PMM multa infrator por jogar lixo em via pública  

Mesmo com intensa campanha de conscientização da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) para que os moradores cuidem de sua cidade, muitos não colaboram e insistem em fazer o descarte incorreto de lixo e entulho em locais/vias públicas. Além de gerar um problema que afeta severamente o município e o munícipe, jogar lixo em via pública é considerado infração grave, de acordo com a Lei Orgânica nº 054/2008 do município de Macapá, Artigo 44, onde prevê multas de até R$ 1.500,00, além de processos nas esferas Penal (Delegacia de Meio Ambiente) e/ou Judicial (Ministério Público).

Correndo esse risco, um morador não se intimidou e foi flagrado nesta quarta-feira, 20, despejando entulho no canal do bairro Nova Esperança, no momento em que a equipe de limpeza da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur) limpava a área que foi afetada pelas fortes chuvas nos dois últimos dias. “O que mais chama atenção é que nossa equipe estava limpando e o morador foi lá e despejou mais sujeira. Em dois dias, retiramos do canal cerca de 10 toneladas de lixo de toda ordem, para-choque de carro, carcaça de máquina de lavar, garrafas PET. Flagramos e autuamos o morador”, informou o titular da Semur, Augusto Almeida.

O infrator foi autuado com uma multa grave, no valor de R$ 1.500,00, e tem até 15 dias para recorrer e preparar a sua defesa.

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