Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) não conheceu do pedido de exceção de suspeição, movido pelo denunciado Luciano Marba contra o Sub–Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Márcio Augusto Alves.
O réu Luciano Marba afirmou ser alvo de perseguição e vítima de um esquema para prejudicá-lo, juntamente com sua empresa, a LMS Vigilância. O empresário sustentou, ainda, que devido ter mencionado o Procurador Márcio Augusto Alves em seu depoimento à Polícia Federal, suspeita de sua parcialidade na apreciação do habeas corpus nº 000674-32.2014.08.3.0000, que será julgado pela Secção única do TJAP.
O Sub–Procurador-Geral de Justiça, Márcio Augusto Alves, sustentou que não conhece Luciano Marba, não mantém contato algum com ele, muito embora tente o empresário, a todo custo, denegrir sua honra e imagem, assim como, de outros membros do Ministério Público do Amapá.
“Após tomar conhecimento da fantasiosa declaração do empresário junto à Polícia Federal, tomei a iniciativa de provocar a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amapá, a fim de instaurar procedimento administrativo com o propósito de investigar aquelas declarações. Após análise minuciosa dos fatos, tal procedimento foi arquivado pelo Conselho Superior do MP-AP”, ressaltou Márcio Augusto Alves.
Marba Silva é réu em duas ações penais que tramitam na 4ª Vara Criminal. O empresário é acusado como autor ou coautor de vários crimes, dentre os quais: corrupção ativa, corrupção passiva, extorsão, afastar interessados à licitação e formação de quadrilha.
Participaram do julgamento, os desembargadores Luiz Carlos Gomes dos Santos (presidente), Carlos Tork, Stella Ramos e o juiz convocado Décio Rufino, que não conheceram do pedido de exceção de suspeição.
3 Comentários para "Pleno do TJAP não conhece pedido de suspeição contra procurador do MP-AP"
São os fardos do mister da função, não é Dr. Marcio? Como dizem os franceses: bon courage. Quem trabalha na area juridica conhece bem a expressão popularizada do direito de espernear, de reclamar “Jus esperneandis”. Um abraço.
Caramba!
Será que estão querendo calar de quaisquer maneiras tudo aquilo que se pode corrigir em nosso Amapá ou no Brasil?
Ou o Brasil acaba com as supostas corrupções, ou as supostas corrupções acabam com o Brasil.
Sou um pacato cidadão brasileiro, e exijo respeitabilidade para com o Amapá e o Brasil.
Pensem o que pensar, mas, eu penso assim.
O Procurador de Justiça Márcio Augusto Alves “só não é uma pessoa perfeita”, porque é torcedor do Paysandu rsrsrs.
Abs. Matta.