Petróleo e Gás no Amapá

* Marco Antonio Chagas. Doutor em Gestão Ambiental.

A movimentação política em torno do possível petróleo “off shore” no Amapá tem sido intensa. Mas, existe petróleo comercial na costa do Amapá?

Dos 75 poços exploratórios de pesquisa em águas profundas registrados na base de dados da ANP nenhum apresentou resultado positivo. As pesquisas realizadas indicaram “sem indícios de presença de petróleo ou com produto subcomercial para gás”.

Importante informar para os “políticos mal assessorados” que as empresas estão iniciando pesquisas para verificar se existe petróleo comercial na costa do Amapá. O Bloco FZA-M-57 do Setor SFZA-AP1, onde se concentrará as pesquisas de petróleo, se localiza em águas marinhas profundas da costa amapaense (3.000 metros) e em condições de distância (100 km da costa) e de dinâmica física (ventos, correntes, etc.) que impõem o planejamento de uma complexa estratégia logística para apoio ao transporte de equipamentos e materiais.

As pesquisas podem durar até 08 anos e para o seu início, considerando a vulnerabilidade ambiental dos ecossistemas costeiros da região, o IBAMA exigiu a apresentação de Estudos de Impacto Ambiental (EIA).

As empresas do setor de petróleo que adquiriram o direito de pesquisa iniciaram um processo de diálogo com instituições locais para contratação de estudos setoriais que comporão o EIA, atendendo ao Termo de Referência elaborado pelo IBAMA.

Nesse ponto, tenho defendido que o Governo do Amapá invista na capacitação de técnicos em alto nível para compartilhar os licenciamentos ambientais de alta complexidade de competência federal, como o caso da pesquisa de petróleo na costa amapaense.

O SEBRAE no Amapá também iniciou uma interessante experiência de formação de uma rede de instituições que possam interagir com a cadeia do setor de petróleo e, caso confirme a viabilidade econômica das pesquisas, se otimize o que versa a cláusula de conteúdo local dos contratos de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e/ou gás natural, exigida pela ANP junto às concessionários desde 2005.

Não podemos prever a existência de petróleo na costa amapaense e não entendo que as empresas assumirão compromissos de desenvolvimento local nessa fase de pesquisa. Entretanto, diante do frenesi político, sugiro um direcionamento das ações para o fortalecimento da pesquisa e da gestão ambiental no Amapá. Formar pessoas e gerar conhecimento. Todos ganham. Não sei se os políticos entendem assim.