A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira
(24/6), a Operação Panaceia – Fase 2, para combater desvio de
medicamentos e de teste de diagnósticos para Covid-19, além do uso
indevido de serviços públicos de saúde, em Oiapoque/AP.
Cerca de 15 policiais federais dão cumprimento a três mandados de busca
e apreensão em residências de servidores públicos da Prefeitura do
Oiapoque/AP.
A prefeita do município fica afastada de suas funções como
medida cautelar, além da proibição de acessar qualquer prédio público e
não poder ter contato com outros dois investigados. Todos os mandados
foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Logo após a primeira fase da operação (14/6), a Prefeitura do Município
divulgou nota de esclarecimento afirmando que os testes e outros
equipamentos aprendidos, posteriormente avaliados em mais de R$ 6 mil,
pertenciam ao Centro de Pesquisa Epidemiológicas da Universidade
Federal de Pelotas (Epicovid-19), que coordena estudo para medir a
prevalência do coronavírus, com recursos do Ministério da Saúde (MS).
A coordenação da pesquisa confirmou a versão divulgada em nota pela
Prefeitura. No entanto as investigações apontaram que parte dos testes foi
desviada pela própria equipe local de pesquisa, em conjunto com
servidores públicos do município e que também houve direcionamento,
com indicação pelas autoridades locais, de quem deveria ser submetido
aos testes.
A Polícia Federal esclarece que, até o momento, não há evidências de que
a pesquisa realizada esteja prejudicada por não observar seus critérios A Polícia Federal esclarece que, até o momento, não há evidências de que
a pesquisa realizada esteja prejudicada por não observar seus critérios
metodológicos.
As investigações ainda apuraram a compra de bens de uso particular, ao
menos três bolsas femininas no valor total de R$ 4,8 mil, por meio de
transferências da conta bancária da própria Prefeitura de
Oiapoque/AP. Durante as buscas as bolsas foram apreendidas.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades,
pelos crimes de responsabilidade aplicadas a Prefeitos e Vereadores, como
apropriar-se de bens públicos e/ou desviá-los e utilizar-se, indevidamente,
de bens ou serviços públicos. Se condenados, os investigados poderão
cumprir pena de até 24 anos de reclusão.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá