Professor Adauto é mantido no cargo por decisão do desembargador Ednardo Souza

Mesmo entendendo que há indícios de danos ao erário, o desembargador Ednardo Souza, concedeu liminar para a permanência do professor Adauto Bittencourt no cargo de secretário de estado de Educação, concluindo que a permanência do mesmo no cargo, não atrapalharia o processo em curso.

A integra da liminar foi postada por um leitor do blog, lá na caixinha de comentários do post que o título é 200.

  • Alcilene…enquanto houver harmonia entre os poderes o resultado sempre será esse…essa coalisão só serve pra deixar o Estado nessa penúria repleta de corrupção…enquanto nossas crianças estão sendo obrigadas deixarem mais cedo a sala de aula…só lamento.

  • Desde novembro do ano passado dois telhados da Escola Carmelita do Carmo estão “caídos”. E O responsável por tudo isso não pode “cair”. Será que a “Justiça” não podia mandar levantar também aquele telhado????

  • Não foi o MPE que pediu,então a 8.112 não exige comprovação deque ele esteja atrapalhando as investigações,basta ser pedido pelo órgão que está apurando as denuncias,foi o que o MPE fez.Isso só vai abacar com a prisão dos corruptos.

  • Aplausos aos juizes que aplicam a lei contra aqueles que praticam atos ilícitos,se locupletando com o dinheiro público. Quanto ao TJE e o TRE, a partir de 2003, passaram a funcionar como um segmento do Poder Executivo, com raras exceções. Só uma intervenção poderia acabar com a bandalheira no Amapá.

  • Ontem “seu João” foi preso por furto, seu filho q na escola fazia da merenda sua refeição principal, tava com fome e ele não aguentando o sofrimento partiu pro desespero…Resultado IAPEN, sem direito a recurso a liberdade, vai esperar julgamento preso. Não tem nenhum vídeo, nenhum documento q prove o roubo, nem a policia tem provas. Só a palavra de um comerciante. Errou? sim! e tem q pagar pelo erro.

    Agora me digam! um cara q rouba 200 milhões, tem video e documentos q mostram o furto, inquérito da PF que comprovam a lesão ao erário publico e o TJAP decide que ele pode continuar solto porque isso não vai atrapalhar o “Processo” em curso, Que ele continue exercendo suas funções como um dos mais ilibado cidadão amapaense!!Agora entendo porque mataram Jesus Cristo!!

  • Ei pessoal não adianta, INFELIZMENTE, não adianta. Vai chover denúncia, vamos continuar berrando pra todo mundo ouvir que o cara tá roubando dinheiro da Educação e, chã,chã,chã… será candidato e vai usar o mesmo dinheiro para ganhar como deputado estadual e vai rir de nós, um bando de bestas que tentamos fazer alguma coisa… só um SUPER HOMEM poderá salvar Gotan City, quem será? Se existe, que apareça logo pelo amor de dadá…
    Nem posso desejar Feliz Dia Internacional da Mulher com essa DESGRAÇA acontecendo em nosso Estado…e Juiz sem graça dando causa ganha pra Adauto continuar como Secretário… aff
    Até…

  • Pais e mães que tem filhos em escola pública é que sentem de verdade “na pele” ter filho estudando em escola sem merenda, com telhado caindo, escola inundando com a chuva, sem banheiro funcionando,etc…
    Juiz que tem filho em escola particular e não sabe nem a metade da missa faz isso: concede liminar favorável a Adauto para continuar comandando, literalmente, sua quadrilha dentro da Seed… de perto é mais fácil observar o inimigo, por isso ele não quer sair de lá… basta ele olhar feio (não dá p ser bonito mesmo) pro pessoal esquecer o que viu, ouviu ou gravou. Ponto final.
    Até…

  • O pior de tudo é o Procurador Jimi Negrão informar que o Estado está advogando para a Amapá Service e Serpol solicitando o desbloqueio dos bens dessas empresas. E ainda fala na maior cara de pau, como se fossemos um bando de alienados políticos.

  • A banda podre vai usar esse recurso estampado em tudo que for visível; audível;etc….é o único jeito de minimizar e tentar abafar a opinião pública, mas não tem jeito; pode até não ir pra cadeia de pronto – protelar é a missão dos “advogados” – mas os homens da capa preta, felizmente, tiveram coragem de condená-los….não se trata de injustiça ou de que o mérito ainda não foi julgado…a própria “assessoria midiástica” assinou a sua sentença quando tentou de todos os meios abafar e vergonhosamente oficializar seu apoio!!!!!!!!!
    Não adianta……..a CASA CAIIIIIIIIIIU!
    Mais uma vez e em “GRANDE ESTILO” o Amapá sai do “meio” do mundo para o topo da vergonha mundial….Amapá: ame ou,ou,ou….fui!!!!!!!!

  • Ouvi atentamente o programa do Paulo Silva hoje pela manhã e fiquei impressionado com as colocações do Procurador Jimmi Negrão que, a princípio, parecia defender os interesses do estado mas, o que vi, foi uma deslavada tentativa de defender o Adauto e todos os demais, inclusive a empresa ao argumento de que está buscando restabelecer a administração da SEED, Órgão vital para o Estado já que trata da Educação.

    Não me espanta o fato de o Estado buscar o equilíbrio na administração. O que me deixa angustiado é o fato de se tentar esconder – e defender – uma situação que pelo menos é indicativa da existência de agressão aos cofres públicos. O Estado, nesse ceso, deveria estar ao lado do Ministério Público para esclarecer os fatos e recuperar o que se diz desviado.

    E aqui me cabe lembrar que a Procuradoria do Estado não tem legitimidade para defender o servidor que pratica um ato de improbidade, mas os atos que ele pratica no desempenho das suas funções, desde que com estrita observância dos seus deveres funcionais e, especialmente, dos Princípios do art. 37 da Constituição. Fora disso, tratando-se de ato ilícito, deveria o Estado, através de seus Órgãos, buscar a punição ao servidor.

    É lamentável a postura da Procuradoria, Órgão que deveria lutar pela defesa dos interesses do Estado já que para isso seus integrantes foram aprovados em concurso público.

    Não me causou espanto a intervenção do Paulo Silva quando se referiu ao fato de que “revirou o processo” e não encontrou nenhuma prova contra o Adauto, apenas as gravações”. Certamente o Paulo, esperto que é, não teve tempo de analisar minúcias do caso já que foi dito que são pelo menos 2900 páginas, claro que não são somente de depoimentos. Pelo que sei, as provas não se resumem a depoimentos das pessoas que foram gravadas, mas a uma farta documentação dos procedimentos licitatórios que também indicam graves problemas.

    Quanto à Decisão em si, mantenho a minha certeza que aquela proferida pelo Dr. Paulo Madeira foi a mais acertada. A decisão do TJAP, ao meu ver – deixando de lado a minha tendência de não acreditar na Justiça de segundo grau do meu Estado, um direito meu, diga-se, muito embora, por força de lei, tenha que me submeter a ela como todos nós, é de pobreza lastimável porque na medida em que reconhece a existência dos indícios de improbidade, mantém a indisponibilidade dos bens dos agentes. Ora, se os indícios não servem para afastar o agente do cargo, porque serviriam para a manutenção da indisponibilidade dos bens. Na verdade, o afastamento serve, sobretudo, para proteger os interesses do erário. Alguém duvida disso ?

    Por fim, da entrevista toda, gostei mesmo quando o Procurador disse, em tom jocoso, ao somar o total supostamente desviado, que em matéria de matemática é “Analfabeto de pai, mãe e vizinhança!”. Essa foi a melhor frase que ouvi.

  • É isso aí. Ele vai continuar ordenando despesas, e fica provado que nesse estado o certo é ser errado. Como postaram em outro comentário, justiça resumindo é feito para os tres PES P…, P… e P….. E André, o Desembargador em questão, não se voltou contra o Capi. Ele interpretou a lei, e achou que ele (

  • É isso aí. Ele vai continuar ordenando despesas. Como postaram em outro comentário, justiça ,resumindo, é feita para os tres PES P…, P… e P….. .Mas dia 03/04/2010 está chegando…

  • Viu lá, Adauto, tú és o cara. O Homem da capa preta deitou e rolou na decisão de te manter na SEED, caboco. Do jeito que ele fez, só se tú assinar uma confissão que tá atrapalhando as investigações, compadre. Agora, véio, espera que quando o pleno for julgar o mérito vão acabar liberando também os bens. É só ficar na tua e fazer a cara de honesto que tú faz quando vai assinar aqueles contratos milionários com dispensa de licitação. Agora, mermão, que o perigo foi afastado da tua vida, e só ficou o perigo de tú continuar no cargo, cuida de articular prá ficar no cargo mesmo que o chefe saia. Sabe por que, macho? Porque se tú sair junto vai pegar contigo, pois a PF também tá de olho em tí por causa daquele descuido de pagar o preço duma caixa de leite num saco de 500 gramas. Então, macho, te pega com Santo Osório, o padroeiro de um monte de gente nesse governo, e faz uma promessinha prá ele. Pense num santo forte.

  • Esse Procurador aí,deveria ir atrás dos R$ 176 milhões que o Waldez Góes pagou para os amigos em SUPOSTOS PRECATÓRIOS, sem decisão judicial e utilizado na campanha de 2006.Esses pagamentos vão levar o governador ao XADREZ.

  • Só para refletir: quem deveria voltar à secretaria de educação era a merenda escolar, cuja falta faz as crianças retornarem para casa sem assistirem a todas as aulas, mas o que fazer. Mesmo assim continuo acreditando que justiça ainda vai ser feita.

  • Nessa o povo do Waldez tá certo. SA culpa é do Capi. Foi ele quem indicou, o cara pro TJAP. Eu hiem!.
    Muleke, que adara a segunda instãncia…

  • A bem da verdade é preciso fazer um reparo. O advogado do Prof. Adauto não é o Dr. Jimmi Negrão,que é procurador do estado, mas, sim, o Dr. Constantino Augusto Tork Brahuna Júnior.

    • Não vejo necessidade do reparo Dr. Evaldy. De fato o Sr. Adauto tem advogado particular mas é certo que o Estado, através da PROG, a pretexto de defender o Estado, também buscou medida de igual efeito – pedido de suspensão da liminar. Isso dito pelo Dr. Jimmi no programa do Paulo Silva, que inclusive relatou que o pedido de Suspensão ainda estava para ser apreciado pelo Presidente do TJAP. E disse mais. Que o Estado pede, inclusive, o desbloqueio dos bens da empresa.

      A bem da verdade o Procurador não buscou diretamente a defesa do Adauto (e nem poderia) mas por vias oblíquas o resultado é o mesmo. Chegou até a tecer comentários sobre a licitação e ao “quantum” supostamente desviado. Fez contas e ainda reconheceu que nessa área (matemática) não é lá essas coisas.

  • Desembargador nomeado pelo quinto constitucional. Deprimente! Nao teve peito pra fazer concurso pra juiz e passar.

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