O prefeito de Macapá, Clécio Luís, os prefeitos dos municípios de Santana, Robson Rocha e de Mazagão, Dilson Borges, reuniram-se hoje, 11, com técnicos do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) e com o senador Randolfe Rodrigues. Na pauta, a formatação do Consórcio Intermunicipal de destinação dos resíduos sólidos desses municípios, que pode ser resolvido com a construção de um aterro controlado que receba o lixo das três cidades.
O encontro foi provocado pelo senador Randolfe Rodrigues para atender a Lei Nº 12.305/2010, que ordena a disciplinar a coleta, o destino final e o tratamento de resíduos urbanos, perigosos e industriais. As prefeituras têm até 2014 para se adequarem a Lei. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues, o consórcio intermunicipal é uma alternativa moderna e concreta para a questão de resíduos sólidos nos três municípios. O parlamentar destacou que, com o consórcio, as prefeituras terão mais facilidade na captação de recursos federais para desenvolver a parceria.
Os prefeitos de Santana e de Mazagão afirmaram que estão dispostos a efetivar o consórcio intermunicipal, após um estudo de viabilidade. Tanto para Robson Rocha, quanto para Dilson Borges, a medida beneficiará a população dos três municípios. O prefeito Clécio ressaltou que é de seu interesse e da gestão, dar continuidade às discussões e concretizar a ativação do Consórcio. “A destinação dos resíduos sólidos é uma preocupação nossa, que estamos à frente do município. Vamos tomar medidas junto com as demais prefeituras”, disse o prefeito.
A discussão teve o acompanhamento de técnico e secretários das pastas relacionadas com o assunto, dos municípios e do Governo do Estado, que formaram um Grupo de Trabalho (GT) formado por oito técnicos. O diretor de meio ambiente do Imap, Paulo Couto, afirmou que após a consolidação do consórcio e determinação de qual município abrigará o aterro controlado, o Instituto fará o estudo de impacto ambiental e viabilidade da área.
Parceria
“Existem vários modelos de consórcio. Vamos verificar qual o melhor modelo para os três municípios, onde residem cerca de 80% da população do Amapá. Não importa qual cidade abrigará o aterro controlado, vamos efetivar essa parceria após um estudo que vai balizar as nossas próximas medidas. O GT será encarregado de fazer este estudo para sabermos a viabilidade do consórcio e as ações para executá-lo, pois diminuirá custos e potencializará os mecanismos para o serviço”, pontuou o prefeito de Macapá.
“Além dos resíduos sólidos, discutiremos as possibilidades de ações em conjunto com os municípios de Santana e Mazagão em outras áreas, como Turismo, Transporte, Saúde e Educação, reduzindo custos e ofertando melhor qualidade nos serviços”, ponderou Clécio Luís.
Elton Tavares – Asscom PMM
3 Comentários para "Prefeitos de Macapá, Santana e Mazagão discutem consórcio intermunicipal para destinação de resíduos sólidos"
Isso poderia servir de exemplo para as outras prefeituras do Estado. trabalhando em conjunto poderia haver um melhor serviço em todas as áreas, em que os maiores beneficiados seriam a população. Municípios como Calçoene, Amapá, Pracuuba e Tartarugalzinho, dada a proximidade, poderiam atuar em todas as áreas, cada município explorando o que tem de melhor. Assim, setores como saúde e educação, por exemplo poderiam atender a população satisfatoriamente. Pedra Branca e Serra do Navio, Ferreira Gomes e Porto Grande. Parcerias que podem dar resultado.
Como se trata de uma reportagem acerca dos prefeitos. Achei oportuno fazer um DESABAFO, totalmente apartidário e sem fins depreciativos. O assunto é diferente, mas envolve a gestão da Prefeitura Municipal de Macapá. Sou uma cidadã que paga seus impostos regularmente e LUTA para ter a casa própria a partir do financiamento da CAIXA. Estou na etapa finalizadora de legalização. Qual a minha revolta? Há 3 meses, desde à posse do atual prefeito, dei entrada no processo para emissão do HABITE-SE e até o presente NADA FOI FEITO. Já perdi a conta de quantas vezes fui à SEMDHU e me deparar com o descaso, INEFICIÊNCIA, morosidade e desrespeito. Prefeito, reconheço as dificuldades financeiras, a própria transição, mas setores de arrecadação e fiscalização precisam de atenção. Vamos informatizar, agilizar o atendimento ao contribuinte, tratando-o dignidade. A legalização de terrenos é tão lenta e cheia de obstáculos que distancia cada vez mais o sonho do imóvel titulado e passível de financiamento.
Passo pela mesma situação, Jaqueline. A gente vai lá e não tem ninguem pra nos atender. Ouvi dizer que os chefes dos departamentos nao foram sequer empossados. É um absurdo. Enquanto isso, moro de aluguel. Descaso!