Que a sociedade defenda as iniciativas do poder público para combater a violência

Pacto pela Paz: bares são fechados no fim de semana por não cumprirem horário de funcionamento

A Operação Pacto pela Paz, organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), que ocorreu na madrugada de sexta-feira, 17, e sábado, 18, culminou com o fechamento de bares que não estão cumprindo o horário de funcionamento garantido pela lei.

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Na madrugada do dia 17, foram fechados pela fiscalização cerca 5 estabelecimentos por estarem funcionando fora do horário estabelecido pela lei. Já no sábado foram fechados aproximadamente 4. “Além do fechamento de alguns bares, dezenas de estabelecimentos foram notificados porque não respeitaram a lei que deve ser cumprida. Eles estavam ultrapassando o horário previsto no alvará de funcionamento”, disse o diretor do Departamento de Fiscalização Urbanística e coordenador da operação, Eldo Costa.

 

Ainda foram notificados 4 estabelecimentos por não estarem em dia com seus alvarás de funcionamento, entre outros documentos. As blitzen a estabelecimentos comerciais que abrem durante a noite e madrugada iniciaram por volta da 0h e terminaram às 4h, e contaram com apoio da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur), Juizado da Infância e Juventude, Corpo de Bombeiros, polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e Conselho Tutelar de Macapá.

 

Durante a operação foi massificada a cobrança do horário de funcionamento de bares e boates em Macapá. De acordo com a Lei 027/2004, os bares devem funcionar durante a semana até 1h, e a maioria não está cumprindo este horário. Por falta de autorização para funcionamento, a Semduh emitiu onze notificações por falta de Alvará Habite-se e quatro notificações por obstrução do passeio público. Os donos dos bares notificados devem procurar a secretaria para se legalizarem.

 

Alyne Kaiser/Asscom Semduh

    • O que sei é que a empresa não estava dando conta do serviço. Já foi feito o destrato, mas o desembargador Gilberto tem mantido a empresa por liminar.

  • Olá, Lene!
    Com todo respeito que tenho a essa e outras operações com a finalidade de combater a violência em nosso Estado, tenho uma observação a fazer: elas precisam estar mais preparadas para as ocorrências que vierem a acontecer….não podem haver exageros,porque senão os reflexos podem ter consequências muito sérias, sobretudo, para um menor de idade (14 anos) acompanhado dos Pais, que não estavam bebendo e sim comprando um lanche,para se deslocarem ao aeroporto para viajarem com seu filho menor de idade e que naquele momento foram notificados pelos comissários de menor, mesmo mostrando documentação, inclusive bilhete de passagem…..vi no olhar daquele jovem (14 anos), que ficou muito assustado com todo aquele aparato policial em cima de seus Pais, um olhar de tristeza e uma sensação imensa de constrangimento, visto que, seus Pais não bebem, não fumam e alí naquele momento estavam sendo repreendidos e notificados por estarem oferecendo um lanche ao filho…..fiquei me questionando, será uma atitude normal da operação? será essa a função das blits em nossa cidade?…isso é combater a violência? gostaria que as autoridades competentes me respondessem e fica aí a pergunta no ar….como ficou a cabeça desse jovem (14 anos) perante tudo isso? fica aí o alerta e a minha indignação!!
    Nilda Neves

  • Esse fato que aconteceu certamente é um caso isolado, mas que precisa ser evitado e corrigido, porém é altamente necessária a atuação do poder público nos casos abusivos dos bares e boates da cidade, quanto ao horário e presença de menores, muitos desses ingerindo bebidas alcoólicas e até drogas, e principalmente a questão da segurança das boates, a fim de evitar o que aconteceu com a boate kiss, um caos, jovens e crianças andando de madrugada nas ruas, correndo vários tipos de perigos. Alguém precisa fazer algo. Ainda assim, tem muita gente torcendo o nariz.

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