A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (30/6)
a Operação Conluio*, com objetivo de reprimir organização criminosa
especializada em crimes de fraudes à licitação com atuação no Instituto
Nacional de Colonização Reforma Agrária (INCRA), no estado do Amapá.
Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos bairros
Jardim Marco Zero e Santa Rita, na cidade de Macapá/AP.
A investigação, iniciada a partir da análise de material apreendido na
Operação Terras Caídas deflagrada no ano de 2018, identificou fortes
indícios de uma série de obras, via de regra, de georreferenciamento, que
através de conluio entre integrantes da comissão de licitação do INCRA e
empresários, apresentavam fraudes em seus procedimentos licitatórios.
Com decorrer da investigação, constatou-se que os investigados
combinavam entre si os lances que iriam realizar em cada Pregão,
ocorrendo, desta forma, um direcionamento no resultado dos vencedores,
por meio de esquema fraudulento que burlava o caráter impessoal e
competitivo das licitações voltadas à obras de georreferenciamento.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades,
pelos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e organização
criminosa. Se condenados, as penas poderão chegar a 24 anos de reclusão.
*Conluio – cumplicidade para prejudicar terceiro(s); trama; combinação, ajuste maléfico.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá