Semana passada o TJAP recebeu mais uma denúncia contra deputados estaduais feita pelo Ministério Público. Essa denuncia é sobre o aluguel do prédio onde funciona o anexo da AL ao custo mensal de R$20 mil.
Já são sete (7) denúncias em tramitação no TJAP. Ocorre que quando um parlamentar está sendo processado, o Tribunal deve comunicar a Casa de Leis (Art. 96, § 3º da Constituição Estadual c/c com Art. 53. §3º da CF/88) para que no prazo de 45 dias manifeste-se.
Dentro desse prazo, partido político com representação na AL, pode pedir para SUSTAR, ou seja, suspender, paralisar, o processo contra os deputados. E a decisão cabe ao plenário, que decide por maioria simples, de treze deputados.
Os promotores de justiça tiveram informações de que uma articulação ocorre nesse sentido.
E seria frustrante para a sociedade não ter o direito de acompanhar o julgamento de parlamentares acusados de corrupção pelo Ministério Público, denúncias que já somam 18 milhões em desvios.
O futuro dos deputados denunciados nesse momento está nas mãos da própria AL.
E a sociedade deve ficar de olho na posição assumida por cada representante do povo.
5 Comentários para "Olho no lance"
Nao estranhem se eles nao se reunirem no dia 31 de dezembro a meia noite, em sessao secreta a portas fechados e a luz de vela pra nao chamar atençao e decidirem passar a mao na cabeça de seus filhinhos ilustres..Duvidam???
Se a gente depende de 13 deputados, então tamos mal. As leis são formuladas de propósito dessa forma.
Assim, o TJ e o MP se sai como bom moço, pois fizeram o que podia. E o mundo caminha assim, mesmo.
aha…aha…tem mais…no “From” do Melo …saiu um recadinho…bem recheado de malicia…fala de gravações de videos com entrega de dinheiro…diz ai…como será o amanhã….
Não tem jeito cadeia só para pobre e puta.
MP deveria também se manifesta sobre o contrato milionário sem licitação, do governo do estado com uma agência de publicidade , “Pau que dá em chico também dá em Francisco”?