Pacto pelo desenvolvimento do Amapá

* Randolfe Rodrigues – Senador da República. REDE-AP

 

A atual recessão que assola o país é sentida de maneira muito mais forte no Amapá, por suas características de ser uma Unidade da Federação onde quase 45% de seu Produto Interno Bruto é gerado na administração pública; praticamente 70% da massa salarial vêm da remuneração de servidores públicos e três quartos da receita do governo estadual é fruto de transferências da União. Por estas suas especificidades, um “espirro” da economia nacional logo se transforma em pneumonia no Amapá.

Macapá-aerea

A Pesquisa Mensal do Comércio Varejista, aferida pelo IBGE e cujos últimos resultados são de novembro de 2015 aponta para uma queda da receita nominal de vendas do Amapá de 20%, que se acumulam aos péssimos dados obtidos em setembro e outubro. O mesmo IBGE apura as receitas no setor de serviços, que repete a mesma performance desastrosa do comércio, com quedas sucessivas de vendas de 13% em setembro, 16% em outubro e 15% em novembro, recuos muito superiores à média nacional que nunca chegou a 1% nos mesmos meses.

Com isso, o emprego formal recuou 5,5% no ano passado, com o fechamento de 4.700 postos de trabalho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), com destaque negativo para os segmentos da mineração, comércio, construção civil e serviços.

Este quadro do Amapá exige esforços redobrados para se enfrentar a crise. Neste momento estou propondo um PACTO PELO DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ, no qual consigamos unificar todos no enfrentamento da crise e na retomada do desenvolvimento do Estado.

Conclamo ao pacto o Governo do Estado, a Bancada Federal, a Assembleia Legislativa, o Poder Judiciário, o Ministério Público, as prefeituras municipais e as Câmaras de Vereadores. Convido as entidades empresariais, como a ACIA e a FECOMERCIO, as entidades de apoio ao empreendedorismo, como SESI/SENAI e SEBRAE. Faço o mesmo chamamento à Universidade Federal (UNIFAP), à Universidade Estadual (UEAP) e às instituições particulares de ensino, bem como aos órgãos de pesquisa como a EMBRAPA e o IEPA. Sindicatos, movimentos sociais, sociedade civil organizada, enfim, convoco a todos para este corrente que deve ser pautada por alguns elementos basilares para nos tirar da atual situação.

 

Proponho o Pacto pelo Desenvolvimento do Amapá em torno de três pontos básicos: 1 – a implementação da Zona Franca Verde de Macapá e Santana, assegurando sua imediata implementação; 2 – esforço pela infraestrutura no Estado, em especial pela pavimentação da BR-156, pelo porto de Santana, saneamento básico e distribuição de energia elétrica; e 3 – superação dos gargalos que impedem o desenvolvimento econômico estatal, com destaque para a solução da legalização fundiária no Amapá e estruturação de um ambiental legal e institucional atrativo aos investimentos.

Enfrentar a crise é a tarefa de todos neste momento. Como eu demonstrei, esta recessão se mostra muito mais grave aqui do que na média nacional. Reforço que somente um Pacto pelo Desenvolvimento do Amapá poderá ser eficaz no enfrentamento e superação deste momento, permitindo que comecemos a nos libertar da “economia do contracheque público”.

 

  • Certo, o Presidente Sarney so explorou o Amapá nos 24 anos de mandato de senador. Mas ninguém consegue apresentar nada de concreto para o Amapa do Senador Capi. Agora esse Randolfe aparece com Aeroporto e zona franca verde que quem comecou foi o Sarney, Por favor, de faca logo um busto para estes

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