Os parlamentares do Partido Socialista Brasileiro no Amapá (PSB/AP) protocolaram na tarde desta terça-feira, 22, no Palácio do Setentrião, ofício endereçado ao governador Waldez Góes (PDT) com sugestões de medidas para cortar gastos, incluindo, principalmente, a redução do salário do chefe do Executivo estadual, do vice, secretários e cortes de cargos comissionados a fim de o Estado garantir serviços básicos funcionando e a manutenção de vigilantes, merendeiras e serventes nos postos de trabalho.
O documento foi assinado pelo senador João Capiberibe, pela deputada federal Janete Capiberibe, pelos deputados estaduais Max da AABB e Cristina Almeida e pelos vereadores de Macapá, Washington Picanço, Neuza Velasco e Alan Ramalho. Abaixo, segue a íntegra do ofício.
Of.PSB/AP 059/2015
Macapá, 22 de Setembro de 2015.
Ao
Exmo. Senhor
WALDEZ GÓES
Governador do Estado do Amapá
Palácio do Setentrião
Avenida FAB
Macapá – AP
ASSUNTO – Medidas de contenção de gastos para otimizar os serviços estaduais
Senhor Governador;
Consideramos que é dever intransferível do gestor público garantir aos cidadãos e cidadãs serviços públicos de qualidade, gratuitos e universais. No decorrer da atual gestão, temos constatado estrondosa redução na qualidade dos serviços prestados, infringindo drasticamente os direitos constitucionais dos amapaenses. Não bastasse sofrerem com a falta de serviços que põem em risco as vidas e a dignidade dos moradores do nosso Estado, o atual descaso expõe nossa população a vexames coletivos em programas jornalísticos nacionais que denunciam o desmonte da infraestrutura pública, função desempenhada com correção pelo jornalismo para a garantia dos direitos dos cidadãos e cidadãs.
De outra forma, o peso das medidas de redução de despesas deve atingir, prioritariamente, as esferas do próprio governo e não setores já sacrificados como: vigilantes, merendeiras e serventes, que constam da lista de demissão já anunciada e posta em andamento pelo governo.
Segue abaixo uma série de medidas administrativas que julgamos convenientes serem adotadas com urgência por seu governo.
– Reduzir em 40% dos salários do governador, do vice-governador, dos secretários e dos cargos comissionados;
– Usar a residência oficial do governador para evitar o gasto em duplicidade com servidores, insumos, materiais de expediente, segurança, prestadores de serviço para manter duas residências – a oficial, do governador do Estado e a particular, da família de Waldez;
– Suspender imediatamente o estado de emergência na saúde, já que está provado não surtir nenhum efeito concreto na melhoria do serviço à população;
– Reduzir o número de cargos comissionados em 60%;
– Realizar licitação buscando preço inferior aos atuais para substituir os contratos emergenciais e as prorrogações de contratos;
– Reduzir as secretarias por extinção, como a Secretaria das Cidades, ou por aglutinação das secretarias afins;
– Suspender os aluguéis de imóveis que não se destinem à atividade fim prioritária do poder público, como os serviços de educação, saúde, bem estar e segurança;
– Otimizar as escalas de servidores para reduzir horas extras e plantões desnecessários;
– Utilizar os recursos para investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já disponíveis na conta do Estado, para concluir imediatamente as obras iniciadas pelo governador Camilo Capiberibe que visam ampliar e qualificar o atendimento à saúde e à educação da população do Amapá, evitando sua deterioração e o desvio dos recursos já depositados em conta para outros fins.
Confiamos que as medidas serão adotadas com vistas ao bom uso dos recursos públicos e que o resultado seja investido prioritariamente na saúde, educação e segurança, para o bem da população amapaense.
João Capiberibe/Senador da República