Para preservar sua imagem juiz pede para sair do TRE

Ofício nº 176 – GAB. Serra do Navio/AP, 26 de Novembro de 2009.
Assunto: Exoneração (pede)
Senhor Presidente,
Por motivo de foro íntimo e para fins de preservar minha imagem pública, construída ao longo de quase quatorze anos na magistratura do Estado do Amapá, venho requerer a Vossa Excelência EXONERAÇÃO da função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, a contar desta data.
Para evitar prejuízos aos jurisdicionados, solicito que Vossa Excelência designe, liminarmente, um Juiz Eleitoral Substituto e, após, submeta o presente pedido ao Pleno desse Egrégio Tribunal, para homologação.
Por fim, solicito que Vossa Excelência determine ao setor competente que informe os valores a receber, ou a devolver, para os procedimentos pertinentes.
Estou dando conhecimento deste Pedido aos Juízes Membros dessa Corte, à Procuradoria da República e aos órgãos de imprensa.
Atenciosamente,
Paulo César do Vale Madeira
Juiz Eleitoral
Ao Excelentíssimo Senhor
Desembargador LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
MD. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
MACAPÁ-AP

  • Uma das piores notícias que ouvi nos últimos anos. Onde chegou a Justiça Eleitoral do Amapá? Se pudesse iria pedir ao Dr. Paulo Madeira para continuar, não desistir, mas, talvez o mesmo não entenda como desistência e tenha seus motivos. Agora vai ficar só o Dr. Afonso lutando contra a corrupção eleitoral naquela Zona. Lembro quando o Dr. Paulo Madeira determinou a paralização do asfaltamento (eleitoreiro) do município de Pedra Branca por fraude na licitação e o TJAP entendeu que ele estava errado, assim como outras decisões por ética nas eleições que o TRE vem entendendo que o mesmo estava errado. A situação é esta. Os juízes e promotores eleitorais precisam de apoio nas decisões, se continuarem sendo ridicularizados por políticos locais, visto que suas decisões não valem nada, muitos juízes e promotres eleitorais irão acompanhar o Dr. Paulo Madeira. Alguém precisa fazer alguma coisa e, esse alguém poderia ser o povo, porém infelizmente, naquela Comarca o povo preferiu apoiar o outro lado que não o da justiça.

  • Aqui os Juízes Eleitorais Cassam o Prefeito comprador de votos e o TRE-ap dá Liminar,inclusivel faltando folhas nos processos, parece que o único que pode relatar o processo é o Juiz Marcos Miranda,não tem outro não ?

  • Deixa ver se entendi direito… Ele disse: “(…) para fins de PRESERVAR MINHA IMAGEM pública, construída ao longo de quase quatorze anos na magistratura do Estado do Amapá, venho requerer a Vossa Excelência EXONERAÇÃO da função de Juiz Eleitoral”

    Que coisa, não? Para ter a imagem preservada, o magistrado notou que precisava se AFASTAR do TRE… Claro que posso estar errado, mas acho que isso não contribui em nada para a imagem daquele tribunal…

    O corolário que depreendo é bastante claro: SÓ se teria a imagem preservada, estando LONGE do TRE…

    O que eu acho disso tudo? Bem, difícil dizer…

    Mas posso afirmar algo categoricamente: gostei do tal juiz…

  • O meretíssimo entedeu que tava remando contra a maré!! Sem apoio de seus pares, é a tal coisa ou tu entra no esquema ou acabas no ostracismo…Certo ele! vai continuar com sua consciencia tranquila e dever cumprido apesar de naum contar com o apoio….Necessario!!

  • O magistrado pede exoneração. Tudo bem. Ato de foro intimo. Quer dizer, ele decidiu, pronto-acabou-se. Mas quando sai dizendo que é para preservar sua “imagem pública” aí complica.
    Ou o meritíssimo está fazendo um ato de protesto e tudo o mais, ou ele está querendo manchar a honra de seus demais pares integrantes da corte eleitoral.
    Quando um juiz assume, pelo seu próprio domínio jurídico, sabe que suas decisões podem ser reformadas em instâncias superiores e que isso faz parte do sistema democrático que nós adotamos como república. Se há uma tentativa de rechaçar o sistema então porque ele entrou? Porque aceitou as regras do jogo já que ele não concordava? Bastaria não ter tomado posse.
    E se sua intenção foi assumir o cargo e achar que o que pensa ou decide está acima de tudo e de todos, acima das próprias leis que jurou defender, então já sai tarde porque é um inepto para aceitar a democracia.
    E se, pior, ele sabe de alguma coisa que nós cidadãos comuns e cumpridores das leis e do sistema não sabemos, que venha a público e relate. Daria uma imensa demonstração de grandeza, inclusive com seus pares e com sua instituição separando o joio do trigo e não jogando tudo e todos numa vala comum.

    • E se, em vez de vê-lo como descumpridor das “regras do jogo”, nós o víssemos como alguém que está tentando observá-las?

      No mais, ele separou pelo menos um trigo (ele) do joio, não?

      Ao menos é o que a carta dá a entender…

  • Pelas críticas que você coloca contra o Juiz,tá parecendo Afonso que tudo que foi escrito nos livros de direito são interpretados corretamente.Tem magistrado por questões pessoais,escreve e/ou julga de acordo com sua(s) conveniência(s),esquecendo as regras do direito.

  • O Dr. Paulo Madeira é um dos Juízes mais competentes deste Estado de grande retidão de caráter. Ao que vejo, a decisão tomada está a preservar a sua independência e a lisura do seu caráter. O que se tem visto ultimamente é que as decisões de primeiro grau vem sendo reiteradamente reformadas com nítido desprezo ao que é feito no fervor dos fatos e diante de evidências ferozes de manipulação ilegal do eleitor. Contudo, as decisões do Tribunal se escoram na mesma liberdade que tem o Juiz de primeiro grau em analisar o que foi colhido e formar o seu convencimento. O colegiado nem sempre age da forma que espera o Magistrado que viveu o momento político e que sabe muito mais que aquilo que está nos autos. O papel é frio; os testemunhos não tem entonação de voz; as letras não tremem e não demonstram nervosismo. Tudo isso é percebido na instrução. Julga-se papel e não pessoas. O grande segredo está em buscar o justo em instâncias acima e não esmorecer. É preciso não esquecer que as coisas não acabam aqui e que decisões conflitantes entre primeiro e segundo grau podem ser revistas. É preciso ainda que as decisões sejam mais rápidas, se possível no curso das eleições pois isso causa efeito imediato naquele que descumpre as regras. Se tivéssemos isso o resultado certamente seria diferente.

  • Conheço o dr Paulo, sua honestinade e princípios. Acho que errou, deveria continuar e resistir. O que eles querem é isso mesmo. Os bons fora do jogo pra que eles possam se lambuzar sem constrangimento algum.
    Adelson

  • Se o Judiciário todo tem apenas 28% de crdibilidade,segundo pesquisas recentes.O lado da Justiça Eleitoral deve não 10%.O Dr. Paulo Madeira,não é o primeiro o Dr.Joaquim Barbosa também pediu para sair do TSE.

  • O TRE-AP esta completamente desmoralizado, estão colhendo o que plantaram.
    A população já não acredita mais, e agora os juizes tem vergonha de fazer parte disso..

  • As coisas estão se afunilando no Estado do Amapá, estão se tornando insustentáveis, a decisão do Magistrado fere de morte o Judiciário eleitoral daqui.

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