PMM implementa políticas para Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Macapá

O patrimônio cultural de uma sociedade não se restringe apenas a imóveis. Compreende também a trechos urbanos, ambientes naturais, imagens, mobiliários, utensílios e outros bens. Neste conjunto, tem-se o Patrimônio Cultural Imaterial, que é transmitido de geração em geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana, apropriado por indivíduos e grupos sociais como importantes elementos de sua identidade.

Para atender às determinações legais e criar instrumentos adequados ao reconhecimento e à preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município, a Prefeitura de Macapá, por intermédio da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), já iniciou os diálogos junto à comunidade e ao processo de capacitação de técnicos responsáveis pela gestão dos patrimônios culturais da capital.

De acordo com a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Juliana Morilhas, Macapá é um caso atípico em relação às demais cidades brasileiras, pois raramente a gestão pública tem interesse em investir nas políticas de proteção do patrimônio cultural.

A diretora-presidente da Fumcult, Márcia Corrêa, afirma o desejo do prefeito Clécio Luís em lançar um novo olhar sobre a cidade de Macapá com esta ação de resgate do valor do povo macapaense e implementar políticas para salvaguardar os bens culturais e incentivar as ações de reconhecimento e valorização que criam uma nova perspectiva de preservação do meio ambiente e de proteção da memória local.

O Largo dos Inocentes compõe o Centro Histórico de Macapá, pois foi neste logradouro que se originou a Vila de São José, fundada em 1978. Apesar de não possuir mais suas características físicas originais, o espaço respira a memória da cidade joia da Amazônia. Deste modo, conforme orientações do Iphan, a primeira medida de preservação para o Largo seria a sua inclusão em um dos cinco livros de registro dos bens culturais que constituem o patrimônio cultural macapaense, o Livro de Registro dos Lugares.

Tal procedimento garante o desenvolvimento do programa de preservação específica, de inventário, referenciamento e valorização patrimonial que receberão recursos do Fundo de Proteção do Patrimônio para a execução de obras de serviços, manutenção e reparo dos bens.

Além da Fumcult e do Iphan, participarão destas ações o Conselho Municipal do Patrimônio, instituições de pesquisa como a Universidade Federal do Amapá (Unifap) e membros de entidades representativas da área cultural e segmentos afins.

Dentre as primeiras medidas para a preservação e manutenção do Largo dos Inocentes, estuda-se um maior controle do trânsito no Centro Histórico e vias adjacentes. Enquanto isso, técnicos da Fumcult participam de palestras realizadas pelo Iphan durante esta semana, no Museu Sacaca, em comemoração ao Dia Nacional do Patrimônio, celebrado em 17 de agosto. Este é apenas o início da primeira fase do Inventário Cultural de Macapá, que será o novo produto que norteará as informações e a gestão dos espaços culturais em Macapá.

Paulo Rocha/Ascom Fumcult

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