Pra entender bem, eis o exame de DNA na Zona Franca Verde de Macapá e Santana

A criação da Zona Franca Verde assinada pela presidente Dilma, na última sexta-feira, é uma das mais importantes iniciativas para o desenvolvimento do Amapá, dos últimos anos.

Mas pra de fato ser criada, foram alguns anos de inciativas positivas, outras nem tanto e outras que até prejudicavam o Amapá.

A verdade é que o projeto ficou engavetado em Brasília por sete anos. E passou a andar a partir da pegada do senador Randolfe Rodrigues, com apoio dos senadores Davi Alcolumbre e João Capiberibe.

Para entender os fatos:

A primeira iniciativa de implantação foi o Projeto de Lei 4141/99, apresentado em junho de 1999 pelo ex-senador José Sarney, concedendo benefícios fiscais a bens elaborados predominantemente com matérias-primas de origem regional, no conceito de “Zona Franca Verde”.

O projeto contou com a resistência da bancada do Amazonas, que tentou obstaculizar o seu andamento, o que explica a morosidade de sua tramitação até o momento em que, em meados de 2002, o projeto recebeu uma emenda do ex-senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que estendeu os benefícios da nova Zona Franca a todos os estados da Amazônia Ocidental, deixando de fora, na Região Norte, só o estado do Pará. Observem que atratividade do Amapá cairia muito, pois concorreria com Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Matogrosso e Tocantins. Seriam inócuos os benefícios…

Mesmo assim, foi aprovado pelo Senado em 30 de outubro de 2002 e seguiu para a Câmara, no qual foi fragorosamente derrotado por uma forte campanha originada pelos parlamentares do Pará e pelo lobby industrial de São Paulo.

Daí, entra o Projeto de Lei 2105/2007, de iniciativa do Executivo Federal, criando regime tributário único para as mercadorias importadas do Paraguai, denominado de “PL dos sacoleiros”, porque beneficiava a compra e a internalização de mercadorias oriundas do país vizinho.

Quando da sua tramitação na Câmara, o Deputado Federal Bala Rocha (PDT-AP) coordenou a apresentação de uma emenda ao citado PL 2105/2007, que resgatava e incluía os itens da Zona Franca Verde de Macapá. O projeto foi aprovado no congresso e sancionado pelo presidente Lula em 08 de janeiro de 2009.

De nada adiantou, pois ficou engavetado por quase sete anos!

Sendo Sarney o todo poderoso presidente do Senado, por que não conseguiu dar andamento a uma simples regulamentação? Ao que tudo indica, as mesmas forças que derrotaram-no no Congresso agiram para manter nossa ZFV congelada como letra morta.

Neste ano, o Senador Randolfe tomou a iniciativa de transformar em realidade a nossa Zona Franca. Em agosto esteve com o Ministro do Desenvolvimento Armando Monteiro, acompanhado pelo Senador Davi Alcolumbre, ocasião em que expôs a situação e cobrou o andamento. O Ministro se comprometeu em dar celeridade no processo e colocou sua equipe técnica para trabalhar. Em poucas semanas levaram ao gabinete do Senador a primeira minuta do decreto de regulamentação.

Daí, o Senador Randolfe convidou para uma reunião que se realizou em novembro no SEBRAE, todas as entidades empresariais do Amapá, bem como membros do governo do Estado para submeter à apreciação e sugestão de melhorias na minuta. De fato foram feitas importantes contribuições, inclusive a correção do termo “Amazônia Ocidental” para “Amazônia Legal” como região de origem das matérias-primas regionais destinadas à futura Zona Franca, ampliando muito mais o seu alcance.

O MDIC aceitou as alterações e as submeteu à SUFRAMA que, fez algumas poucas sugestões em acordo com o gabinete do Senador Randolfe para concluir o modelo de regulamentação da nova Zona Franca Verde de Macapá e Santana, que foi assinada nesta sexta-feira pela presidente Dilma.

  • Pelo Jeito teve contribuição de muitos(Maioria para Não acontecer), mas Interessado mesmo de verdade foram poucos…Parabens aos 03 Ultimo Senadores que se empenharam de verdade …Vitória Amapaense !

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