MPF/AP pede a condenação de réus da operação Sanguessuga
Operação foi responsável por investigar fraudes em licitações e compra de ambulâncias superfaturadas
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) quer a condenação de três envolvidos no esquema de compra de ambulâncias superfaturadas em Macapá/AP. O pedido foi feito à Justiça Federal do Amapá em 27 de março, nas alegações finais de processo judicial em andamento. Entre os acusados de improbidade administrativa, está o ex-prefeito de Macapá e atual secretário de Estado da infraestrutura João Henrique Rodrigues Pimentel.
Pimentel teria participado do esquema de manipulação de licitações durante sua gestão como prefeito. O objetivo era garantir a contratação da empresa PLANAM, com valores superfaturados para aquisição de unidades móveis de saúde. Além de descumprir a legislação dos procedimentos licitatórios, o esquema gerou prejuízo aos cofres públicos.
A compra dos veículos ocorreu em 2005 e as irregularidades foram descobertas durante as investigações da operação Sanguessuga, deflagrada pela Polícia Federal em 2006. Para o MPF/AP, a fraude foi comprovada de forma clara nas investigações que deram origem a ação judicial. “Os réus tinham controle sobre as licitações, homologaram e opinaram favoravelmente pela sua continuidade, garantindo que os ilícitos fossem praticados”, diz trecho do documento enviado à Justiça Federal pelo MPF.