PROAMAPÁ, a “herança bendita”

* Juliano Del Castilo – Advogado. Ex-secretário de Planejamento do Amapá

Quando o governador Camilo Capiberibe assumiu a gestão do Estado no dia 1º de janeiro de 2011, o Amapá era uma terra arrasada pelos oito anos de administração de Waldez Góes entre 2003 e 2010. O relatório de transição feito em 2009 por Sebastião Máximo, secretário de Planejamento de Pedro Paulo – que acabara de virar governador -, no qual relatou que o Estado, caso fosse uma empresa, estava em falência, somado ao relatório da Polícia Federal da Operação Mãos Limpas que apontava que havia comprovação de desvios na ordem de mais de 1 bilhão de reais dos cofres públicos, sem esquecer da situação dramática da Companhia de Eletricidade do Amapá com uma dívida astronômica de mais de 2 bilhões de reais sem ter condições de fazer nenhum investimento, mostram o tamanho do desafio de assumir um governo naquelas condições.

 

No entanto, apesar dessa dura realidade, começamos um trabalho de reorganização administrativa e financeira do Estado visando deixá-lo com o nome limpo perante as instituições nacionais e locais para conseguir acessar recursos via financiamento do BNDES, uma vez que o banco havia comunicado em 2010, através de uma carta, o cancelamento do trâmite do processo do Amapá por falta de apresentação de projeto. Contudo, para isso ocorrer, era necessário pagar muitas dívidas herdadas como R$ 74 milhões de consignações, devoluções para órgãos como DNIT e BNDES, no valor de cerca de R$ 440 milhões.

 

Após intenso trabalho de regularização, o governador Camilo solicitou que a Secretaria de Planejamento conduzisse um amplo debate com todas as áreas e secretarias do Estado, ainda em 2011, visando à construção de uma Carta Proposta, ou seja, um macro projeto para o desenvolvimento do Estado através de investimentos em infraestrutura e ações sociais e a solução do nosso problema energético relativo ao descontrole da Companhia de Eletricidade do Amapá – esse último realizado pela competente equipe da CEA com participação da SEPLAN para que fossem apresentados e submetidos à apreciação e aprovação do BNDES.

 

Foi durante os debates internos do governo para construir a Carta Proposta ao BNDES que nasceu o Programa de Obras e Ações Sociais do Amapá, O PROAMAPÁ, projeto que foi aprovado com louvor junto ao BNDES. Porém, é importante salientar a participação decisiva do senador João Capiberibe para a liberação dos R$ 2,8 bilhões de empréstimo, sendo R$ 1,4 bilhão para infraestrutura e R$ 1,4 bilhão para sanear a CEA e garantir obras de rebaixamento da energia que vinha de Tucuruí, afinal, sem a sua intervenção política junto ao Governo Federal, o Estado jamais veria a cor desse dinheiro.

 

É bem verdade que o PROAMAPÁ não ficou tão conhecido entre a população, principalmente por conta do boicote velado da maioria dos meios de comunicação locais durante o governo Camilo. Entretanto, o conjunto de ações sociais e de infraestrutura que estavam em andamento após aprovação junto ao BNDES era visto de maneira dispersa pela maioria dos amapaenses, afinal, eram obras de grande porte que começaram a brotar na capital Macapá, em Santana e no interior do Estado, só para citar algumas: Conjunto Macapaba, Rodovia Norte/Sul, UPA’s Zona Norte e Sul, nova Pediatria, ponte do Rio Matapi, as rodovias estaduais, dentre muitas outras que acabaram levando o Amapá a figurar entre 2011 e 2013 como o Estado que mais gerava emprego com carteira assinada do país segundo o Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego.

 

Os volumes de recursos aportados na economia amapaense foram vultosos. Em apenas dois anos, foram investidos R$ 550.467.600,95 em infraestrutura, como podemos confirmar na tabela abaixo:

 

bnds

 

Esse volume de recursos investidos ajudou o Amapá a se segurar economicamente, apesar da crise nacional que já vinha se aprofundado no ano de 2012, e iniciar a construção da infraestrutura para seu desenvolvimento econômico, principalmente se enxergarmos os investimentos em estradas e pontes que estão interligando o Estado por via terrestre. Além disso, o processo de federalização da CEA a partir do acesso ao financiamento junto ao BNDES permitiu ao Estado e à CEA fazerem as obras de rebaixamento do Linhão de Tucuruí, que garante a energia necessária para o nosso desenvolvimento. Esse trabalho construiu as bases para o passo seguinte à discussão da implantação da Zona Franca Verde e da criação de uma Zona de Processamento de Exportação. Ou alguém imaginaria que isso seria possível se não tivéssemos energia suficiente?

 

Hoje o que vemos é o atual governador tentando dar seguimento às obras e ações do PROAMAPÁ, mas não tem conseguido garantir o andamento do conjunto amplo do projeto, deixando várias obras importantes paralisadas por falta de competência técnica, e as obras que consegue dar seguimento, usa da máxima de que o povo tem memória curta para tentar roubar a sua autoria do governo Camilo, além de jogar com o poderio midiático do seu parceiro Gilvam Borges e o apoio velado da maior parte da mídia amapaense que trabalha para repassar a autoria dessas obras a Waldez.

 

O que esta por trás da tentativa de se apropriar da autoria das obras e ações do PROAMAPÁ é esconder da sociedade a falta de competência do governo Waldez depois de 9 anos e 3 meses de gestão em apresentar um projeto claro ou algo novo e pelo visto a população aos poucos vem tomando ciência disso e passa a enxergar que esse conjunto amplo de obras é fruto da Carta Proposta chamada PROAMAPÁ, apresentada e aprovada no BNDES pelo governo Camilo em 2012, que deixou disponíveis junto ao banco recursos captados que garantem investimentos em infraestrutura para os próximos dez anos visando construir o Amapá do futuro.

 

A fonte dos dados da imagem é a prestação de contas do BNDES

Fonte: Prestação de contas ao BNDES

 

  • “Poisé”, vejo os dados que o ex-secretário apresenta e isso confirma o que muitos até sabem, o governo anterior foi bem do ponto de vista econômico e de investimentos (justo reconhecer), porém foi péssimo do ponto de vista político.

    Foi tão ruim que sequer conseguiu se reeleger. Perdeu pro ex-presidiário da Papuda.

    E não me venham com essa desculpa esfarrapada de boicote da mídia que essa não cola, diversas emissoras de rádio e televisão, blogs e jornalistas estavam na “conta” da W3 e faziam muita propaganda do governo, o problema foi que a propaganda nada tinha a ver com a realidade.

  • Pura incompetência política! Foram aniquilados por um projeto político corrupto e sem projeto.

    Góes e Capiberibes representam dois modelos que não deram e nem darão jeito no desenvolvimento do Amapá.

    Chega! Basta!

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