Postos voltam a ser fiscalizados após segunda alta no preço de combustíveis


O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP) voltou a fiscalizar os postos de gasolina para coibir cobranças abusivas nos preços dos combustíveis, após a segunda alta no preço em menos de um mês. Em caso de aumento desproporcional, as denúncias serão enviadas ao Ministério Público para apuração.

Essa é a segunda fiscalização que o instituto realiza nos postos este ano. Na primeira vistoria, 52 estabelecimentos foram notificados por cobrança abusiva de preços. “Essas empresas estão em fase de defesa. Elas foram autuadas por apresentar um preço acima da variação de 22 centavos sobre o preço estipulado pelo governo federal”, explicou o diretor estadual do Procon, Vicente Cruz.

De acordo com o diretor, após os resultados da fiscalização, o Procon comunicou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e, consequentemente, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sobre o aumento, para que as denúncias sejam apuradas. “Apresentamos o nosso parecer técnico, para que a agência possa tomar todas as medidas administrativas de sua competência”, pontuou.

Segundo Vicente Cruz, o instituto deve chamar os proprietários de postos para que de forma espontânea reduzam os preços do combustível, porém o processo de negociação demora algum tempo até que seja acordado um preço que beneficie a todos.

Inquérito

O diretor explicou que as denúncias foram encaminhadas para a Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) do Ministério Público, que instaurou um Inquérito Civil Público para apurar possíveis cobranças abusivas de preços de combustíveis em postos de abastecimento. Segundo a instituição, várias denúncias relacionadas à tabela nos postos foram registradas na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Macapá.

A promotoria notificou representantes legais do Sindicato de Revendedores de Biocombustíveis, Gás Natural, Pneumáticos e Lojas de Conveniência do Estado do Amapá (Sindipostos) para que encaminhem cópias de notas fiscais de venda de combustíveis aos postos, desde 1º de novembro de 2014, referente a três postos escolhidos aleatoriamente, a título de amostragem, e a designação de audiência para a apresentação de justificativas. As empresas de combustíveis no Amapá também serão notificadas para apresentar informações ao MP.

Texto e foto: Secom/GEA

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