUAL AO SUPERFACIL,O TAL CABIDE DE EMPREGOS.O SR.SABE QUE TEM MUITOS ORGAOS QUE FAZEM A CAPTAÇÃO PROPRIA DIRETA DO GEA,NAO TEM PRESTAÇAO DE CONTAS E A MAMATA NO LEITE GORDO DA VACA CONTINUA.PENSÁVAMOS EM UMA NOVA ERA,MAS,TUDO DIZ QUE ESTA ERA TA MUITO LONDE DE ACONTECER…PRESTE MAIS ATENÇÃO,TEM NEGO METENDO O REAL DO GEA,OU MELHOR DO POVO,EM MEIAS,CUECAS…DEUS NOS ACUDA.CONTINUA TUDO A MESMA COISA,SEM FALAR DOS INUMEROS INCOMPETENTES QUE FAZEM PARTE DESTA “ADMINISTRAÇÃO”

    • E tantos carros alugados, veja o que fez o Diretor do IMAP, deixou sucateas todos os carros do IMAP, é so olhar atras do predio, estão todos lá, agora o IMAP tem muitas pick-up mitsubishe triton alugada.

  • Concordo com o sr. Josimar, antes o Governador dizia “que dinheiro tinha, o que faltava era gestão”, dinheiro sabemos que tem sim, o que continua faltando é gestão, muitos gestores, de secretarias, em especial da educação, além de não entenderem nada de administração, atrapalham o trabalho dos servidores que querem fazer seu trabalho com dignidade, responsabilidade. Lamentável!

  • Concordo com o GEA o repasse federal diminuiu; mas em compensação a arrecadação estadual só tem a aumentar, pois corte de IPI, IOF, Taxa de juros entre outros incentivos são criados para estimular o consumo, proporcionando aumento na arrecadação de ICMS, por exemplo. O governador tem que parar de chorar miseria; o MPE tem que olhar p/ as secretarias, q está uma verdadeira sangria; nossos estimados senadores, capi e randolfe, tem q começar a suar a camisa, pois foram eleitos p/ isso, do 3º senador ñ espero mais nada; ainda tem nossos deputados federais, cade vcs; graças a DEUS o dia de muitos deputados estaduas esta chegando. Obrigado pelo espaço.

  • O governo tá neste estado porque o seu camilo entregou o governo na mão dos deputados: caesa, cea, detran, hemoap, imap, sema, pescap, rurap, Afap, Super facil, infraestrutura e outras.

  • Engraçado…. Como um Governo e um Secretário diante de uma grave “crise” conseguem recursos e criam uma lei que concede Gratificação de R$ 2.000,00 a todos servidores lotados na SEPLAN apenas pelo fato de ali estarem lotados? Seriam eles melhores do que todo o resto? Hilário…. A SEPLAN é a Secretaria do Secretário chorão.

      • Concordo. Mas que remunere bem todos os servidores e não apenas previlegie os apadrinhados políticos, já que essa gratificação também será paga aos que não tem vinculo com cargos de CDS-3 para cima. Legal esse pulo do gato né?

  • A crise é mundial ou será que voces que se dizem espertões não assistem os jornais da televisão como a globo.Têm paises da europa quebrando financeiramente e o mundo esta globalizado.Agora vem com ironias querendo denegrir a imagem de um governo popular com o do Governador camilo capiberibe.E vou dizer mais eu não sou seguidor do camilo mas vejo na escuridão.Então vamos nos unir em favor do povo mas sofrido de nossa sociedade e deixeimos a politicagem de lado.Vou citar um exemplo bem comun Jesus Cristo de Nazaré,curava o paraliticos, os cegos, os possessos ede espiritos imundos e ressucitava os mortos, foi condenado a morte de cruz por fazer o bem, todos nos somos imperfeitos,mas aquele que não têm nenhum pecado que atire a primeira pedra.

  • Se tem crise financeira, porque em quase todos os intervalos da TV Amapá tem propagando do governo? É falta de gestão mesmo, só não vê quem não quer, sobra incompetência.

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